Prefeitura e repartições públicas de Campo Alegre estão fechadas em adesão a paralisação dos municípios alagoanos

Paralisação foi decidida em assembleia realizada na AMA na ultima sexta-feira 

A semana começou com as prefeituras de portas fechadas em sinal de protesto à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro. Assim com as demais prefeituras do estado de Alagoas, a Prefeitura de Campo Alegre aderiu à paralisação dos serviços do município pro uma semana no período de 14 a 18 de setembro. A mobilização pretende chamar a atenção da população para as dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios do estado.

Nesta segunda-feira todos os prédios públicos do município encontram-se fechados com avisos nas portas alertando a população sobre a temporária suspensão dos serviços.

Mesmo com a paralisação durante a semana os serviços básicos de emergência e urgência da saúde com medicamentos e carros a disposição da população. A limpeza pública será mantida, mas com restrições. Em contraponto, as escolas continuam funcionando normalmente para não atrasar o ano letivo.

Aprovado na Câmara projeto que retira mais de R$10 bilhões de ISS dos Municípios

Da bancada alagoana apenas 03 deputados votaram contra o projeto: Arthur Lira, Ronaldo Lessa e Pedro Vilela

Em sessão do plenário da Câmara dos Deputados realizada na ultima quinta-feira, 10 de setembro, foi aprovada a subemenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2103 que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), do relator deputado Walter Ihiosh (PSD - SP). A proposta promove a maior concentração de receitas do ISS nas mãos de poucos Municípios.

O projeto aprovado não acaba com a guerra fiscal, como veiculado, pelo contrário concentra a arrecadação de 65% do ISS em poucos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a proposta aprovada não atende aos interesses dos Municípios, é um projeto para poucos. Não acaba com a guerra fiscal, não gera receitas aos cofres e sim elimina a sustentabilidade da maioria dos pequenos Municípios, tornando-os mais dependentes das transferências constitucionais.

A CNM não compactua com esse texto e atuará para que a proposta seja melhor elaborada a fim de evitar mais perdas aos Municípios.

Nova regra
A nova redação do texto estabelece alíquotas de ISS menores que a prevista constitucionalmente para os serviços do ramo da construção civil e do transporte de natureza municipal, só esta medida impacta negativamente retirando mais de R$ 4 bilhões dos Municípios. A proposta também retira cerca de R$ 5,8 bilhões de ISS dos serviços de planos de saúde, concentra em pouco mais de 18 Municípios a receita de mais de R$ 2,41 bilhões das operações de leasing. Bem como, suprime dos Municípios mais de R$ 500 milhões dos serviços gráficos. E ainda, por não considerar a mudança do local de recolhimento do imposto nas operações com cartões de credito/débito deixa de ser distribuído de forma justa mais R$ 2,44 bilhões. Em resumo, uma perda total de muito mais de R$ 10 bilhões.

A proposta do relator ainda legaliza a existência de paraísos fiscais no Brasil, retirando receitas dos Municípios justamente em um momento em que se busca falar de reforma tributária e de melhor distribuição de receitas.

Um ano antes das eleições municipais os congressistas presenteiam os Municípios com um projeto que não incorpora, e sim retira receitas dos mais de 5.540 entes locais. Tais medidas prejudicam especialmente a comunidade local que de fato sofre as consequências da falta de recursos na saúde e educação. Se já está difícil fechar as contas este ano principalmente devido as grandes oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que nesse primeiro decêndio de setembro, por exemplo, teve queda de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, com esta aprovação 2016 será um ano de menos receitas e mais prejuízos aos cofres locais.

O projeto foi aprovado por 293 votos a 64. Dos deputados alagoanos que compõem a bancada federal de Alagoas, apenas os deputados Arthur Lira (PP), Ronaldo Lessa (PDT) e Pedro Vilela (PSDB), votaram contra o projeto.

AMA orienta pelo fechamento das prefeituras alagoanas

Em Assembleia Geral da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os prefeitos decidiram pela paralisação das prefeituras por uma semana. O último dia da paralisação, sexta-feira, 18, será o dia D da mobilização municipalista com um ato público reunindo prefeitos de todas as regiões do Estado. A Assembleia foi marcada por intensos debates e a presença de mais de 60% dos gestores alagoanos.

Ficou definido que os atendimentos médicos vão paralisar, mantendo apenas os serviços básicos de emergência e urgência da saúde com medicamentos e carros a disposição da população. A limpeza pública será mantida, mas com restrições. Em contraponto, as escolas continuam funcionando normalmente para não atrasar o ano letivo.

Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, os prefeitos vão fazer de tudo para não prejudicar a população. “Precisamos mostrar que, assim como na casa de cada cidadão, as despesas dos municípios não equivalem mais a verba que recebemos”, afirmou.

Essa é apenas algumas as ações da mobilização. Os prefeitos vão formar uma comissão para deliberar medidas de caráter permanente, além de planejar uma audiência pública com os órgãos fiscalizadores. Entre as ações permanentes que serão discutidas pela comissão estão a regionalização o atendimento à saúde; a criação de uma data base para o pagamento da folha; a suspenção de ajudas a Instituições; e a solicitação da aplicação dos recursos do Fecoep –  Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – como contrapartida para o Garantia Safra, e com isso não prejudicar os agricultores.

As duas maiores cidades do estado, Maceió e Arapiraca, se comprometeram pela unidade do movimento e garantiram o fechamento das prefeituras durante o dia de mobilização, na sexta-feira. O prefeito convidado Cristiano Beltrão de Ilha das Flores em Sergipe, ressaltou que é preciso medidas enérgicas para chamar atenção da situação. “Hoje durante o evento da Educação, o presidente do FNDE disse que em 2016 vamos sentir saudade de 2015, ”, alertou prevendo uma piora na distribuição das verbas federais. Os prefeitos do Semiárido também mostraram preocupação com os municípios que enfrentam a seca.

Segundo Ubiratan Pedroso, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AL), o município tem obrigação de arcar com 15% das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a média das prefeituras alagoanas é de 22%. Os deputados estaduais Bruno Toledo e Jô Pereira também estiveram presentes na reunião. “Precisamos unir forças, a população entende que estamos em crise, mas falta adesão”, afirmou Jô Pereira.

