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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Candidatos ao executivo e legislativo participaram de reunião com a Justiça Eleitoral e Ministério Público

A maioria dos candidatos que estarão disputando vagas no executivo e legislativo em Campo Alegre participaram nesta terça-feira, 09, de uma reunião realizada no Fórum Municipal de Campo Alegre, com o Ministério Público, representado pelo Dr. Andresson Charles, o Juiz da Comarca de Campo Alegre Dr. Bruno Acioli Araújo, e o responsável pelo Cartório Eleitoral Sali Soares da Silva.

A reunião aconteceu no Salão do Júri e contou com as presenças dos candidatos as eleições municipais de 02 de outubro, e teve como objetivo principal orientá-los sobre prestação de contas, propaganda eleitoral, bem como a postura de cada um em busca do voto do eleitor entre outros temas de interesses dos candidatos.

Entre os candidatos ao executivo municipal estavam presentes na reunião os candidatos a prefeito (a) e vice prefeito (a): Pauline Pereira e James Matias e Genaldo Gama e Rosa. O candidato Djalma Sampaio não esteve presente na reunião assim como o seu candidato a vice-prefeito.

Na ocasião, foram abordados assuntos relativos às condutas vedadas neste pleito, bem como os que dizem respeito à propaganda política e ao calendário eleitoral.

Os limites de gastos com as campanhas em Campo Alegre foram apresentados e comentados durante a reunião. De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos a prefeitos poderão utilizar no máximo R$ 444.545,95. Já as campanhas para candidato a vereador não pode ultrapassar o valor de R$. 21.253,16.

Sobre o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral é permitido somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, hospital, postos de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições. O nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 (oitenta) decibéis, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo;

Os comícios, poderão ser realizados  a partir do dia 16 de agosto até 48h antes do dia das eleições (29 de setembro), das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Um outro ponto abordado pelo Dr. Bruno Acioli, foi que, no dia das eleições é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, o que não pode é a aglomeração de pessoas.

Ainda foi abordado durante o encontro que  é proibido ao candidato ou comitê distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder.

Lembrando que, as punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.

O Juiz da Comarca de Campo Alegre Dr. Bruno Acioli, alertou os candidatos, sobre a necessidade de respeito às regras da propaganda eleitoral, para evitar problemas futuros.

"Com esta reunião acreditamos na conscientização dos candidatos e que tenhamos a realização de uma eleição tranquila na cidade de Campo Alegre", destacou o Dr. Andresson Charles. 

Com Blog do Rômulo Melo 


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