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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Mobilização: Semana de paralisação das prefeituras é encerrada com sucesso

Prefeitos entregaram Carta Municipalista ao governador e representantes da bancada federal e estadual

No dia “D” da mobilização Municipalista, sexta-feira (18), os prefeitos se reuniram durante a manhã na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para fazer um balanço sobre a semana de paralisação das prefeituras e construir uma Carta Municipalista, que foi apresentada ao Governador e representantes do da bancada federal e estadual à tarde em uma reunião no Palácio Republica dos Palmares. O documento traz um estudo das quedas dos repasses federais, uma análise sobre a situação dos municípios alagoanos e as reivindicações dos prefeitos.

Para presidente da AMA, Marcelo Beltrão, a mobilização, que segue a mesma linha das outras entidades municipalistas do Brasil, continua, mas a semana de paralisação foi encerrada de forma positiva. “Nosso maior objetivo era de alertar a população e divulgar a crise que os municípios estão passando. Mais de 6 festas nos municípios foram canceladas, isso é um reflexo de que os prefeitos estão lutando para alinhar as despesas às receitas”, afirmou Marcelo.

Semana passada, em Assembleia Geral da AMA os gestores definiram pela paralisação das prefeituras, mantendo os serviços básicos à educação como a educação, a saúde e a limpeza pública. Durante a semana, 89 prefeituras fecharam as portas e nesta sexta-feira, dia 18, as demais prefeituras, exceto Maceió, também aderiram à paralisação.

Ao entregar o documento para o governador Renan Filho, o deputado federal Cícero Almeida e a deputada estadual Jó Pereira, o presidente Marcelo Beltrão e os prefeitos presentes foram enfáticos ao dizer que os municípios alagoanos estão passando por momentos difíceis com a crise. A exemplo o município de Satuba, que teve quase 100% dos recursos federais sequestrados para o pagamento de dívidas de gestões anteriores.

A queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários dos municípios.

O governador Renan Filho declarou apoio a todas as solicitações que envolvem o governo estadual, como a desburocratização na liberação dos recursos do Fecoep para atendimento aos municípios, principalmente os vitimados pela seca, possibilidade da aplicação do Fundo para ajudar na contrapartida dos municípios no Garantia Safra e a regularização imediata na distribuição do fornecimento de medicamentos de alta complexidade e insumos. Os prefeitos também pediram ao governador ajuda para o transporte do feijão doado pela Conab.

“O Estado e os municípios estão no mesmo barco, agora precisamos nos unir. E só existem dois caminhos para diminuir a crise, um é reduzir as despesas de verdade, e o outro é ampliar a arrecadação de forma geral”, garantiu o governador ao declarar também apoio a CPMF. A deputada estadual Jó Pereira colocou a Assembleia Legislativa à disposição dos municípios. “A crise existe, é real e está atingindo a população alagoana. Na prática o pacto federativo não funciona, porque os municípios têm uma demanda maior do que a prevista”, afirmou. Cícero Almeida, deputado federal, deixou claro que a bancada federal também está unida pela luta.


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