A queda de 38% no primeiro depósito do mês do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – disparou o alerta do sinal vermelho das prefeituras, já aceso diante da crise financeira que afeta as cidades. Os prefeitos não querem ser vistos como culpados pela atual situação onde a queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários.

A prefeita Pauline Pereira, os secretários municipais José Antõnio Ferreira (Adminsitração) e Leonardo Monteiro (Agricultura), e técnicos do municípios participaram da assembleia.

NOTA OFICIAL - AMA

EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS E DA POPULAÇÃO, OS PREFEITOS ALAGOANOS, EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DECIDIRAM PARAR TODOS OS SERVIÇOS,  NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2015. A INTERRUPÇÃO NÃO SERÁ APLICADA A EDUCAÇÃO. NA ÁREA DE SAÚDE,  OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTÃO MANTIDOS E O SERVIÇO DE LIMPEZA SOFRERÁ REDUÇÃO.

A DECISÃO TEM COMO OBJETIVO ALERTAR A SOCIEDADE PARA A GRAVE CRISE FINANCEIRA PROVOCADA PELAS CONSTANTES REDUÇÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, O SUBFINANCIAMENTO DOS 397 PROGRAMAS CRIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E OS PISOS SALARIAIS APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL SEM DEFINIÇÃO DE FONTE DE FINANCIAMENTO.

PARA MANTER A UNIDADE DO MOVIMENTO, A CAPITAL, MACEIÓ E ARAPIRACA, CIDADE PÓLO REGIONAL, ADEREM AOS DEMAIS MUNICÍPIOS, COM PARALISAÇÃO GERAL DE TODOS OS SERVIÇOS, NA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO, DATA ESCOLHIDA COMO DIA “D” DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, QUE CONCENTRARÁ PREFEITOS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO PARA UM GRANDE ATO PÚBLICO.

DURANTE A SEMANA, OS PREFEITOS FARÃO AÇÕES NAS CIDADES PARA DIVULGAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.

OS GESTORES TAMBÉM ESPERAM UMA POSIÇÃO FIRME DA BANCADA FEDERAL ALAGOANA- DEPUTADOS E SENADORES- NA DEFESA DA CAUSA MUNICIPALISTA E NÃO PERMITAM QUE PROJETOS COMO REAJUSTES DE SALÁRIOS E PISOS DE CATEGORIAS SEJAM APROVADOS SEM FONTE DEFINIDA DE FINANCIAMENTO. OS PREFEITOS RECONHECEM A IMPORTÂNCIA DOS REAJUSTES, MAS NÃO TÊM COMO SUPORTAR OS ENCARGOS.

MUNICÍPIOS CHEGARAM A EXAUSTÃO DIANTE DO DESRESPEITO A AUTONOMIA   E AO PACTO FEDERATIVO.

Estudante campo-alegrense de Letras da Uneal chega à Europa para intercâmbio

O estudante Átila Alves permanecerá na Espanha até março de 2016

O estudante campo-alegrense de Letras/Espanhol, no Campus IV da Universidade Estadual de Alagoas, Átila Alves, está, desde as primeiras horas desta sexta-feira, 11, em terras espanholas. Ele embarcou, na quinta-feira, para o país europeu, onde participará, durante seis meses, do programa de intercâmbio Santander Universidades, na Universidad de Sevilla. Ele é o primeiro estudante da Uneal a participar de intercâmbio.

Átila Alves foi aprovado no processo seletivo aberto ainda em 2014. Consciente da importância para sua futura vida profissional e também para o lado humano, social e cultural, ele também revela-se orgulhoso e na expectativa.

“Trata-se uma responsabilidade muito grande, por ser o primeiro em 44 anos de universidade. Estou muito feliz por poder mostrar que a nossa educação superior também é de qualidade. Não só eu irei aprender com a Universidad de Sevilla, mas eles também têm a aprender comigo e isso eu devo à Universidade Estadual de Alagoas”, revelou o universitário.

Consciente de que passará por uma transformação também como pessoa, o estudante diz-se honrado por estar levando o nome da instituição alagoana na qual estuda para a Europa. Durante o intercâmbio, ele deseja participar de grupos de pesquisa em Literatura, área na qual deseja atuar como docente.

Desde já, ele começa a fazer planos para o futuro próximo. “Quando voltar, quero enriquecer meus amigos e ajudar a minha universidade. Quero me carregar o máximo possível de experiências, de conhecimentos, de toda a bagagem cultural e social que a Espanha e a Universidade de Sevilha possam me transmitir e trazer de volta à Uneal”, revelou.

Sabedor da importância deste momento, Átila Alves, encontra na realidade de estudar numa universidade pública, a justificativa para enfrentar, e vencer, o desafio.

“É um momento singular na nossa universidade. Se eu consegui, todos os outros podem conseguir. Sei das dificuldades [da Uneal] e tenho consciência mais ainda que ela pode superar todas elas e ser uma grande universidade nesse país. É por isso que eu quero ir à Espanha para voltar e contribuir com a universidade que construiu o homem que hoje sou”, falou.

ORGULHO DE MÃE

 

A mãe do estudante, a professora de Braile, Ocione Alves, está feliz e também apreensiva pela conquista do jovem. “Nunca fiquei muito tempo longe dele, mas estou muito honrada. Meu filho  representa nosso estado, a Uneal. Ele é muito dedicado e, para mim, não foi surpresa. Era um sonho que ele tinha há muito tempo”, revelou.

Emocionada, Ocione Alves afirma que a abnegação do filho foi determinante, já que para participar da seleção, os interessados deveriam ter como média geral mínima a nota oito. “Quem estuda e acredita, consegue. A oportunidade, quando surgiu, ele estava preparado. Espero que ele seja um profissional muito bem sucedido na carreira”, desejou. O pai de Átila Alves também é docente. Ele é licenciado em História pela Uneal e ainda atua como professor da rede pública estadual de ensino.

SATISFEITO

 

O reitor da Uneal mostrou-se igualmente satisfeito com a participação do estudante no intercâmbio.

