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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Prefeitos não descartam fechamento de hospitais, redução nos PSFs e até mudança no cardápio da merenda

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2015 será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras com uma queda real de 38,07% em relação ao ano passado. Foram R$ 33 milhões a menos nos cofres municipais.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

A queda provocou uma reação imediata dos prefeitos de todo o país que estão à beira do colapso. Em Alagoas, a AMA convocou uma assembleia geral para esta sexta-feira (dia 11), na sede da Entidade para que os prefeitos deliberem novas ações para conseguir fechar as contas e cumprir o que manda a lei.

“Não podemos mais ser prejudicados com essa injusta distribuição do bolo tributário, com a crise política e econômica brasileira e o subfinanciamento dos programas sociais”, disse o presidente Marcelo Beltrão, que acrescentou “os recursos que deveriam vir do governo federal não chegam aos Municípios. Vamos mostrar aos poderes fiscalizadores – Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – os números que provam a desigualdade entre receita e despesa. Não existe uma fórmula mágica que equilibre essa situação”, finalizou.

“O governo federal quer nos classificar como irresponsáveis”, disse um prefeito em uma rede social. Em Satuba, o prefeito acredita que o dinheiro não será suficiente nem para o pagamento do INSS. Na Barra de São Miguel, o saldo também será negativo. O prefeito Jorge Dantas acredita que a hora é de medidas drásticas. Alguns prefeitos já sugerem manter apenas os serviços essenciais. A maioria dos gestores em Alagoas já cortou salários de comissionados, gratificações, combustível, diárias e não vê outra alternativa agora que não seja fazer o que é possível com o repasse federal. Também não descartam a possibilidade de fazer rodízio nos hospitais regionais e reduzir programas como o PSF. O repasse enviado para o custeio das ações de Atenção Básica à Saúde também é insuficiente para cobrir as reais despesas. Um estudo inédito realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a defasagem ultrapassa 17% no valor fixo do PAB fixo.

As medidas administrativas tomadas até agora estão restritas e a hora é de toda a população saber o que está acontecendo, disse o prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório.

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