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terça-feira, 13 de maio de 2014

Prefeita Pauline Pereira participa em Brasília da Macha dos prefeitos em favor dos 2% do FPM

Decepcionados com a ausência de representantes do primeiro escalão do governo federal – apenas o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici compareceu – na abertura do maior evento municipalista da América Latina, prefeitos de todos o Brasil, incluindo o grupo alagoano, voltaram a defender o respeito ao pacto federativo, o fim da renúncia fiscal, o subfinanciamento dos programas e o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios.

O presidente da AMA, Jorge Dantas disse que a ausência mostra o desinteresse do governo federal para com os municípios que, segundo dados da Receita Federal já acumulam uma perda de R$ 77 bilhões. “Esperávamos um pouco mais de atenção e solidariedade do governo federal”, completou Dantas.

A prefeita de Campo Alegre e vice-presidente da AMA Pauline Pereira ficou surpresa com o volume de gestores e o tamanho do movimento. “O momento é de união para que possamos ter respostas e poder dar respostas à população que está ao nosso lado no dia a dia, disse a prefeita.”

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “um dado estarrecedor”. Ele diz que os municípios perderam um ano de FPM nos últimos cinco anos. Isso porque a União faz favor com chapéu alheio. “Ela deveria renunciar da sua parte, ela deveria respeitar a federação. E eu chamo a atenção do Congresso Nacional que autorizou o executivo a agir dessa forma” e completou: “nos tiraram, nos roubaram para fazer ajuste fiscal e cadê o ajuste social? Não estamos pedindo favor, esses recursos vão para a Saúde e para a Educação do povo brasileiro”, falou Ziulkoski que voltou a criticar o financiamento dos programas federais executados pelas prefeituras, e lamentou o fato de diversas políticas criados por meio de resoluções e decretos que nunca tiveram reajuste do valor repassado.

“Se não tiver do governo federal uma mudança, nas próximas Marchas viremos entregar esses programas”, falou Ziulkoski. O auditório lotado aplaudiu o presidente, e ele concluiu: nós vamos fazer a moralidade do pacto federativo. Essa renúncia fiscal e os subfinanciamento dos programas, se não atender à reivindicação, o caminho vai ser vir a Brasília devolver.

Na abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a instalação da Comissão Especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os participantes do evento levantaram um mapa do Brasil com o FPM grifado e gritaram: “vota, vota!”.

Além das plenárias e do encontro com os presidenciáveis, os prefeitos participarão de várias reuniões temáticas e de uma feira empreendedora.


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