“São os nossos alunos de Língua Espanhola arrasando no exterior, graças aos convênios internacionais assinados e a conquista das bolsas juto ao banco financiador. Estamos de parabéns! A mãe do aluno esteve na sala de despachos tb para assinar autorização de seu filho a viajar, além de realizarmos as ações família e Universidade e termos o diálogo cuidadoso na condução dessa ação acadêmica”, pontuou.

NOVO CONVÊNIO

 

O novo Termo de Adesão da Uneal junto ao Banco Santander para concessão de mais uma bolsa de intercâmbio internacional já foi assinado. De acordo com os termos do convênio, assinado entre a Uneal e o Santander ainda em 2014, o banco depositou €$ 3 mil na conta do estudante Átila Alves. A universidade ficou responsável pelas passagens aéreas e também por uma ajuda de custo mensal para ajudar em suas despesas. 

Finalizado em julho passado, o novo Edital teve como selecionada a estudante Georgia Maria Araújo Leite. A expectativa é de que a próxima viagem aconteça ainda no primeiro semestre de 2016.

Com: Agência Alagoas.

Prefeita Pauline Pereira e técnicos participaram de Oficinas e capacitação do FNDE realizada pela AMA

Todo o escritório do FNDE, do Ministério da Educação esteve em Maceió nesta quinta-feira e sexta-feira, a convite da AMA, para atender, individualmente, secretários e técnicos municipais de educação. O “Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais” acontece em parceria com a Secretaria de estado da Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas.

O evento foi destinado aos prefeitos, secretários e técnicos da educação dos 102 municípios e teve como objetivo formar gestores e outros agentes ligados à execução de ações educacionais e programas gerenciados pelo FNDE.

Nesta quinta-feira 10, a equipe realizou um atendimento técnico e promovendo oficinas sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) com a coordenadora de prestação de contas, Orvalina Ornelas. Segundo ela o objetivo é tirar as dúvidas existentes, principalmente no que diz respeito aos programas institucionais, obras, transporte escolar, merenda e creches.

Nesta sexta-feira 11, o presidente nacional do FNDE, Antônio Idilvan Alencar, participou do Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais. 

A prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira, o secretário adju8nto de educação professor Claudio Costa, os técnicos da SEMED professor Leandro Madeiro e Marcos Cavalcante, a vereadora Jeane Nascimento e a chefe de convênios do município Maria da Silva Oliveira participam do evento.

O Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais, promovido pela AMA, terminou com saldo positivo. Com quase 100% dos municípios atendidos e a garantia do presidente do FNDE Antonio Idilvan Alencar que os projetos pendentes serão destravados a partir dos relatórios apresentados pelos técnicos.

FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele.

Secretaria Municipal de Educação inicia projeto de vida voltado para jovens de 15 a 17 anos

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre iniciou no ultimo dia 08 de setembro uma ação vinculada ao Programa Mais Educação, denominada Projeto de Vida, com o objetivo de oferecer aos jovens nesta faixa etária, que se encontram em situação de defasagem idade/ano de escolaridade.

 Os jovens participarão de oficinas de violão, pintura em tela e de atividades físicas (aeróbica) semanalmente e escolhidas pelos próprios alunos, de palestras com eixos temáticos, sobre diversidade, trajetória de vida, inclusão social, empreendedorismo, relações familiares, dependência químicas e outros. 

Temáticas que contribuirão para a compreensão de valores, princípios e cidadania, fundamentais para a construção de relações saudáveis e inserção social. O Projeto de Vida têm como meta principal a criação de espaços para: autoria, autonomia, criação e protagonismo dos estudantes. Espera-se que tais atividades permitam aos jovens nessa faixa etária lançar um olhar sobre suas trajetórias escolares, planejando e executando propostas de caráter investigativo e de organização de ações que lhes assegurem o prosseguimento de seus estudos e a realização de aproximações com o mundo do trabalho, resgatando seus valores e conceitos.

A coordenadora do Programa Mais Educação Jane Cleide Vicente, destacou a importância dessas ações para esses jovens que muitas vezes encontram-se desmotivados a continuarem seus estudos e terminam ficando em situação de vulnerabilidade social. “Estas ações visa contribuir com a autoestima e trazer reflexões necessárias à vida cotidiana, o convívio na sociedade e sua vida pessoal. Percebemos nos primeiros encontros o quanto estão entusiasmados e participativos.  Estamos confiantes e entusiasmadas, precisamos contribuir através da educação na melhoria da qualidade de vida desses jovens”.

Para a professora Kawanny Ferreira que facilitou as oficinas de Diversidade para jovens das Escolas Miguel Matias, Professora Zenóbia Ferreira e João Fernandes Vieira Filho nos dias 08 e 09, “os dois momentos foram de muitas trocas de saberes, trabalhamos dentro dessa temática as questões de bullying discriminação entre raças e etnias. Foram momentos também de muita angustia, pois ouvimos muitas queixas de preconceitos sofridos pelos nossos jovens por causa da sua cor. Os jovens no geral demonstraram interesse e empatia com a temática e participaram das atividades propostas com muita dedicação ”.

As ações do Projeto de Vida atingirão 330 alunos, matriculados nas escolas, Professora Zenóbia Ferreira, Miguel Matias, João Fernandes Vieira Filho, Felizardo Souza Lima e Pedro de Oliveira, e terá duração de cinco meses.

Prefeitos não descartam fechamento de hospitais, redução nos PSFs e até mudança no cardápio da merenda

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2015 será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras com uma queda real de 38,07% em relação ao ano passado. Foram R$ 33 milhões a menos nos cofres municipais.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

A queda provocou uma reação imediata dos prefeitos de todo o país que estão à beira do colapso. Em Alagoas, a AMA convocou uma assembleia geral para esta sexta-feira (dia 11), na sede da Entidade para que os prefeitos deliberem novas ações para conseguir fechar as contas e cumprir o que manda a lei.

