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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Levantamento mostra balanço dos trabalhos da Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2015

A Câmara Municipal de Campo Alegre mostrou que o primeiro semestre de 2015 foi de muito trabalho e avanços no Legislativo. De acordo com um levantamento realizado baseado nos dados publicados no site oficial da casa, foram realizadas no período 23 sessões ordinárias e 11 extraordinárias, totalizando 34 atividades em plenário, durante essas sessões foram discutidos e votados 28 projetos de lei (sendo 14 de autoria do Poder Executivo e 14 do Legislativo). O relatório ainda indica que foram apresentadas e aprovadas 23 indicações de autoria dos parlamentares.

Faltas dos vereadores
Abaixo segue a frequência dos vereadores faltosos durante o primeiro semestre do ano de 2015:

Abelardo Rodrigues de Paiva - 07 faltas - sendo 03 Faltas justificadas.
James Valério (Miolo) - 06 faltas - Nenhuma justificada.                    
Josevan Batista (Van do Careca) - 05 faltas - Nenhuma justificada.           
Ednaldo Moura (Testão) - 04 faltas - Nenhuma justificada.    
Zé Braz - 04 faltas - Nenhuma justificada.             
Benedito Roberto - 03 faltas - Nenhuma justificada.    
Rejane da Silva Santos - 01 falta - não justificada.    
G. Correia – 01 falta - não justificada.
Arquelino Cesar da Conceição - 01 falta - não justificada.
Jeane Santos do Nascimento - 01 Falta – justificada.

Os demais vereadores não faltaram a nenhuma sessão.
AUDIÊNCIAS
Neste primeiro semestre, a Câmara também abriu espaço para a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Campo Alegre através das audiências públicas.

Foram realizadas:
A audiência pública da saúde que apresentou a prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2014, e as audiências que discutiram a (LDO) Lei de Diretrizes Orçamentárias  do município para 2016, e  para a Avaliação de Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2015, pertinente aos meses de janeiro à abril. 
Ainda foi realizada uma Sessão Solene para homenagear o Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade foram homenageadas 24 mulheres representantes das mais variadas áreas, segmentos e profissões do município. 

SALDO POSITIVO
Os números mostram que o primeiro semestre de 2015 foi bastante produtivo para o legislativo campo-alegrense, onde foi realizado um trabalho coerente. Os parlamentares se colocaram como parceiros da administração para transformar algumas das reivindicações da comunidade em realidade.

VOTAÇÕES IMPORTANTES NO LEGISLATIVO CAMPO-ALEGRENSE
Vale citar como votações importantes, os projetos de lei nº. 015/2015 que reajusta o salário dos Servidores Públicos Efetivos integrantes das carreiras da Educação do Município de Campo Alegre e o Projeto de Lei nº. 016/2015 que também reajusta o salário dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Campo Alegre integrantes das carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias. Também, durante o período foi aprovado o (PME) Plano Municipal de Educação, que irá direcionar as ações educacionais na cidade pelos próximos dez anos.
A Câmara fechou o primeiro semestre com a sensação do dever cumprido e a certeza que até o final do ano muito mais será feito.

Projetos de Lei e Indicações de autoria dos vereadores durante o primeiro semestre de 2015:

Vereador Abelardo Rodrigues de Paiva (PSC)
Indicação Nº. 001/2015 - Solicitando que seja construída uma Passarela Permanente, para a travessia dos pedestres que residem no novo Conjunto Residencial Dr. Olival Tenório Costa.
Indicação Nº. 006/2015 – Solicitando que seja evidenciado esforços no sentido de ser construído no Conjunto Habitacional Doutor Olival Tenório Costa, uma Lavanderia Pública Comunitária, no sentido de ser atendidas solicitações de moradores daquela localidade.

Vereador Alan do Lucinho (PROS)
Projeto de Lei nº. 012/2015 - Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Francisco, no Bairro Belo Horizonte no município de Campo Alegre, ficando denominada de: Unidade Básica de Saúde Rosalvo Ivo da Silva.
Projeto de Lei nº. 024/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo em todas repartições públicas do município de Campo Alegre - AL.
Indicação Nº. 002/2015 – Solicitando a colocação de Guard-Rail nas margens da AL 220 entre a Sede do Município de Campo Alegre e o limite do Município de São Miguel dos Campos.
Indicação nº 014/2015 - Solicitando a reforma, pintura e padronização de todas as lombadas do Município de Campo Alegre.
Indicação nº. 022/2015 – Solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os Ginásios Poliesportivos do Município de Campo Alegre - AL.

Vereador Arquelino Cesar (PC do B)
Projeto de Lei nº. 013/2015 - Denomina a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo na Escola Hildebrando Veríssimo Guimarães no Município de Campo Alegre, ficando denominado de: Quadra Poliesportiva João Vieira da Silva.
Indicação Nº. 007/2015 - Solicitando a compra de um aparelho de (Raio X) de alta precisão para o Hospital Senador Arnon de Melo.

Vereador G. Correia (PP)
Indicação Nº. 004/2015 – Solicitando a aquisição e instalação de um Repetidor de Sinal celular de 9000 MHz das Operadoras: TIM, Claro e Oi para o Distrito de Chã da Imbira.
Indicação nº. 010/2015 – Solicitando a cobertura da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa.
Indicação nº. 021/2015 – Solicitando a construção do muro da Quadra Poliesportiva, Edivânio Antônio dos Santos, localizada no Distrito Chã da Imbira.

