Com a intenção de aproximar as ações do Governo Federal das prefeituras alagoanas, aconteceu, nesta sexta-feira (20), o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções. O evento teve a presença de três ministras e uma extensa equipe técnica dos ministérios, que orientaram os prefeitos sobre os programas federais e as oportunidades de financiamento para projetos municipais.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, destacou a importância do apoio financeiro dado pela presidente Dilma Rousseff aos municípios. Beltrão lembrou dos avanços que o estado de Alagoas teve, como a redução da mortalidade infantil e a zona livre da aftosa, mas apelou para a necessidade do acréscimo de 2% do Fundo de Participação dos Municípios. “A repartição do bolo tributário não permite às prefeituras superar os indicadores negativos sem o auxílio federal e estadual. Ter um Governo Federal junto de nós é o que precisamos”, afirmou Marcelo Beltrão.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, agradeceu ao Governo do Estado e à AMA pelo apoio na realização do evento e afirmou que levará o antigo pedido dos prefeitos de 2% no FPM para a presidenta Dilma. Ideli destacou a necessidade dos novos prefeitos estarem preparados para exercer suas funções e conseguir ter uma boa aplicabilidade dos recursos disponíveis.
Já a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, apresentou os números do desenvolvimento de Alagoas. Segundo ela, de 2007 ao 2º trimestre de 2013 o investimento cresceu 43% e o PIB 26%. O Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) de Alagoas cresceu 34% entre 1991 e 2010. Já o PAC 2 em Alagoas tem um investimento de R$ 9,8 bi entre 2011 e 2014, divididos entre transporte, energia, cidade melhor, comunidade cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para todos.
Para o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, os municípios têm função estratégica dentro do desenvolvimento. “É preciso reavaliar o CAUC que impede tantos municípios de adquirir mais recursos”, lembrou. O governador Teotônio Vilela afirmou que o evento é um facilitador para a melhoria dos índices do Estado. “Todos os governos poderão conhecer os programas federais e, assim, adequar suas realidades com os projetos”, garantiu.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse que o evento estimula o trabalho efetivo das prefeituras. “Essa é uma possibilidade de desenvolvimento ainda maior.” No período da tarde, os gestores acompanhados da equipe técnica puderam acompanhar as palestras dos técnicos do Ministério da Saúde e da Educação, além do atendimento individualizado dos demais ministérios.
A abertura solene contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; o senador Benedito de Lira; o suplente do senador Collor, Euclides Mello; o deputado federal Givaldo Carimbão; o deputado federal Renan Filho; a deputada Rosinha da Adefal; o deputado federal João Lyra; o deputado Mauricio Quintela; o deputado Francisco Tenório; entre outros.
A prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira participou do evento acompanhada da vereadora Jeane Nascimento, do secretário de administração José Antônio Ferreira, da secretária de Saúde Nadja Apolinário, da chefe de gabinete Luciana Ferreira, da gerente de convênios Lila, dos técnicos da Secretaria de Educação Marcos Cavalcante e Claudio Dacosta, além das técnicas Simone Marques e Emanuela Holanda representantes da Secretaria de Assistência Social.
“Quando a ministra Miriam Belchior em sua fala apresentou como obras do PAC em construções que está em bom andamento às creches do município de Campo Alegre, fiquei bastante emocionada! Por vê nosso município reconhecido pela ministra e saber que o ministério através dos sistemas de gerenciamentos de obras acompanham e credenciam o município - e o trabalho e compromisso de toda uma equipe”, destacou prefeita Pauline Pereira.
Foi anunciado pela ministra que a seleção do PAC 2 que Campo Alegre apresentou o projeto em Brasília será anunciado até a primeira quinzena de outubro. Foi cobrado e firmado com todos da bancada federal e ministras a celeridade na retomada da duplicação da BR 101 que margeia Luziapolis.
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