“Não podemos mais ser prejudicados com essa injusta distribuição do bolo tributário, com a crise política e econômica brasileira e o subfinanciamento dos programas sociais”, disse o presidente Marcelo Beltrão, que acrescentou “os recursos que deveriam vir do governo federal não chegam aos Municípios. Vamos mostrar aos poderes fiscalizadores – Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – os números que provam a desigualdade entre receita e despesa. Não existe uma fórmula mágica que equilibre essa situação”, finalizou.

“O governo federal quer nos classificar como irresponsáveis”, disse um prefeito em uma rede social. Em Satuba, o prefeito acredita que o dinheiro não será suficiente nem para o pagamento do INSS. Na Barra de São Miguel, o saldo também será negativo. O prefeito Jorge Dantas acredita que a hora é de medidas drásticas. Alguns prefeitos já sugerem manter apenas os serviços essenciais. A maioria dos gestores em Alagoas já cortou salários de comissionados, gratificações, combustível, diárias e não vê outra alternativa agora que não seja fazer o que é possível com o repasse federal. Também não descartam a possibilidade de fazer rodízio nos hospitais regionais e reduzir programas como o PSF. O repasse enviado para o custeio das ações de Atenção Básica à Saúde também é insuficiente para cobrir as reais despesas. Um estudo inédito realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a defasagem ultrapassa 17% no valor fixo do PAB fixo.

As medidas administrativas tomadas até agora estão restritas e a hora é de toda a população saber o que está acontecendo, disse o prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório.

Conselho Municipal de Segurança Pública retomou suas atividades após 04 meses sem realizar reuniões

Após um período de 04 meses parado, o Conselho Municipal de Segurança Pública retomou oficialmente nesta terça-feira, dia 08 de setembro, suas reuniões mensais como constam em seu regimento interno.

Foi de grande importância a volta das reuniões deste colegiado onde são discutidos, planejados e analisados assuntos pertinentes a segurança pública do município de Campo Alegre.

O encontro contou com a presença do comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Mário César Nunes Palmeira, que na oportunidade esclareceu vários pontos de como irá conduzir seus trabalhos principalmente no Município de Campo Alegre. Já que além de nosso município, a 1ª CIA atende ainda mais 05 cidades, são elas: São Miguel dos Campos, Anadia, Boca da Mata, Jequiá da Praia e Roteiro.

Uma notícia que agradou a todos os presentes, foi que o GPM de Luziápolis que se encontrava fechado a dias, foi reaberto, dando mais tranquilidade e segurança aos moradores do distrito. Apesar da reabertura do Grupamento de Polícia Militar, o distrito contará ainda com rondas do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) e Rádio Patrulha (RP).

A importância da população utilizar o Disk Denúncia – 181, ou o 190 que é destinado ao atendimento da população nas situações de urgências policiais também foi comentado durante reunião.

Vale destacar que na oportunidade foi discutido também a questão de intensificar as blitz dentro do município, para saber se o carro que está passando na rua acaba de ser roubado ou se ele está transportando drogas ou armas. Até porque é para isso que a blitz existe. Para proteger o cidadão, tirando armas, drogas e marginais de circulação.

Outro ponto abordado foi sobre a importância de implantar no município o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (PROERD). O Programa consiste em uma ação conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las.

O encontro foi realizado na sala de reuniões da Câmara de Vereadores e contou com a participação do Presidente de Honra do Conselho, Promotor de Justiça Dr. Andreson Charles Silva Chaves, do presidente do Conselho Municipal de Segurança Reginaldo de Farias (Régis), e seu vice presidente Hélio Temóteo, dos vereadores: José Correia (Jura) e Jeane Santos do Nascimento – Membros do Conselho representando o Poder Legislativo, os vereadores (as) Rejane da Silva Santos e Piu Spettus, o Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Ensino Profissionalizante, Francisco Joaquim, do Secretário Municipal de Segurança Institucional Jailson Valério, Moura (Diretor da Guarda Municipal de Campo Alegre) e Adenilson Celestino “Galeguinho” representando a Secretaria Municipal de Segurança Institucional, o Superintendente Municipal de Trânsito de Campo Alegre Adilson Celestino, o Diretor da SMT Deynes Rolim, Jaslyne Araújo representando a prefeita Pauline Pereira, Ramilson Alexandre (membro do conselho) e representantes do comércio local.

ASCOM CMCA 

 

Judocas de Campo Alegre colocam Alagoas em destaque nos Jogos Escolares da Juventude em Fortaleza

Os atletas representantes de Campo Alegre fizeram bonito nos Jogos Escolares da Juventude em Fortaleza (CE), deixando Alagoas em posição de destaque, através da belíssima participação dos judocas infantis João Vitor, que conquista o 7º (sétimo) lugar na categoria -53 quilos e Marcos Emanuel na categoria +64 quilos em 11º (décimo primeiro) nos Jogos Escolares da Juventude - JEJ. Essas colocações de “nossos meninos”, garante a melhor colocação a nível de estado e consequentemente a nossa cidade carinho, pois nenhum outro atleta do estado obteve melhor colocação que a do atleta João Vitor.
 
Os judocas são alunos da Escola Monsenhor Hildebrando; alunos frequentes e assíduos do Projeto Fênix, onde vem adquirindo as técnicas e práticas da modalidade esportiva, e vêm fazendo bonito por onde passam, representando a Cidade e o projeto. Os mesmos recebem todas as orientações técnicas e táticas, do Sensei Marcos Antônio, sob a coordenação do professor Erik Maximiano, idealizador deste projeto.


“Apesar das inúmeras dificuldades, não foram estes, motivos suficientes, para que desistíssemos de incentivar, motivar e mostrar aos nossos atletas, que, é pela nossa persistência e vontade de vencer, que conquistamos as vitórias. Não é a conquista de 1º lugar, o que mais nos interessa, acima de tudo, é a capacidade que cada um tem, de participar, disputar, de igual para igual, dando o que temos de melhor, a força de vontade; a exemplo do que fora vivenciado por estes dois adolescentes, que tão brilhantemente, representou o Projeto Fênix, a Escola, Campo Alegre e Alagoas. E, é com a sensação do dever cumprido, que agradecemos a todos e todas, que contribuíram e contribuem, para que um antigo sonho, seja hoje para todos nós uma realidade; temos talentos em Campo Alegre, para disputar com os melhores do país”, afirmou o professor Erik.

