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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Prefeitura de Campo Alegre adota várias medidas por conta da crise enfrentada pela redução do FPM

Cerca de cinco mil prefeituras no Brasil vem enfrentando a maior crise financeira da história gerada pela redução no repasse dos recursos no Fundo de Participação aos Municípios (FPM). A queda nas receitas tem obrigado os chefes do Executivo em Alagoas, assim como em outros estados, a adotarem medidas urgentes para conter despesas, enxugar a folha e manter as “contas em dia”. Não tem sido diferente no município de Campo Alegre.

Diante dessa situação enfrentada considerando a necessidade de limitação nos empenhos e movimentação financeira com o objetivo de manter o equilíbrio nas contas públicas municipais e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, a Prefeitura de Campo Alegre publicou o decreto 016/2014 que adota várias medidas para conter as despesas do executivo municipal, priorizando a manutenção dos serviços essenciais do município, como no atendimento a saúde, assistência social e educação.

Entre as várias medidas adotadas pelo executivo municipal, ficou estabelecido no decreto à vedação do uso da frota municipal nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais, estaduais ou municipais, bem como a utilização após as 19, exceto em casos emergenciais, intensificando assim o controle da frota oficial de veículos utilizando dentro da restrita e real necessidade reduzindo assim as despesas de combustíveis do município.

Outra medida adotada no decreto foi à suspensão temporária da nomeação de servidores efetivos ou em comissão, contratação, contratações de estágios, ressalvadas as situações de realocação de pessoal e de necessidade excepcional prévia e devidamente justificada.

Por conta na queda dos repasses, a prefeitura também teve que reduzir o quadro de funcionários contratados e comissionados do município.

Demissões

No mês de julho foram demitidos 126 funcionários (entre eles comissionados e contratados);
Em 03 de novembro foram demitidos 75 funcionários;
Em 31 de novembro serão demitidos outros funcionários para redução de custos;
Com o período de recesso das creches municipais que terão suas aulas encerradas em 19/12/2014 voltando suas atividades em 19/01/2014, também será reduzido o número de servidores, ficando previstas também mais demissões no final do ano letivo 2014 no mês de dezembro.

Com o fim do Programa Mais Educação que teve as atividades encerradas no ultimo dia 30 de outubro, a Prefeitura demitiu alguns funcionários que atuavam como monitores do referido programa. Com as atividades paralisadas não seria necessário a permanência de todos os funcionários.

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