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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Em Campo Alegre atrasos nos repasses de recursos federais comprometem obras em andamento

As diversas obras que encontra-se em andamento no município de Campo Alegre estão tendo problemas em suas execuções por conta do atraso nos repasses de recursos dos programa do Governo Federal. O atraso nos repasses de recursos federais para projetos firmados entre União e município adia a entrega de obras fundamentais nas mais diversas áreas.

O município vem executando diversas obras em parceria com o Governo Federal, contudo nos últimos meses os atrasos nos repasses dos recursos para a realização das obras prejudicaram o cronograma de execução das obras em todo município. Como é de conhecimento de todos essa não é uma situação que atinge apenas o município de Campo Alegre, mas todos os municípios do Brasil. O atraso na aprovação do orçamento da União que só ocorreu em 20 de abril de 2015 e publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 22/04/2015 prejudicou ainda mais o atraso nos repasses das obras com evolução aprovadas em diversos ministérios desde 2014.

Os repasses em atraso ocasionaram redução no avanço das obras a exemplo da Construção da Quadra Coberta com Vestiários para atender a Escola Virgem dos Pobres, a qual já encontra-se com 76,35% executado, a Escola de 06 (seis) salas de aula – Projeto Padrão FNDE do Loteamento Campo Verde II com 46,5% executado, Escola de 06 (seis) salas de aula em Substituição a Escola Menino Jesus de Praga com 57,14% executado, Construção de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil no Distrito de Luziápolis, Construção de 01 (um) Espaço Multieventos no Distrito de Luziápolis, conclusão de 5 (cinco) unidades Básicas de Saúde – Porte I, bem como repasse da última parcela das 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde já inauguradas em fevereiro de 2014 e até o momento não foram repassado.

Em 12 de maio de 2015 foi repassada uma parcela das obras; Quadra coberta com vestiário para atender a Escola Hildebrando Veríssimo Guimarães, Quadra Coberta com vestiário para atender a Escola Menino Jesus no Distrito de Luziápolis e Quadra coberta com vestiário para atender a Escola Rui Palmeira no Povoado Belo Horizonte, com isso as empresas retomaram as obras em ritmo normal afim de concluir a execução.

Uma das obras que causa preocupação pela ausência de repasse é a Pavimentação e Drenagem do Bairro Benedito de Lira, Contratos de Repasses firmados com o Governo Federal, sendo, o Contrato de Repasse nº 1004.123-01/2013 orçado em 1.031.100,00, que desde julho do ano passado que não foi repassado recursos para a mesma, com isso a obra que avançou nos serviços de drenagem foi paralisada temporariamente pois o valor já executado corresponde a 59,26% do valor contratado, e o Contrato de Repasse nº 1012.096-29/2013 no valor de R$ 410.625,00 que houve repasse de 50% do valor correspondente o que inviabilizou a conclusão dos mesmos dentro do prazo, haja vista que a parte que falta ser executada é a continuidade da tubulação de drenagem para sanar o problema da lagoa que se acumulou ao final na área conhecida como baixinha e o asfalto, pois o mesmo requer sequencia em seus serviços para qualidade nos resultados, conforme preceitua as normas de engenharia. O projeto atenderá a população garantindo infraestrutura aos moradores daquela localidade.

A administração entende os transtornos causados com o atraso das obras e não mede esforços para que esta crise do Governo possa ser contornada afim de entregar as obras para a população dentro dos prazos previstos. As obras em andamento irão garantir avanço e desenvolvimento nas comunidades.

Outra obra que estava em atraso era a Pavimentação de ruas do Distrito de Luziápolis, que estava sem recursos desde meados de 2014, a qual é executada em parceria com o Ministério da Integração Nacional, que foi normalizado dia 22 de maio com o repasse da última parcela para conclusão dos serviços pactuados junto ao Governo Federal.

A ausência de repasse não é só em obras, como também para aquisição de equipamentos e mobiliários e veículos, sendo um problema generalizado. Com o propósito de solucionar estas situações a bancada do Governo em Brasília através do Senador Benedito de Lira e Deputado Federal Arthur Lira, vem incansavelmente buscando soluções junto ao Governo Federal para que sejam normalizados estes entraves que causam tantos transtornos a Administração Municipal.

Em busca de soluções para os atrasos nos repasses a Prefeita Pauline Pereira viaja nesta segunda-feira a Brasília para participar de audiências nos Ministérios no intuito de garantir a regularização por parte do governo, bem como para buscar ações que visem a continuidade do desenvolvimento do Município. Na ocasião a prefeita também irá participar junto aos prefeitos da XVIII Marcha em defesa dos Municípios que irá abordar vários temas de grande relevância para o estreitamento entre os entes federados.

A todo momento, todas as ações do Governo Municipal visa o bem comum do Povo campo-alegrense, buscando em seus mais diversos setores abranger e trazer soluções aos problemas emanados da nossa sociedade, não cessando um só momento na buscar por melhores resultados, garantindo que a população a cada dia disponha de equipamentos públicos de qualidade para atender a todos. O trabalho não para e a busca por soluções também.


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