E que venha Londrina, no período 12 a 16 de novembro, no estado do Paraná, com a aluna atleta juvenil Isabela Caroline, na categoria - 63 quilos, também nos Jogos Escolares da juventude – JEJ, representando a Escola Estadual Dom Constantino Luers, a nossa cidade carinho e o nosso estado.

Com Blog do Rômulo Melo

Aumento do piso do magistério afeta economia das prefeituras

O novo piso salarial dos professores aprovado em Janeiro de 2015, tem gerado preocupação para os prefeitos dos municípios alagoanos. Esse foi um dos principais fatores para o aumento da despesa de pessoal nas prefeituras. O reajuste anual de 13% não acompanha os dos repasses referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi de 12,7%.

De 2010 até 2015 o piso passou de R$ 1.024,00 para R$ 1.917,78, um aumento de 87,9%, enquanto que a inflação pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – foi de 35,3%. O salário mínimo aumentou 54,51% e o Fundeb, que é a fonte de recursos para o pagamento do Piso, cresceu somente 59% no mesmo período.

A balança das contas públicas não equilibra e são as prefeituras que arcam com as demais despesas relativas ao complemento dos salários. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, lembra que os professores são os pilares para a melhoria da educação pública e o reajuste é importante para classe trabalhadora, mas as prefeituras precisam de recursos para poder, ao mesmo tempo, aumentar os salários e manter toda a estrutura das escolas funcionando.

As verbas destinadas ao transporte e à merenda escolar estão congeladas há cerca de três anos, o que só aumenta o desfalque nas contas municipais. Com relação ao transporte escolar, a prefeitura só recebe R$12 por mês, se for analisada a defasagem do programa, que foi instituído em 1995, ao considerar os reajustes de valores ao longo do tempo, há uma perda de 41,8% quando se atualiza o último valor (2011) sendo contabilizada a inflação (IPCA). Já no Programa Nacional de Alimentação Escolar, a prefeitura recebe apenas R$0,30 por mês para cada aluno, uma defasagem de 32% no valor repassado pela União.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso do magistério reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo está previsto na Lei do Piso (n. 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental. As demais jornadas serão, no mínimo, proporcionais. A aplicação do Piso Nacional do Magistério é concedido a partir de janeiro de 2015.

Porém, o critério definido pela Lei de Piso tem implicado reajustes acima do crescimento da receita do Fundeb, o que inviabiliza o pagamento do piso aos profissionais do magistério. Por conta desses crescentes reajustes é que se faz necessária e urgente a aprovação do projeto de lei (PL 3776/08) que altera o art 5º da Lei do Piso, responsável pela definição do percentual.

AMA com informações AMM e CNM

Quase no fim do ano e o governo ainda não transferiu os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PDDE foi criado em 1995 e desde então sempre foi transferido em parcela única sempre entre os meses de maio e junho. No ano passado, por dificuldades financeiras, o governo federal dividiu a transferência em duas parcelas. A primeira foi feita ainda em 2014 e a segunda este ano. Mas, o repasse referente a 2015 nunca foi feito.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

PDDE

Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.

07 de Setembro: Ato Cívico marca o Dia da Independência do Brasil em Campo Alegre

As comemorações alusivas ao dia 07 de setembro – Dia da Independência do Brasil foram realizadas também no município de Campo Alegre. Logo nas primeiras horas do dia, um desfile pelas ruas da cidade chamou a atenção da população que acordou ouvindo o som da Filarmônica Emeriato Pereira que tocou pelas ruas da cidade durante o percurso do desfile.

O desfile contou com a participação dos homens e mulheres da Guarda Civil Municipal, seguranças do município e dos alunos do projeto Guarda Mirim do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O encerramento do desfile aconteceu em frente a Prefeitura Municipal onde foi solenemente realizada a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Independência do Brasil.

O ato cívico foi realizado através da integração entre Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Projeto Lixo no Lixo: Coleta Seletiva e reciclagem uma questão de educação

O Projeto Lixo no Lixo, Nossa Cidade no capricho, continua mobilizando professores e alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Alegre – AL para incentivar hábitos para a realização de coleta seletiva do “lixo” produzido nas escolas e residências.

As ações consistirão em exibição da Equipe “Erudição” nas salas de aulas das escolas públicas promovendo a sensibilização quanto à importância de praticar a coleta seletiva na escola e nas residências.

Na oportunidade será abordado os benefícios da coleta seletiva e os impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde com o descarte inadequado do lixo.

O Projeto visitará todas as escolas do município, esta primeira fase teve inicio no dia 31 de agosto na Escola Helenilda Correia, dia 01 de setembro foi à vez do Centro de Educação Infantil Maria José Vieira da Costa, dia 03 de setembro na Escola Professora Zenóbia Ferreira, e a Escola João Paulo II que recebeu a equipe erudição nesta sexta-feira dia 04 de agosto.

A Programação da primeira fase do projeto seguirá também visitando as escolas: Dia 09 de setembro na Escola Virgens dos Pobres, dia 10 de setembro na Escola Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães e ainda dia 10 na Escola Professora Lourinete Porto Guimarães no Povoado Chã da Imbira.

Na opinião da Professora Maria Antonia Teixeira Gomes “essas atividades abre um caminho saudável e criativo para um novo despertar sobre o meio ambiente e a responsabilidade de cada um para um mundo sustentável. Parabéns!” exclamou satisfeita.

Educadores participaram do III módulo do Programa de Desenvolvimento de Líderes Escolares – PRODELE

O PRODELE teve o terceiro módulo executado com sucesso, a formação continuada para Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação, dos municípios de Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro, aconteceu no dia 04 de Setembro, sediada no município de Junqueiro e contou com um público envolvido e centrado nos conteúdos apresentados pelo Professor Doutor em Educação Júlio César Furtado, sendo eles:

A Especificidade da Gestão Pedagógica;
Aprendizagem Significativa e a Questão de Erro;
A mediação da Aprendizagem e o Desenvolvimento de Competências e
Mudança na Avaliação da Aprendizagem: necessidades e resistências.

