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quinta-feira, 14 de maio de 2015

Prefeitura define reajuste salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Campo Alegre

Valorização profissional: Um dia após apresentar proposta de reajuste para a educação, prefeita definiu reajuste para os ACS e ACE

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira 14, a prefeita Pauline Pereira recebeu representantes dos servidores públicos da saúde do município para discussão de temas relativos à saúde do município. Dentre os assuntos da pauta, a negociação para o reajuste salarial da categoria. A reunião foi presidida pela prefeita e também contou com as presenças de alguns vereadores.

A reunião teve início com a apresentação de alguns dados de arrecadação no município, como as quedas de repasses do FPM, e os dados de aplicação do SIOPE, assim como foi feito um comparativo de aumento de salário mínimo nos anos 2013, 2014 e 2015. Como também foram apresentados dados que comprovam o aumento das despesas do município com o aumento nas contas de combustível, energia, entre outras despesas. Também foram apresentados relatórios mostrando os repasses ao fundo municipal de Saúde de Campo Alegre onde os dados do Fundo a Fundo comprovam a entrada de recursos apenas nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015.

Durante a reunião a prefeita leu e respondeu a todas as reivindicações do sindicato representante da categoria o SINDAS/AL, representado por seu presidente Maurício Sarmento.
Após a apresentação destes dados a prefeita Pauline Pereira apresentou a proposta de reajuste salarial de 6,5% para a categoria, ficando o salário base dos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde em R$ 1.079, onde ficou acordado que se a portaria do Ministério da Saúde for publicada será pago apenas a diferença. Por exemplo, se o Ministério publicar portaria determinando um reajuste de 12%, o município complementa a diferença de 5,5 %, considerando o reajuste de Maio de 2015 de 6,5 %. A proposta foi aceita por todos os presentes.

Outro tópico da reunião tratou da adequação do PCCR, onde ficou acordado que será feito uma portaria determinando a relação entre os cursos superiores, cursos técnicos e os cargos públicos do município.

Outro debate foi relacionado a equiparação dos ACS e ACE relacionado ao PMAQ, onde foi proposto pela chefe do executivo que os 28 Agentes de Endemias fossem pagos pelos 60% da Prefeitura, ficando 155 reais para cada ACE, mais uma proposta aceita.

O ultimo assunto da pauta foi relacionado ao fornecimento de equipamentos de proteção – EPIS, ficando acordado que a Secretaria Municipal de Saúde irá junto ao setor de Licitação do município ampliar a oferta de protetores solares, como também a providência de novos fardamentos e bonés para os ACS e ACE.

A reunião contou com a participação da Secretária de Saúde Tamiris Santos, o secretário adjunto de saúde Regivan Farias, o secretário de administração José Antônio Ferreira, os vereadores: Jura, Kellyn e Jeane, e ainda participaram da reunião um Agente de Saúde representando cada unidade e quatro Agentes de Endemias.

Dados do Fundo a Fundo comprovam a entrada de recursos apenas nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015.

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