Retomada do programa segue critérios rigorosos para seleção de nutrizes e gestantes que serão beneficiados a partir de novembro
Com a meta de distribuir 25 mil cestas básicas e nutricionais por mês em todo o Estado, o governador Renan Filho e o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, lançaram, nesta terça-feira (21), o Programa Estadual de Complementação Alimentar. A iniciativa, que marca a retomada da distribuição de cestas, interrompida em 2014, deverá beneficiar cerca de 100 mil alagoanos em situação de vulnerabilidade social.
O processo de seleção e identificação dos beneficiários, de acordo com o governador Renan Filho, foi totalmente reformulado para garantir transparência e eficiência, chegando realmente a quem precisa.
“O programa agora terá reconhecimento facial dos beneficiários. Isso é muito importante para que a gente acompanhe quem recebe, porque, quem tem que receber as cestas são as gestantes escolhidas pelo Cadastro Único de Programas Sociais, que seleciona os beneficiários do Programa Bolsa Família. Se ela estiver ali e estiver grávida, ela vai receber as cestas nutricionais. Toda mãe que receber vai tirar uma foto para a gente checar, prestar contas e fazer as coisas com a devida transparência”, explicou o governador.
As cestas nutricionais são certificadas pelo Inmetro e compostas por 14 itens essenciais para combater a desnutrição de gestantes e recém-nascidos, entre eles, aveia, proteína, cálcio e ferro. Os recursos destinados à aquisição das cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para os três primeiros meses de distribuição serão investidos pouco mais de R$ 12 milhões.
De acordo com Renan Filho, em novembro, as gestantes e nutrizes serão beneficiadas com duas cestas. “Como a gente recebeu outubro e novembro, decidimos entregar as duas cestas e deixar as pessoas guardarem as cestas em casa. Em dezembro, entregamos as cestas de dezembro, para que todos passem um final de ano mais abastecidos. Agora, nós vamos ter um programa sustentável, transparente, que chega em quem mais precisa e ajuda Alagoas a superar a crise de cabeça erguida, de maneira decente”, disse.
De acordo com Renan Filho, a retomada da distribuição das cestas nutricionais acontece em um momento delicado para as prefeituras alagoanas em meio ao corte de recursos federais. “Na Assistência Social, 90% dos recursos federais foram cortados, enquanto o Estado aumentou os repasses para os Centros de Referência de Assistência Social, os Cras. Estamos lançando os complexos nutricionais, destinando recursos para que 15 municípios façam as casas de sopa. No Programa do Leite, hoje o Governo Federal coloca 40% e nós colocamos 60% dos recursos para mantê-lo em funcionamento. Nós estamos na contramão da crise, enfrentando as dificuldades com dedicação e trabalho, ajudando as prefeituras”, lembrou Renan Filho.
“O Brasil vive um momento de muita dificuldade para as prefeituras e para as secretarias de Assistência Social. Para demonstrar que não concordamos com o que vem sendo feito, a gente vem substituindo as ações do Governo Federal, e isso não é fácil. Alagoas é um Estado pobre, mas, se a gente pode, o Brasil poderia fazer muito mais, se quisesse fazer. O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, o PAA, destinava até R$ 20 milhões para Alagoas. Em 2017 foram R$ 2 milhões. Estamos com o PAA Estadual na Assembleia Legislativa e vamos destinar R$ 15 milhões em recursos do Estado para comprar produtos direto da agricultura familiar e destinar a quem mais precisa”, lembrou Renan Filho.
Segundo o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, a partir de 2018, o Programa Estadual de Complementação Alimentar também deverá contemplar a agricultura familiar com a compra de itens incluídos nas cestas básicas e nutricionais.
“Por questões jurídicas, não pudemos incluir no projeto de 2017 a aquisição de alimentos da agricultura familiar, mas isso já está previsto para 2018. Perseguimos um modelo gerador de desenvolvimento simultâneo ao benefício do apoio, onde incluímos a compra de alimentos produzidos por alagoanos da agricultura familiar. Já temos pactuado este modelo para o próximo ano. Entendemos o desafio de fazer mais e de forma transformadora. O governador Renan Filho está dando todo o apoio à Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social para que os projetos possam acontecer. Assim tem sido com as cestas nutricionais, com o cofinanciamento dos Centros de Referência, que saiu de R$ 36 mil em 2016 para R$ 54 mil em 2017, com o CapacitaSuas, e diversas novidades para os municípios alagoanos”, disse Pereira.
A cerimônia contou com a presença de dezenas de prefeitos, secretários municipais, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; do secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira; dos deputados estaduais Jó Pereira e Francisco Tenório; da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/AL), Gizelda Lins; do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Isabele Pereira; do presidente da Emater/AL, Elizeu Rego; e da coordenadora do Programa da Primeira Infância, a primeira-dama Renata Calheiros.
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