Foi realizada nesta quinta-feira 02 de Maio, uma reunião com a finalidade de mobilizar o Comitê Municipal Intersetorial da Políticas Públicas para Primeira Infância - COMIPPPI, dada a aprovação e publicação da Lei Municipal 914/2019, que trata do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI. A Reunião Extraordinária foi convocada pela Coordenação do Comitê e foi realizada na sala de reuniões da Câmara de Vereadores.
Estiveram presentes representantes do Poder Legislativo, Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescentes - CMDCA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito a Cidadania – SMASDC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
A reunião teve caráter técnico e foram tratados os seguintes assuntos:
Leitura, na íntegra, e discussão da Lei 914/2019.
Apresentação de minuta do Novo Decreto que instituirá a COMIPPPI, tendo como fundamentação, especialmente, a Lei. Ou seja, feita a consonância legal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário