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segunda-feira, 27 de junho de 2016

Funcionários públicos que irão disputar eleições de outubro devem se afastar até dia 01 de Julho

Os agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em razão das eleições de 02 outubro 2016, os servidores efetivos que serão candidatos nesta eleição deverão pedir afastamento de suas funções por escrito até o dia 01 de Julho, próxima sexta-feira, 03 meses antes do pleito. 

O pedido deverá ser feito através de requerimento escrito protocolado na Prefeitura de Campo Alegre no setor de protocolo e deverá está acompanhado das seguintes cópias: RG e CPF; Comprovante de residência; Portaria e termo de posse; Contracheque do último mês; Título de eleitor e Comprovante de filiação partidária.

Os servidores comissionados e contratados deverão pedir afastamento definitivo do cargo para poderem estar aptos a disputar a eleição. Os afastamentos e exonerações obedecerão aos prazos de desincompatibilização determinados pela legislação eleitoral vigente no país.

A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidade em função do cargo do interessado com a sua candidatura.

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