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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Conselhos escolares: Fortalecimento e ampliação do controle social na educação de Campo Alegre

O Conselho Escolar é o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática, não como instrumento de controle externo, como eventualmente ocorre, mas como um parceiro de todas as atividades que se desenvolvem no interior da escola. 

Há um conjunto de legislação educacional, definida pelos espaços parlamentares competentes, influenciados pelos movimentos sociais organizados, que pode ser acionada para favorecer a gestão democrática da escola básica e a existência de Conselhos Escolares atuantes e participativos.

Para a atual gestão da educação de Campo Alegre o Conselho Escolar é um organismo de articulação entre a escola e a sociedade, que representa uma prática pedagógica e uma cultura política democrática e cidadã de suma importância.

Para tanto a Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Alegre – AL, encontra-se em processo de mobilização pelo fortalecimento dos Conselhos que existiam, pela transformação das Unidades Executoras em Conselhos e a criação do Conselho Escolar na nova Unidade Educacional criadas na atual gestão, o Centro de Educação Infantil Professora Maria José Vieira da Costa Silva.

Atualmente a rede municipal de educação conta com um total de 352 conselheiros (as), eleitos e empossados, sendo 176 titulares e 176 suplentes representantes das escolas: Escola Zenóbia Ferreira, Escola Cícero Mizael, Escola Pare Cícero, Escola Cícero Salustiano, Escola Maria Lourinete, Escola Miguel Matias, Escola Felizardo Sousa Lima, Escola João Fernandes Vieira Filho, Escola Cícera Marinho e os Centros de Educação Infantil:  Jaci Vieira da Costa, Maria Valcira de Medeiros e  Lizete Alves Ferreira.

As Unidades Executoras a serem transformadas em Conselhos são das escolas: Mons. Hildebrando Veríssimo Guimarães, Pedro de Oliveira Santos, Virgem dos Pobres, Menino Jesus de Praga, João Paulo II, Olival Tenório Costa Neto, Sen. Rui Palmeira, Elita Tenório Maia e Helenilda Correia.

Nesta fase a Escola Elita Tenório Maia já realizou a sua Assembleia Geral e marcou a data da eleição dos membros que comporão o Conselho Escolar para o dia 24/08, às 8.30h, nas dependências da unidade escolar, assim como o Centro Maria José Vieira da Costa, para o dia 18/08, às 13h. 

As escolas com assembleias agendadas e suas respectivas datas e horários são:
 A Escola Menino Jesus encontra-se em fase de mobilização, organização e definição da data da Assembleia. 

Os pontos debatidos e deliberados nestas assembleias são: Fundamentação legal dos Conselhos Escolares, Apresentação, debate e aprovação do Estatuto do Conselho, Constituição da Comissão Eleitoral e definição do  processo eleitoral (dia, horário e local).

As equipes gestoras das escolas encontram-se em completa harmonia com a equipe da SEMED neste processo, segundo o Professor Lucas Rinaldo Vieira, a  receptividade está superando as expectativas, o nível de envolvimento e empolgação tanto das equipe gestoras como dos membros da comunidade  é significativo e determinante para o sucesso e funcionamento deste instrumento tão importante para a educação, que são os organismos de controle social e participação efetiva na gestão das escolas.

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