O projeto Caminhos “Passos para um envelhecimento ativo”, do município de Campo Alegre foi um dos projetos selecionados pelo Programa Parceiro do Idoso pelo Banco Santander. O Programa incentiva o direcionamento de recursos do Imposto de Renda para o fortalecimento do sistema de proteção ao idoso.
Com muito entusiasmo a secretária municipal Andreza Leão comemorou a seleção do projeto de Campo Alegre que vai contar com R$ 251.509,00 para desenvolver ações voltadas aos idosos do município.
O programa
Criado em 2013, o Parceiro do Idoso usa o incentivo fiscal previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) para fortalecer o sistema de proteção aos direitos desse público. Para isso, incentivamos nossos clientes e fornecedores a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos do Idoso. Além de fazer a gestão do programa e acompanhar os resultados, o Santander também participa destinando recursos do seu próprio IR.
Como funciona
Anualmente, mobilizamos nossa rede de clientes empresariais e fornecedores para que direcionem um percentual do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos do Idoso dos municípios participantes.
Pela lei, pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem participar destinando até 1% do IR devido. Os valores arrecadados vão para os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso e são utilizados na implementação de projetos de atendimento a idosos que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, em situações como:
• negligência;
• violência física ou psicológica;
• abuso financeiro ou violação patrimonial.
Os municípios são selecionados pelo programa a cada dois anos, via edital. As iniciativas são acompanhadas pela equipe do Santander e o apoio no segundo ano é renovado com base nos resultados alcançados.
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