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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Mais gastos municipais, menos recursos no FPM

O crescimento do FPM não foi proporcional a expansão dos gastos e responsabilidades municipais, também revelou o estudo. A alta nominal do Fundo não equivaleu aos aumentos constantes dos custos arcados pelas Prefeituras no último ano, que abarca, por exemplo, o reajuste do piso do magistério, de 12,98% em relação a 2014.

Outro exemplo importante de expansão de despesa é o salário mínimo, que vem passando por uma política de valorização constante na última década. De 2014 para 2015, o mínimo subiu de R$ 724 para R$ 788, correspondente a 8,8% de crescimento.

Além dos aumentos salariais, as despesas com manutenção da máquina pública também estouram os cofres municipais. Segundo o Relatório da Inflação do Banco Central do Brasil de dezembro de 2015, a energia elétrica apresentou uma variação acumulada até novembro do ano que se encerrou de 50,48%. A gasolina, por sua vez, cresceu 18,61% e a água e esgoto, 14,64% no mesmo período.

Com AMA / CNM

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