Ao representar a Associação dos Municípios Alagoanos, no Fórum Estadual da Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação, a prefeita Pauline Pereira de Campo Alegre defendeu diálogo entre prefeituras e sindicatos da Educação para consenso da melhor administração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
A fala da prefeita foi durante a mesa redonda com o tema “Financiamento da Educação e o Plano de Cargos e Carreiras: Quem paga a conta?”. O debate aconteceu nesta quinta-feira, dia 07, no Centro de Convenções e encerrou o primeiro dia do Fórum, que segue na sexta-feira com a eleição e posse da nova diretoria da Undime.
Junto ao secretário de Educação de Marechal Deodoro e ex-presidente da AMA, Marcelo Beltrão, Pauline explicou a defasagem do Fundeb com relação às despesas municipais. Um dos maiores fatores para o aumento da despesa de pessoal das prefeituras foi a Lei N º 11. 738, que cria o Piso Nacional do Magistério. De 2010 até 2017, o piso passou de R$1024 para R$2.298,80, um aumento de 124,5%, enquanto o Fundeb teve um crescimento de apenas 69%.
“Como dar aumento salarial nessas condições?”, questionou a prefeita ao garantir que a AMA e os demais prefeitos acreditam que o salário do professor precisa ser maior, mas, em contrapartida, as prefeituras precisam de uma fonte de financiamento. Segundo Marcelo Beltrão, cerca de 80% dos recursos do Fundeb é direcionado a folha de pagamento.
“Eu não consigo uma educação de qualidade sem investir em outros componentes como condições ideais de trabalho, pleito sempre defendido pela categoria, e sem merenda, por exemplo”, afirmou Beltrão.
Outro fator que preocupa os gestores é a queda no número de matrículas que impede o crescimento ideal do Fundeb. Entre 2015 e 2016, houve uma queda de 26.670 matriculas entre o Estado e Município, acarretando numa redução de recursos do Fundo de R$80 milhões.
“A folha de pagamento do município tem que está à disposição do sindicato para que nós gestores possamos pedir ajuda a eles de como administrar o Fundo da Educação de forma que os profissionais sejam atendidos e os demais componentes da Educação não sejam prejudicados”, afirmou a prefeita Pauline, que defendeu o aluno em primeiro lugar do diálogo.
Além de Marcelo Beltrão, Pauline dividiu a mesa com o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Milton Canuto, com representante da rede PCR e com a secretária de Educação da Barra de São Miguel, Neuza Maria.
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