Objetivando promover o aprimoramento da ação dos Líderes Escolares buscando garantir resultados efetivos através de suas equipes, a formação continuada envolvendo os três municípios tem alcançado seu objetivo. Para Ana Paula Carvalho, Gerente de Formação Continuada da SEMED de Campo Alegre, “a formação tem nos ajudado a alcançar o nosso objetivo no exercício diário de nossas ações pedagógicas. É visível a mudança de comportamento e compreensão dos profissionais a partir das especificidades da Gestão Escolar.

Tem sido muito prazeroso ouvir das colegas o quanto essa formação tem contribuído para sua atuação pessoal e profissional. Esse é sem dúvida um investimento grandioso que a Prefeita Pauline Pereira e demais gestores municipais estão fazendo, garantir equipes profissionais habilitadas e qualificadas é garantir uma educação de qualidade para todos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem dos nossos municípios”, explicou a Técnica da SEMED de Campo Alegre, que também atua no município de Junqueiro.

Para Elisangela Vicente, Assessora Especial da SEMED de Campo Alegre, “essa formação tem incidido efetivamente no dia-a-dia de nossos Gestores Escolares, Coordenadores e Técnicos da SEMED de Campo Alegre, poder rever métodos valores e princípios básicos da educação é sempre válido e necessário para melhorar a qualidade da nossa atuação enquanto profissionais e podermos oferecer o melhor de cada um de nós a serviço da nossa comunidade”.

A formação contou também com a participação da Prefeita Pauline Pereira, do Secretário Adjunto de Educação Claudio da Costa e de mais de 50 profissionais das equipes gestoras e equipe técnica da SEMED de Campo Alegre.

O terceiro encontro do PRODELE contou com a realização de uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Júlio Furtado para os professores de Língua Portuguesa e Matemática dos 9° anos e para os Docentes dos 5º anos do Ensino Fundamental, dos três municípios parceiros, que aconteceu no dia 03 de Setembro no Centro de Educação Infantil Vovó Zirlene, no município de Teotônio Vilela, com a temática “PROFESSANDO O QUE PROFESSOR?”

A palestra objetivou a motivação e mobilização dos profissionais rumo às demandas da Prova Brasil, que acontecerá no mês de outubro tem como objetivo avaliar o nível de  aprendizagem dos estudantes das escolas públicas brasileiras.

Claudio da Costa, Secretário Adjunto da SEMED afirmou que “os  dois momentos foram enriquecedores, questionamentos pertinentes elevam nossa autocrítica e auto estima contribuindo para nossa atuação profissional, vivemos tempos de  profundas transformações sociais e culturais, e estas formações, palestras,  ajudam-nos  compreender e superar os novos desafios”.

SEMED realiza formação sobre o programa de prestação de contas – PROPCE

Na ultima quarta-feira 02 de setembro, foi iniciada a formação sobre o Programa de Prestação de Contas Escolares. A Formação será modulada e acontecerá através de oficinas de 4h e terá a duração de 03 meses, ou seja, se estenderá até o dia 30 de novembro do ano corrente.

O Principal objetivo desta formação é capacitar presidentes e tesoureiros das Unidades Executoras – UEx ou Conselhos Escolares - CE e concluir a prestação de contas dos programas federais vinculados ao PDDE  ainda este ano, explicou o professor Leandro Madeiro que será o facilitador da formação.

PROPCE É um programa digital configurado para gerenciar o volume de recursos financeiros creditados e debitados das contas das UEx/CE de escolas públicas. Nele, são elaborados os seguintes documentos:

Livro caixa;
Demonstrativo anual de despesas;
Relação de bens de capital
Termo de doação;
Livro tombo.

No ano de 2015, A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre através da Coordenação de Planejamento e Gestão Educacional dirigida pelo professor Marcos Cavalcante e da Gerência de Programas e Convênios, que tem como gerente o professor Leandro Madeiro, desenvolveu instrumentos tecnológicos para dinamizar à educação pública municipal,entre eles o: Diário Digital, o DROPBOX - Compartilhamento de arquivos e informações de modo sincronizado e PROEFE – programa de execução financeira escolar, entre outros,  dinamizando e qualificando os programas e projetos desenvolvidos pela  SEMED.

II Pré-conferencia reuniu mulheres para debater políticas em preparação para Conferência Municipal da Mulher

Nesta sexta-feira 04 de setembro, foi realizado no Centro Social de Campo Alegre - CESCA a segunda Pré-Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Campo Alegre – CMPMCA. O evento foi realizado no Centro Social de Campo Alegre – CESCA. A pré-conferência contou com a participação de representantes da sociedade civil, órgãos governamentais, representantes do legislativo, vereadoras Kellyn Rafaella e Jeane Nascimento, conselheiros e lideranças femininas. Na ultima terça-feira dia 1° de setembro foi realizada a pré-conferencia em Luziápolis.

A pré-conferência foi conduzida pelas Assistentes Sociais Roberta Braga e Izabella Larissa, onde primeiramente explicaram o objetivo da Conferência e a sua importância, e logo após as mesmas explicaram o tema e os eixos que serão discutidos na Conferência.

A Conferência é inédita no município e acontecerá no dia 22 de setembro de 2015, tendo como tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, o qual será dividido nos eixos temáticos: I – Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; II – Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres em âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; III – Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; IV – Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: V- Estratégias de Enfrentamento á violência em suas múltiplas faces (eixo escolhido pelo CDIM).

A Secretaria Municipal da Mulher e Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das mulheres Jane Meire Matias esclareceu sobre a importância da mulher e da sua atuação junto às políticas públicas e ressaltou que a conferência é o momento de construção e implementação de políticas que venham de encontro com a garantia dos direitos da mulher no município, estado e país.

O principal objetivo das pré-conferências é discutir, junto à comunidade, as prioridades locais para a formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres e levantar propostas que deverão ser debatidas e aprovadas na I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

As pré-conferências é um dos passos para os debates antes da realização da 1ª Conferência Municipal de políticas de Campo Alegre que será realizada no dia 22 de setembro.

