Prefeitos entregaram Carta Municipalista ao governador e representantes da bancada federal e estadual
No dia “D” da mobilização Municipalista,
sexta-feira (18), os prefeitos se reuniram durante a manhã na
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para fazer um balanço sobre a
semana de paralisação das prefeituras e construir uma Carta
Municipalista, que foi apresentada ao Governador e representantes do da
bancada federal e estadual à tarde em uma reunião no Palácio Republica
dos Palmares. O documento traz um estudo das quedas dos repasses
federais, uma análise sobre a situação dos municípios alagoanos e as
reivindicações dos prefeitos.
Para presidente da AMA, Marcelo Beltrão,
a mobilização, que segue a mesma linha das outras entidades
municipalistas do Brasil, continua, mas a semana de paralisação foi
encerrada de forma positiva. “Nosso maior objetivo era de alertar a
população e divulgar a crise que os municípios estão passando. Mais de 6
festas nos municípios foram canceladas, isso é um reflexo de que os
prefeitos estão lutando para alinhar as despesas às receitas”, afirmou
Marcelo.
Semana passada, em Assembleia Geral da
AMA os gestores definiram pela paralisação das prefeituras, mantendo os
serviços básicos à educação como a educação, a saúde e a limpeza
pública. Durante a semana, 89 prefeituras fecharam as portas e nesta
sexta-feira, dia 18, as demais prefeituras, exceto Maceió, também
aderiram à paralisação.
Ao entregar o documento para o
governador Renan Filho, o deputado federal Cícero Almeida e a deputada
estadual Jó Pereira, o presidente Marcelo Beltrão e os prefeitos
presentes foram enfáticos ao dizer que os municípios alagoanos estão
passando por momentos difíceis com a crise. A exemplo o município de
Satuba, que teve quase 100% dos recursos federais sequestrados para o
pagamento de dívidas de gestões anteriores.
A queda da receita, a correção de pisos
que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397
programas federais têm dificultado os investimentos prioritários dos
municípios.
O governador Renan Filho declarou apoio a
todas as solicitações que envolvem o governo estadual, como a
desburocratização na liberação dos recursos do Fecoep para atendimento
aos municípios, principalmente os vitimados pela seca, possibilidade da
aplicação do Fundo para ajudar na contrapartida dos municípios no
Garantia Safra e a regularização imediata na distribuição do
fornecimento de medicamentos de alta complexidade e insumos. Os
prefeitos também pediram ao governador ajuda para o transporte do feijão
doado pela Conab.
“O Estado e os municípios estão no mesmo
barco, agora precisamos nos unir. E só existem dois caminhos para
diminuir a crise, um é reduzir as despesas de verdade, e o outro é
ampliar a arrecadação de forma geral”, garantiu o governador ao declarar
também apoio a CPMF. A deputada estadual Jó Pereira colocou a
Assembleia Legislativa à disposição dos municípios. “A crise existe, é
real e está atingindo a população alagoana. Na prática o pacto
federativo não funciona, porque os municípios têm uma demanda maior do
que a prevista”, afirmou. Cícero Almeida, deputado federal, deixou claro
que a bancada federal também está unida pela luta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário