Cenário de holocausto: AMA diz que não enxerga saída a curto prazo para crise nas prefeituras

Devido a crise e a redução do repasse financeiro do Governo Federal, os prefeitos de Alagoas se reuniram com a diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) na manhã desta sexta-feira (06) para tentar buscar alternativas com o objetivo de minimizar os problemas. Entretanto, o presidente da AMA, Hugo Wanderley disse que não enxerga saída a “curto” prazo e enfatizou que Alagoas vive um holocausto.

Segundo Hugo, já não bastam as quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os aumentos nos custos das cidades. Para o presidente, o Governo Federal vem “sufocando” cada dia mais as cidades com atrasos em programas de áreas importantes como as de assistência social, saúde e educação.

“Para o próximo o ano, para piorar mais ainda, recebemos a análise do orçamento enviado pelo Governo Federal que aponta um cenário de holocausto no Brasil e nos municípios alagoanos”, afirmou Wanderley.

Assistência Social

Mais de seis mil famílias foram excluídas do programa bolsa família e em uma amostragem de 12 municípios, o montante é de R$ 58 milhões e existem oito parcelas atrasadas em 2017 correspondendo a R$ 1.169.759,15. A projeção para 2018 aponta corte de 97,4% no orçamento.

Ao todo, serão aproximadamente 600 mil trabalhadores desempregados. O orçamento de 2017, entre agosto e dezembro foi contingenciado em 70% e o corte anunciado para 2018 eleva o percentual para 90% em relação a 2016.

“Fecha as portas da assistência social nos municípios e vai ficar impraticável manter a assistência. Vai atrasar vários programas como CRAS, CREAS e bolsa família”, destacou o presidente da AMA.

Educação

De 2010 a 2017, o piso dos professores passou de R$ 1.024,00 para R$ 2.298,00. Com isso, houve um aumento de 124,5%. O Fundeb cresceu apenas 61,79% no mesmo período. Os municípios já investem, só com pagamentos dos profissionais de educação, mais de 80% do total dos recursos do Fundeb. O presidente da AMA disse que está prevista uma redução de 42% da educação básica.

“O governo federal repassa apenas R$ 0,36 centavos para o aluno quando falamos de merenda escolar, isso não paga nem mesmo um confeito. No transporte escolar, o governo federal repassa R$ 0,65 centavos com base em 20 dias letivos sabendo que a média de recursos do Fundeb para Alagoas é de R$ 0,13 mês por aluno”, informou Hugo.

“Hoje, todos nós sabemos que temos obras do FNDE paradas nas cidades e nos preocupa porque todas as despesas aumentaram”, contou o presidente da AMA.

Saúde

Na saúde, estratégia saúde da família custeia valores de R$ 7.130,00 a R$ 10.685,00. O custo médio município a R$ 32.156,60, a defasagem de 39,9%. O piso da atenção básica a defasagem é de 31,3%.

O que fazer?

Até o momento várias prefeituras já tomaram medidas como redução no número de contratados, comissionados, salários de prefeito, vice, cancelamento de gratificações e horas extras, em alguns casos superior a 70%, como Satuba e União dos Palmares.

O aumento da despesa de pessoal das prefeituras se deu, principalmente, pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação em 83,72% no período de 2010 para 2017 enquanto inflação acumulada pelo INPC no mesmo período foi de 57,41%;

“Vamos buscar uma reunião com a bancada federal para discutir com os prefeitos uma saída dessa situação que amenize”, finalizou o presidente da AMA.

Prefeitos cortam gastos

Conforme o prefeito de Delmiro Gouveia, disse que houve uma redução violenta nas obras, saúde, mas que prioriza a educação mesmo “sem ter condições”.

“A assistência social mesmo está em estado de calamidade. Busquei alternativas otimizando os serviços, incentivar os secretários para que eles não esmoreçam e um mutirão. Fechamos uma empresa de 100 anos na cidade e os funcionários foram mantidos por um ano e agora terminou. Até o momento, demitimos 800 servidores e vamos demitir mais”, destacou.

A prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, disse que várias áreas estão em atraso, como: fornecedores, transportes, folha de pagamento. “É hora de parar e fazer um trabalho de cortes, reduzir horários de trabalho. Embora o Governo Federal não tenha repassado recursos, a assistência social está tirando do dinheiro da cidade para pagar”, comentou.

“Com a redução de 97%, eu não vejo outra saída devolver os programas federais e a população vai sofrer mais. Estou muito preocupada”, desabafou. E acrescentou dizendo que a prefeitura banca o transporte escolar, a merenda, o posto de saúde. “Os programas são subfinanciados e que a prefeitura tem que arcar, com o corte da assistência, vai ter que bancar CRAS, CREAS e o serviço mais afetado foi a escola em tempo integral”, finalizou a gestora.

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