Mobilização: Prefeita Pauline Pereira participou da Segunda reunião promovida pela AMA em Cajueiro

Durante o encontro o Presidente da AMA sugeriu redução de salários para evitar demissões

Em busca de alternativas para equilibrar as contas das prefeituras, manter em dia os pagamentos e dar continuidade aos serviços básicos ofertados à população, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, propôs cortar 10% nos salários dos prefeitos, vice-prefeitos e comissionados. A sugestão foi anunciada na segunda reunião da Mobilização Municipalista que aconteceu essa sexta-feira, dia 04, em Cajueiro.

A mobilização reúne os prefeitos e foi iniciada semana passada em Arapiraca. O objetivo é mostrar para a população e a imprensa os números da crise. “O FPM – Fundo de Participação dos Municípios – vem caindo mês a mês e fica difícil fazer um planejamento, não sabemos como vamos pagar o décimo terceiro dos servidores. Essa angustia precisa ser compartilhada com a população”, afirmou Beltrão.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios brasileiros já sofreram um impacto de R$21,9 bilhões nas despesas com pessoal entre os anos de 2003 até a previsão para 2016. Em Alagoas, os prefeitos estão reduzindo gastos e tentando evitar as demissões. O prefeito Manoel Tenório, de Quebrangulo, fez um acordo com a equipe comissionada e, ao invés de demitir, reduziu em 15% todos os salários, incluindo o do prefeito e vice. Também reduziu a cota de combustível. A prefeita Pauline Pereira, de Campo Alegre, lembrou que esse não é só um problema da gestão municipal, os alguns governadores também já anunciaram que vão parcelar os salários.

“Precisamos do apoio da população para cobrar que o Governo Federal corrija a injustiça tributária”, afirmou a prefeita anfitriã, Lucila Toledo, que também reduziu 20% do salário dos comissionados e aguarda uma decisão da justiça para reduzir o seu salário e o do vice-prefeito. Diante de tantos arrochos nas verbas e o subfinanciamento dos programas federais, muitos prefeitos declararam que precisam escolher entre a lei de responsabilidade fiscal e a prestação de serviços para a população. Paulo Acioly, prefeito de Satuba, sugeriu que fosse devolvido o FPM do próximo mês na integra para chamar atenção do descaso.

“Os municípios estão carregando a saúde nas costas”, disse o prefeito de Capela, Eustáquio Filho, que está precisando fazer uma verdadeira ginástica nas contas para manter o hospital na sua cidade. O Governo Federal envia apenas R$39 mil, mas o município gasta R$230 mil. Para a farmácia básica, Capela recebe apenas 40 centavos por habitante. A secretária de Saúde de Cajueiro, Marta Varalho, foi enfática ao dizer que não quer ver a saúde como defesa e sim como investimento, mas não há recursos para isso.

Na educação a situação não é diferente. Álvaro Melo, prefeito de Lagoa da Canoa, deu exemplos dos custos para manter o transporte escolar em seu município. “Nós gastamos mensalmente R$ 140 mil para manter o transporte escolar. Por outro lado, o governo federal só nos repassa R$ 15.200 por mês para manter esse serviço. O resto, temos que completar”, lamentou. O vice-prefeito de Chã Preta, Maurício Vasconcelos, reforçou as palavras do prefeito Álvaro e disse que enfrenta semelhante situação.

Os deputados estaduais Gilvan Barros e Bruno Toledo também participaram do evento e declaram apoio à luta municipalista. Uma reunião será marcada na Assembleia Legislativa do Estado para discutir com os deputados soluções em conjunto. Pedro Vilela, deputado federal, que também esteve presente, garantiu que vai participar desse movimento em defesa do municipalismo e acredita que apoio da bancada federal é indispensável para que o governo federal reconheça não cumprimento do pacto federativo.

Ao encerrar a Mobilização em Cajueiro Marcelo sugeriu que a população se unisse para ir às ruas e exigir que Governo Federal respeite o município e não tire o direito do prefeito de executar o que prometeu. “Tirar a esperança do gestor de realizar um bom governo é tirar a esperança do povo”, finalizou.

Alunos de Campo Alegre receberam premiação da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas municipais

Em clima de muita alegria os alunos Danielly Gomes de Melo e Pedro Carlos Ormindo da Silva estudantes da Escola Municipal Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães participaram nesta quinta-feira 03 de setembro, da Cerimônia Regional de Premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), no Auditório Aquatume do Palácio do Governo, República dos Palmares, em Maceió. Os estudantes foram premiados com medalhas de bronze e o diploma de reconhecimento e honra ao mérito.

Também participou da Cerimônia de Premiação o professor Jelvane Nunes de Medeiros servidor público municipal lotado nas escolas João Fernandes Vieira Filho e Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães do município de Campo Alegre, homenageado com Diplomae a assinatura anual da Revista do Professor de Matemática (RPM - SBM).

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Jane Cleide Vicente da Silva, Gerente de Práticas Pedagógicas e a Técnica Ângela Marta Ribas, e Isabel Cristina da Silva coordenadora da Escola Municipal Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães.

Na cerimônia o Secretário Estadual de Educação Luciano Barbosa parabenizou os municípios que se destacaram nestas Olimpíadas e convocou a todos os gestores municipais a continuarem investindo na educação, para que cada vez mais o estado de Alagoas se destaque através dos nossos jovens que os mesmos recebam medalhas de ouro nas próximas olimpíadas.

Secretaria de Saúde de Campo Alegre ultrapassa meta da vacinação contra a poliomielite

A Campanha de vacinação contra a poliomielite iniciada em 15 de agosto em Campo Alegre foi prorrogada até dia 10 de Setembro. Os números divulgados pela Coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde mostram que até agora a campanha já atingiu 98,43% da meta de um total de 3.800 crianças com idades aptas a receber a dose da vacina. Os números mostram que o município já ultrapassou a meta de vacinação que era vacinar 95%, consolidado mais uma campanha de vacinação realizada com sucesso no município.

A coordenadora de Imunização do município Andreza Leão Matias, lembra da importância dos pais levarem as crianças para se vacinarem, pois, apesar de no Brasil a poliomielite não ter nenhum caso registrado há mais de 20 anos, ela ainda não é uma doença erradicada no mundo.