Vereadora Jeane Santos do Nascimento (PSDB)
Projeto de Lei nº. 007/2015 - Denomina o Espaço Multieventos localizado no Distrito de Luziápolis, ficando denominado de: Espaço Multieventos Márcio José Evangelista Linhares.
Projeto de Lei nº. 011/2015 - Denomina a Praça localizada no Pátio da Feira no Distrito de Luziápolis, ficando denominada de: Praça José Barros Aciole.

Vereador José Correia, o “Jura” (PSDB)
Projeto de Lei nº. 004/2015 – Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Edja Lidiane Ferreira da Silva a Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa.
Projeto de Lei nº. 023/2015 - Determina que os Bancos disponibilizem em suas Agências no Município de Campo Alegre, água potável e banheiros para os clientes durante o atendimento.
Projeto de Lei nº. 026/2015 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência do Município de Campo Alegre AL – CMDPD.
Indicação nº. 008/2015 - Solicitando a implantação de um Projeto com objetivos e finalidades semelhantes ao projeto Cidadão Mirim, no município de Campo Alegre.
Indicação nº. 009/2015 – Solicitando que a Secretaria de Infraestrutura acione a Construtora Uchôa para que a mesma concerte os aquecedores de água das residências do Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa que estão vazando água constantemente.
Indicação de nº. 012/2015 - Solicitando a aquisição ou arrendamento de 200 tarefas de terra para a implantação de um Pólo de Agricultura Familiar para a produção de Hortifruti e outros alimentos.
Indicação nº. 015/2015 - Solicitando a revisão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial Integrado de Campo Alegre – (Lei nº. 518/2006).
Indicação nº. 019/2015 - Solicitando a implantação de Núcleos de Tratamento de Tabagismo no Município de Campo Alegre.

Vereadora Kellyn Rafaella (PSB)

Projeto de Lei nº. 009/2015 - Denomina a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Josefa Zoraide no Bairro Ozar da Cunha Lima na cidade de Campo Alegre, ficando denominada de: Quadra Poliesportiva João Dantas Barbosa.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2015 - Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Alegre – AL a senhora ID Correia Amorim Nascimento, Diretora Médica da Unidade Mista Senador Arnon de Melo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-alegrense.
Indicação nº 017/2015 - Solicitando a colocação de tampas nas caixas de esgotos que se encontra em aberto.
Indicação nº. 023/2015 - Solicita a colocação de Redes nas Quadras Poliesportivas: Edivânio Antônio dos Santos no Distrito de Chã da Imbira e Daniel José da Silva no Distrito de Luziápolis para proteção do público e dos refletores.

Vereador Piu Spettus (DEM)
Indicação Nº. 003/2015 – Solicitando a construção de uma Unidade da Indústria do Conhecimento no Distrito de Chã da Imbira.
Indicação nº. 011/2015 – Solicitando que através de um acordo, o Município solicite do Estado, o prédio do GPM que encontra-se abandonado no Distrito de Chã da Imbira, para que seja implantado o serviço Multissetorial de Atendimento das Secretarias da Mulher e Assistência Social.

Vereadora Rejane da Silva Santos (PSDB)
Projeto de Lei nº. 006/2015 - Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional João José Pereira, no Distrito de Luziápolis, ficando denominada de: Quadra Poliesportiva Daniel José da Silva.
Indicação Nº. 005/2015 – Solicitando a construção de um Ponto com abrigo para acomodação de passageiros no Distrito de Luziápolis, na Rua Fernando Coutinho, de esquina com a Travessa Luiz Balbino.

Vereador Severino Mariano (PR)
Projeto de Lei Nº: 015/2014 - Dá nome as Ruas do Distrito de Luziápolis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 008/2015 – Denomina a Unidade de Acolhimento localizada na Rua em Projeto no Distrito de Luziápolis, ficando denominada de: Unidade de Acolhimento Luiz Mariano Neto.

Vereador Ednaldo Moura “Testão” (PDT)
Indicação nº. 013/2015 - Solicitando a construção de lombadas na Rua João Ferreira Lopes no Distrito de Luziápolis.
Indicação nº. 018/2015 - Solicitando 01 (um) Gerador de Energia Elétrica para a Unidade Básica de Saúde Deputado Antonio Holanda no Distrito de Luziápolis.
Indicação nº. 020/2015 – Solicitando uma Drenagem na Gruta entre o Pilãozinho e Portelinha no Distrito de Luziápolis.

Vereador Josevan Batista , o ‘’Van do Careca” (PSDB)

Projeto de Lei nº. 005/2015 - Fica denomina de Unidade Básica de Saúde Pedro Honório Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional João José Pereira, no Distrito de Luziápolis.
Indicação nº. 016/2015 - Solicitando providências no sentido de conseguir junto as Instituições Bancárias, a instalação de uma Agência para o Distrito de Luziápolis.

As informações acima foram levantadas através dos dados publicados na página Oficia da Câmara de Vereadores. www.camaracampoalegre.com.br

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