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quinta-feira, 21 de março de 2013

Prefeita Pauline Pereira e técnicos da educação participaram de curso de capacitação promovido pela AMA

 
Os municípios têm até o dia 05 de abril para enviar propostas do PAC2 de educação

Atendendo a um pedido da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), técnicas do FNDE estão em Alagoas para capacitar Secretários de Educação e Gerentes Municipais de Convênios (GMC). A capacitação acontece durante todo o dia hoje (20), a abertura do evento lotou o auditório do Centro de Convenções. O foco é auxiliar na liberação e captação de recursos.

A proposta da AMA é trabalhar junto com as assessorias técnicas dos municípios. “O quanto o município precisar a AMA vai ajudar para facilitar as administrações públicas. Transformar uma educação de qualidade para melhorar também a qualidade da gestão”, afirmou o presidente da associação, o prefeito Marcelo Beltrão.

A prefeita de Campo Alegre Pauline pereira participou do evento junto aos técnicos, coordenadora de GMC Maria Silva, coordenador de planejamento Marcos Cavalcante e a Secretária de Educação Neide Granja.

As técnicas Eracy Figueredo, Adriana Montemezzo e Dyacy Moreira explicaram o processo operacional das ações do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), que tem execução e controle do PAR – Plano de Ações Articuladas. A assistência financeira para os novos projetos é concedida segundo os critérios técnicos estabelecidos para o PAR e regulamentada por resoluções do FNDE.

Atualmente, segundo Eracy, os municípios enfrentam três situações: aqueles que estão com nova gestão e a nova equipe que ainda não sabe como entrar no sistema; aqueles que querem revisar; e aqueles, que independente de novo ou antigo, ainda não fizeram o Plano de Ações Articuladas. “O PAC está aberto para novos cadastramentos e captação de recursos na área da educação. Vamos auxiliar na parte operacional do sistema e tirar as dúvidas técnicas”, afirmou.

“Os municípios precisam ter a consciência que não é apenas captação de recursos, mas uma capacitação para questão qualificada. Se o plano de educação for bem estruturado vai proporcionar a ajuda do FNDE”, esclareceu a analista de infraestrutura do FNDE, Adriana Montemezzo.

O FNDE se comprometeu a apoiar as ações relativas às ações do Programa de Aceleramento do Crescimento 2 (PAC) – Educação, que são direcionadas para o programa proinfância – construção de unidades de educação infantil; construção e cobertura de quadras escolares.

O que é Simec / Par? – O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas (PAR) em suas cidades. O SIMEC tem diversos módulos que atendem funções administrativas básicas, com destaque para programação orçamentária, gestão de projetos e planejamento de metas. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios, como o auxílio do PAC2.

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