Com o objetivo de manter as informações do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAPEN) sempre atualizadas, o órgão publicou a portaria 26/2025 convocando os aposentados e pensionistas para a realização da prova de vida anual obrigatória, referente ao exercício de 2025, dos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao FAPEN.
A prova de vida será realizada presencialmente, na sede do FAPEN, mediante a apresentação de original e cópia de documento oficial com foto e cópia do comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de casamento/nascimento.
O recadastramento acontecerá no período de 01 de setembro a 03 de outubro de 2025, das 08h às 14h, conforme cronograma anexo à portaria.
A prova de vida também poderá ser realizada por videochamada previamente agendada, entre os dias 01/09/2025 a 03/10/2025, conforme cronograma, mediante solicitação do beneficiário nas seguintes hipóteses:
I - Residir em localidade situada a mais de 40 km da sede do FAPEN;
II - Apresentar impedimentos médicos que dificultem a locomoção, devidamente comprovados por atestado ou laudo médico.
O agendamento da videochamada deverá ser solicitado junto à equipe do FAPEN por telefone (82 99963-5381), e-mail (iprev.campoalegre@gmail.com ou admfapenca@gmail.com) ou presencialmente.
A inobservância ao cronograma e às regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do pagamento dos proventos ou pensões, até que a situação seja regularizada, conforme disposto no Decreto n.º 25/2025.
Confira a portaria: AQUI
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