quarta-feira, 30 de abril de 2025

Prefeitura de Campo Alegre acumula quedas na arrecadação com impactos significativos nas receitas do município

O município deixou de receber recursos de royalties desde novembro de 2024 e já acumula uma redução de mais de 4,2 milhões.

A Prefeitura de Campo Alegre nos últimos anos passou a ser referência em vários serviços públicos, como na área da saúde, educação de qualidade, assistência social, entre outras áreas.

Para manter todos os serviços em pleno funcionamento e com a qualidade absoluta nos serviços prestados à população, a prefeitura dedica parte significativa dos recursos arrecadados com a manutenção de programas e projetos que vem mudando a qualidade de vida das pessoas.

Porém, esse ano a gestão municipal tem enfrentado alguns desafios que estão causando grande preocupação aos gestores, que são as significativas quedas na arrecadação do município, onde, por exemplo, desde novembro de 2024 o município deixou de receber os valores de royalties, onde recebia mensalmente uma média de 700 mil reais, e assim já acumula nos últimos meses uma redução de mais de 4,2 milhões a menos.

O município também deixou de receber valores significativos na área da educação, onde teve uma perca de mais de 7 milhões de reais dos recursos do Valor Aluno Ano Resultado - VAAR, que é uma complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Outra queda de receita trata-se da arrecadação do ICMS, que no acumulado dos três primeiros meses de 2025, teve uma perca de R$ 141.223,46 em relação ao mesmo período de 2024.

E ainda em paralelo as quedas de arrecadação, teve o aumento do salário mínimo que causa um grande impacto na folha salarial, aumento no preço dos combustíveis, aumento no preço de alimentos, medicamentos, etc. Vale destacar que teve um pequeno aumento nos valores do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, mas que não cobre nem a inflação.

Com esse quadro de quedas de receita a gestão municipal tem realizado alguns ajustes internos, diminuindo, por exemplo, a realização de eventos, para que assim não comprometa a oferta dos serviços essências a população como os atendimentos da saúde, a distribuição mensal das cestas básicas do Programa Bolsa Alegre, a qualidade da educação, a segurança e limpeza pública, entre outros.

O município ainda tem sofrido com o descaso do estado com a saúde pública, que não tem arcado com sua parte com cortes como os repasses do Conisul a mais de 02 anos, sufocando as contas do município.

Nenhum comentário: