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quarta-feira, 4 de março de 2015

Saúde municipal entra em coma com cortes do governo federal

Com um corte de recursos por parte do governo federal superior a 30%, o chamado desfinanciamento, o sistema de saúde nos 102 municípios alagoanos pode entrar em colapso a qualquer momento.  A situação mais grave está em Maceió e Arapiraca que, além da atenção básica, concentra os serviços hospitalares, de média e alta complexidade das demais cidades. Um quadro que se acentua com o repasse desigual de recursos entre as regiões do país. Com 93% da população dependente do SUS, o estado de Alagoas é o que menos recebe recursos federais.

Uma reunião de emergência com prefeitos, secretários municipais, Cosems, parte da bancada federal alagoana, deputados estaduais e a secretária estadual de Saúde, discutiu o subfinanciamento do custeio dos serviços de saúde.  “A situação da saúde em Alagoas é grave e precisamos nos mobilizar para conseguir recursos”, afirmou Normanda Santiago, a presidente do Cosems em Alagoas. Segundo a secretária de Saúde de Maceió, Sylvana Medeiros o município vem registrando um déficit orçamentário e que atualmente as contratualizações estão sendo avaliadas. Normanda afirmou que a Secretaria de Saúde de Arapiraca também está com problema financeiro para assegurar o serviço de oncologia para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios de Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares que detêm serviços de saúde que são referências regionais, também apresentam dificuldades para o atendimento da demanda.

Ao coordenador da bancada federal, deputado Ronaldo Lessa, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão entregou um documento com a relação das emendas parlamentares que ainda não foram liberadas. São mais de R$ 26 milhões que estão fazendo falta aos municípios. Os estados e principalmente os municípios já destinam à saúde o máximo que podem. A União arrecada a maior parte dos impostos, mas o que aplica no SUS é insuficiente para cobrir as necessidades.

Marcelo Beltrão acredita que só com o apoio político é que os municípios vão conseguir reverter esse quadro e, por isso, também pediu apoio para proposta Saúde +10, que tem como objetivo destinar 10% da receita bruta da União para a saúde e que já está tramitando.  “Se não houver uma definição imediata, as finanças municipais vão entrar em colapso”, acrescentou o presidente.

Para o coordenador Ronaldo Lessa, a União não pode tratar desiguais da mesma forma e precisa ter mais respeito com o Nordeste. Ele defende que a equalização seja feita com base na distribuição per capita dos recursos e que o pacto federativo seja revisto imediatamente. “ Essa é a hora. A reforma política está sendo discutida e esse assunto tem que ser prioritário”, finalizou o deputado.

Também participaram da reunião os deputados federais Pedro Vilela e Marx Beltrão que se comprometeram a participar desse movimento em defesa da população que, nesse momento, será penalizada. Os estaduais Inácio Loiola e Bruno Toledo compartilharam a necessidade de união de toda a classe política alagoana para fortalecer a reivindicação dos prefeitos e secretários municipais.


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