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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Prefeita recebe lideres sindicais para debater aumento dos servidores

Dentro da realidade do município prefeita apresentou um detalhado estudo das finanças do município
A prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira (PSDB), recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira 22, representantes do funcionalismo municipal e líderes sindicais onde foram realizadas duas importantes reuniões para tratar do assunto aumento dos servidores do município.

A primeira reunião foi realizada com os representantes do SINTEAL, para debater o aumento para os trabalhadores da educação no município. A segunda reunião foi com a diretoria do Sindicado dos Servidores de Campo Alegre SIMCAL, também para falar do aumento da educação e outras categorias, como também os representantes do SINDACS.

Nas reuniões foi apresentado um estudo da situação atual dos recursos do Fundeb no município de Campo Alegre, documentação contendo dados atuais das receitas e despesas do Município de Campo Alegre, demonstrando o déficit atual onde desde o ano de 2012 o pagamento de professores já ultrapassa o limite dos 60%, deixando os recursos insuficientes para pagar os salários dos professores, o que vem comprometendo o saldo dos 40% do Fundeb, e consequentemente a capacidade do Município de investir na manutenção e qualidade da educação.
Reunião com membros do SIMCAL
De acordo com os dados apresentados, hoje o município já usa 93% do montante do Fundeb para pagamento de funcionários, sobrando apenas 7 % para investimentos em melhorias na educação.
Foi demonstrado ainda que a receita decorrente da Educação está estagnada há 5 anos, e que o valor definido pela portaria nº 1.496/2012 para o ano de 2013 à Campo Alegre (R$ 20.811.746,87) já foi alterado para menor através da Portaria nº 04 de 07 de Maio do corrente ano (R$ 20.659.645,53).

Foi ressaltado ainda pela prefeita que a arrecadação real das receitas do FUNDEB em 2012 foi de (20.143.534,58), e tem uma previsão de aumento de receita para 2013 de apenas 2,5% (dois e meio por cento), e que o município ainda terá que arcar com aumento dos vencimentos dos servidores em 2013 decorrentes da progressão do PCCR e do quinquênio, que serão implantados em junho do corrente ano no percentual de até 10%.
 
Número de alunos determina arrecadação do Fundeb

Além do mais houve uma redução no número de alunos no município, pois se o numero de alunos não tivesse reduzido o município estava em situação melhor.
Alunos matriculados em 2011 - (9.092 alunos), valor recebido em 2012 foi baseado nos alunos 2011.
Alunos matriculados em 2012 - (8.410 alunos), valores a receber em 2013 são baseados nos alunos matriculados em 2012.
Quantidade atual de alunos matriculados (9074 alunos), ou seja, deverá ter um aumento nos recursos no ano de 2014.
 
O município também aumentou a quantidade de estabelecimentos de ensino que antes existiam 17 unidades e passou este ano para 19 unidades de ensino, incluindo a escola Cícero Mizael em Luziápolis, Escola Zenóbia Ferreira e o Centro de Educação Infantil Professora Jaci Vieira da Costa em Campo Alegre, além da implantação de duas escolas de ensino em tempo integral.
 
Diante da situação financeira do município que foi apresentada em dados que mostram as entradas de recursos e os espelhos de pagamento de folha de servidores e outras despesas do município. Visando não comprometer o pagamento em dia do funcionalismo público, e manter os serviços funcionando de forma que o município continue avançando, a prefeitura apresentou sua proposta que será apresentada aos servidores pelos sindicatos em assembleias das categorias.
 
A proposta que foi oferecida pela administração prevê que o novo piso da categoria de magistério no município será R$1.676,93 ficando acima do piso nacional que atualmente é de R$ 1.567.
 
O aumento para os servidores do administrativo da educação como também os demais servidores do município terão um aumento de 6,15 %, baseando-se no Índice do INSS.
Participaram dos debates a secretária de educação Josineide Granja, os membros da SEMED professores Cláudio da Costa e Marcos Cavalcante, o presidente da Câmara vereador Jura e a vereadora Rejane.

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