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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Vereadores de Campo Alegre receberam Biblioteca do vereador enviada pelo senador Collor

Com o objetivo de fornecer conteúdo para as discussões sobre o aperfeiçoamento do poder local, neste momento de debate em torno da sucessão municipal, o presidente do Conselho de Estudos Políticos do Senado (CEP), senador Fernando Collor  (PTC), enviou aos vereadores de Alagoas e de diversas Câmaras Municipais do país o 1º volume da "Biblioteca Básica do Vereador". 

Essa semana a Câmara de vereadores de Campo Alegre recebeu o material destinado a todos os parlamentares que compõem o Legislativo Municipal. 

O material é fruto de um intenso debate realizado no Congresso Nacional, que, ao final, resultou em publicações que abordam as normas e diretrizes da Administração Pública, Legislação Consolidada do Servidor Público, Novo Código de Processo Civil, Educação e a Sociedade Civil, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Normas Correlatas e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

A biblioteca foi produzida na gráfica do Senado Federal e foi distribuída pelos Correios. 

Trabalho permanente

O envio de publicações não se limita apenas aos vereadores. Diariamente, o gabinete do senador Collor, em Brasília, atende a uma enorme demanda de solicitações de remessa de estudos e documentos que versam sobre legislação, a exemplo da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, Acordo Brasil-Santa Sé, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Defesa Nacional e outros.

Em regra, estudantes de Direito de baixa renda utilizam as redes sociais do senador, como o Facebook, Instagram e Twitter, para solicitar o material. Entidades sem fins lucrativos, estabelecimentos escolares e pesquisadores também recorrem ao gabinete de Collor para obter publicações produzidas pelo Senado Federal. A orientação do senador é de que as demandas sejam atendidas e que essa prestação de serviço público abasteça com informação as pessoas que solicitarem.

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