A IV Conferência Estadual de Cultura foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto, quinta-feira e sexta-feira no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso em Maceió. O evento reuniu 180 delegados, de mais de 30 municípios alagoanos que discutirão propostas voltadas ao setor em Alagoas.
Para a realização da IV Conferência, foram promovidas etapas municipais, com um caráter de mobilização, onde houve a elaboração de propostas e eleição de delegados para o evento estadual.
A Conferência Estadual teve como tema central “Uma Política de Estado para a Cultura”, onde foi elaborada a minuta do Sistema Estadual de Cultura, propostas estratégicas para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipal do setor e formas de acompanhamento e avaliação do Plano Estadual de Cultura.
O município de Campo Alegre esteve presente no evento, com a participação de 05 delegados, representantes da área governamental e sociedade civil. Campo Alegre participará da etapa nacional representado pelo professor Antônio Máximo.
O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas presidiu a abertura do evento, que contou com a participação do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, do presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Judson Cabral.
Marco legal
Durante a conferência, foi assinado o Decreto nº 27.736 que institui o Plano Estadual de Cultura e cria o Sistema Estadual de Indicadores Culturais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, e pelo o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula.
O representante do MinC ressaltou a importância da instituição do marco legal para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à cultura em Alagoas. “Alagoas é um dos poucos estados que possuem o Plano estadual de Cultura, a criação desse marco legal será um instrumento de grande importância para nortear as ações para a cultura no Estado e promover políticas eficientes e demais estados do país”, salientou.
Na ocasião também foi assinado o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o qual Alagoas já estava inserido e com a assinatura formaliza oficialmente sua inscrição.
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