A campanha nacional contra a Poliomielite começou no dia 15 de agosto, juntamente com a Multivacinação, em todas as unidades básicas de saúde da cidade, povoados e Distrito de Luziápolis, e pretende atualizar as carteirinhas de imunizações das crianças que estão em atraso.

A doença

A poliomielite é uma doença altamente infecciosa provocada por um vírus, que afeta o sistema nervoso e pode provocar quadros de paralisia. Os sintomas iniciais são febre, cansaço, dor de cabeça, vômitos, rigidez no pescoço e dores nos braços e nas pernas. Indicadores apontam que uma em cada 200 pessoas infectadas pelo vírus apresenta paralisia irreversível, geralmente nas pernas.

Aprovado projeto de Lei que dar direito a meia entrada aos professores em eventos no município

Foi aprovado em primeira e segunda votação na Câmara de vereadores de Campo Alegre na sessão realizada nesta quarta-feira 02 de Setembro, o Projeto de Lei nº. 029/2015 de autoria do vereador José Correia, o “Jura”, que dispõe sobre a instituição da meia entrada para os professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Alegre, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Campo Alegre e dá outras providências.

A lei considera casas de diversões para efeitos os estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.

O vereador José Correia (Jura), foi o autor do projeto de Lei aprovado

Campo Alegre se prepara para a realização da I Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres

O Município de Campo Alegre está nos preparativos para a realização da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Nesta terça-feira 01 de setembro foi realizada no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do distrito de Luziápolis, a primeira Pré-Conferência da Mulher, evento que contou com um grande público de Mulheres participativas, onde foram discutidas as políticas para as mulheres no âmbito municipal. 

A pré-conferência é um dos passos para os debates antes da realização da 1ª Conferência Municipal de políticas de Campo Alegre que será realizada no dia 22 de setembro.

O principal objetivo das pré-conferências é discutir, junto à comunidade, as prioridades locais para a formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres e levantar propostas que deverão ser debatidas e aprovadas na I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

"As pré-conferências visam garantir a participação feminina em todas as instâncias do município, debatendo vários temas de interesse das mulheres. E a gestão está aberta não só ao diálogo como também empenhada em garantir todos esses direitos”, destacou a secretária da Mulher Jane Meire Matias. 

Na próxima sexta-feira dia 04, será realizada mais uma pré-conferência, desta feita na no Centro Social de Campo Alegre – CESCA na sede do município.

A Conferência está sendo realizada através da parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da Secretaria municipal da Mulher Juventude e do Idoso.

A I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Campo Alegre segue o tema da nacional, “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” que foi dividido em quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

Conselho da Criança e do adolescente se reúne em mais uma sessão ordinária

Na manhã desta terça-feira, 01 de setembro, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente se reuniu ordinariamente com o objetivo de deliberar sobre diversos assuntos importantes para a Política da Criança e do Adolescente. Além dos conselheiros, estiveram presentes a Sessão, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direito a Cidadania, Isys Roberta e os Vereadores José Correia e Kellyn Rafaelle. 

O presidente do CMDCA, Professor José Ednaldo Cavalcante de Farias iniciou a Sessão socializando os assuntos que foram abordados na Oficina do Programa Amigo de Valor, os dia 10 e 11 de agosto, em Fortaleza, dando ênfase ao Orçamento Público voltado a Criança e ao Adolescente, bem como, falando sobre a Proposta de renovação do Projeto NACA, enviada ao referido programa, cujo valor orçado aproxima-se a duzentos mil reais e será executado no Distrito de Luziápolis.

A maior parte da Sessão foi voltada as questões relacionadas ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município, onde o presidente apresentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-AL, que indeferiu o pedido de Urnas eletrônicas pelo referido conselho, sendo obrigado a utilizar-se do antigo sistema de votação, com urnas de lona e cédulas eleitorais, as quais já solicitadas ao tribunal. Foi apresentado também, o material que será utilizado para a divulgação do pleito, do dia 04 de outubro, os modelos de cédulas eleitorais e tantas outras providências a serem tomadas para o dia do pleito.

Avaliação das Unidades de Ensino Infantil é debatida em reunião da Rede Municipal de Ensino de Campo Alegre

Membros das Instituições públicas da Educação Infantil da Rede Municipal de ensino, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação – CME e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, participaram de reunião promovida pela Gerencia de Educação Infantil da SEMED de Campo Alegre, nesta segunda-feira 31 de agosto, para debater os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil.

O público composto por gestores escolares, diretoras, coordenadoras, técnicas e conselheiros contou com a participação e apresentação da professora Salézia Magna sobre os instrumentos que compõe o processo de avaliação institucional participativa nos Centros de Educação Infantil – CEI. A mesma destacou que esta avaliação se dá com base em Parâmetros Nacionais de Qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, além de outros indicadores relevantes.

A metodologia proposta pelo documento de Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, conhecido informalmente como Indique – EI, foi elaborado em 2009 pelo MEC com o propósito de criar condições efetivas para a democratização da escola. Sua metodologia foi concebida para que a comunidade reunida possa avaliar sua realidade, identificar prioridades, estabelecer e implementar planos de ação e monitorar seus resultados.

É Importante ressaltar que essa ação faz parte da Meta 1 e é explicitada  na estratégia 1.4 do Plano Municipal de Educação- PME  de  Campo Alegre.

O processo visa envolver todos os profissionais - Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Professores - favorecendo que tragam suas impressões e opiniões sobre as experiências vividas em suas Unidades.

A professora Ana Maria explicou ainda que será trabalhado a auto avaliação ou avaliação das instituições com a presença dos pais/responsáveis, pois para nós as famílias terão contribuições significativas na análise do trabalho desenvolvido pelos Centro de Educação Infantil e temos convicção que este momento será de grandes ganhos para a educação infantil em nosso município, faremos desse mais um instrumento  de garantia de direitos das  crianças.

A reunião foi concluída com êxito, e os participantes entenderam os objetivos dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, os principais conceitos utilizados e se comprometeram a iniciarem o processo de mobilização, articulação e organização das unidades escolares para este importante momento pedagógico.