Na manhã desta terça-feira 11 de dezembro, a prefeitura de Campo Alegre realizou a inauguração do Abrigo Regional Hélio Vieira Gama no distrito Luziápolis. A unidade substitui a Casa de Passagem existente no município já há 09 anos, e passa a modalidade de Casa de Acolhimento Regional. As despesas da unidade serão custeadas pelos municípios envolvidos com custos igualmente divididos e com fiscalização do MP/AL.
A unidade vai acolher adolescentes com idade entre 12 a 18 anos de nove municípios da região: Campo Alegre, Teotônio Vilela, Anadia, Belém, Coité do Noia, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Tanque D’arca e Taquarana. O abrigo regional tem como objetivo assegurar os direitos e as garantias legais das crianças e adolescentes destes municípios.
Durante a inauguração a prefeita Pauline Pereira destacou as audiências públicas propostas pelo Ministério Público com a finalidade da criação do abrigo regional. A prefeita destacou o empenho do município em realizar a inauguração do equipamento antes do recesso do judiciário.
Além da prefeita Pauline Pereira, também participaram da inauguração os prefeitos, Carlos Augusto – Junqueiro, Marcelo Rodrigues – Limoeiro de Anadia, Celino Rocha – Anadia, Seninha – Coite do Noia, Wil Valença – Tanque D’arca e Davi Teófilo vice-prefeito de Taquarana.
O promotor de Campo Alegre Andreson Charles destacou a iniciativa do Ministério Público de regionalizar as casas de acolhimento, que teve a ideia abraçada pelas prefeituras.
“Este é um momento muito esperando por todos nós. Estas casas representem um porto seguro para crianças que tiveram seus direitos violados e precisam ser abraçadas pelo poder Público e demais instituições que trabalham em prol do cumprimento da legislação. Aqui elas começarão a ter devolvido seus direitos de sonhar e de construir um futuro promissor e o ministério Público estará vigilante para que isso ocorra”, disse o promotor de Campo Alegre.
O diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), promotor de justiça José Antônio Malta Marques, ressaltou que as casas são a concretização de um esforço conjunto das instituições envolvidas. “Sabemos das dificuldades financeiras dos municípios, por isso o Ministério Público sugeriu que trabalhassem em conjunto. E hoje, vejo como a união dessas forças pode mudar o futuro. Afinal, estas crianças são sementes que precisam ser plantadas e cuidadas para que, não perdendo suas capacidades de sonhar e amar, construam um amanhã melhor. E para isso precisamos garantir, com políticas voltadas para este objetivo, que a legislação seja cumprida”, afirmou.
A Casa Abrigo Hélio Vieira Gama, conta com cinco quartos, todos com ar-condicionado, cozinha, refeitório, área de lazer, banheiros, tem capacidade para atender 20 adolescentes de ambos os sexos. Além da infraestruturada, o local tem nove cuidadoras, uma cozinheira, uma psicóloga, uma assistente social e um sistema 24 horas de vigilância.
A solenidade também contou com a presença do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques que representou o procurador geral de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, do promotor de justiça da comarca de Campo Alegre Dr. Andreson Charles Silva Chaves, promotores de outros municípios envolvidos, representantes do Ministério Público Estadual, do secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Fernando Pereira, vereadores, secretários dos municípios envolvidos, conselheiros tutelares, entre outras autoridades.
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