Prefeitura, Caixa e Governo Federal realizarão a entrega de 192 casas do Residencial Jorge Gomes

O sonho da casa própria vai se tornar realidade para mais 192 famílias do município de Campo Alegre que receberão nesta quinta-feira 01 de Abril, as chaves das unidades habitacionais do Residencial Jorge Gomes da Silva, construídas pelo Programa Casa Verde Amarela do Governo Federal.

A entrega das casas está prevista para as 15 horas desta quinta-feira, com presença do deputado Federal Arthur Lira e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional e representantes da Caixa para a entrega das casas. 

O Residencial Jorge Gomes da Silva que fica localizado no Bairro Pimenteira, conta com 192 unidades habitacionais construídas através do Programa Casa Verde Amarela e deve beneficiar cerca de 800 pessoas que passarão nos próximos dias a residir no novo empreendimento da cidade.

Além das unidades habitacionais o conjunto conta com área de lazer, recreação, esportes e área verde.

Nos últimos dias a construtora responsável pela obra e a equipe da Prefeitura de Campo Alegre vem trabalhando intensamente realizando os últimos ajustes para que o conjunto seja entregue nas melhores condições para as famílias que irão ocupar as residências.

Devido a pandemia a solenidade será restrita, com transmissão pelo Instagram Oficial da Prefeitura de Campo Alegre.

O Prefeito Nicolas Pereira, vereadores e a ex-prefeita Pauline Pereira participação da solenidade. 

Joãozinho Pereira será empossado como superintendente regional da CODEVASF nesta quinta-feira

A posse do novo superintendente acontecerá em Campo Alegre durante a entrega de Unidades Habitacionais.

O ex-prefeito de Teotônio Vilela e ex-deputado estadual, João José Pereira Filho, o Joãozinho Pereira, será o novo superintendente da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Penedo, no interior de Alagoas.

A decisão da nomeação de Joãozinho Pereira para o cargo, foi publicada na edição desta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União.

A solenidade de posse no novo superintendente regional da Codevasf, em Penedo, está marcada para esta quinta-feira (1º de abril), às 15h, na cidade de Campo Alegre, durante a solenidade de entrega de 192 unidades habitacionais do Residencial Jorge Gomes da Silva. A posse terá a presença do deputado federal Arthur Lira.

Logo em seguida, o ex-deputado deve iniciar os trabalhos no órgão que tem como missão desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

Joãozinho Pereira substitui Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, que deixa o cargo.

Alunos da Rede Municipal de Ensino recebem bombons em comemoração á páscoa

Durante o período de 29 a 31 de março, os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Alegre, receberam bombons em alusão a páscoa, comemorada no próximo domingo dia 04 de abril.

A distribuição de bombons para os alunos já virou uma tradição no município, uma forma de significar a páscoa e não deixar passar em branco essa data tão marcante no calendário anual, neste ano, porém, a ação foi realizada de uma forma que se se adequasse ao período pandêmico. Para muitos, o mimo foi entregue à domicílio pelos profissionais das instituições de ensino, outros, receberam na própria instituição considerando o recente retorno gradual das aulas presenciais.

Para o ano de 2021, a páscoa vem com um sabor diferente, além do tradicional almoço em família, da troca de chocolates e do sentimento de partilha, essa páscoa vem com sabor de esperança, não só de que logo se volte a rotina normal do dia a dia, mas que as sequelas causadas por esse atípico momento sejam apenas recordações e ensinamentos.

“A distribuição dos chocolates aos alunos da educação básica foi uma iniciativa realizada desde o início da gestão da ex-prefeita Pauline Pereira e para este ano o Prefeito Nicolas Pereira teve a sensibilidade de manter esse olhar de carinho para os nossos alunos, é gratificante ver o sorriso nos rostos de cada um/a, faz todo o nosso esforço e dedicação valer a pena e nos deixa com a certeza de que continuamos no caminho certo”, disse a Secretária Adjunta Márcia Nascimento.

As crianças que fazem parte da educação infantil receberam em casa, das mãos de professores/as e auxiliares de turma este mimo tão significativo, uma forma de mostrar as famílias que mesmo com a alteração da rotina e da oferta do serviço para essa modalidade o cuidado e o carinho continuam o mesmo de sempre.

SEMED realiza apresentação do Plano de Ação Pedagógica para o ano de 2021

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre, realizou formação com as equipes gestoras das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para apresentar, alinhar e discutir o Plano de Ação Pedagógica que será executado durante o ano letivo de 2021.

A formação tem a perspectiva de nortear o trabalho em rede em busca de uma ação efetiva, orientando e subsidiando a comunidade escolar. A SEMED promoveu uma série de atividades que têm por objetivo trabalhar o acolhimento no âmbito escolar, o fechamento do Redesenho Curricular, os Planos de Ensino, propostas de Matrizes Curriculares e Calendários para todas as etapas, modalidades e anos ofertados.

O Redesenho Curricular está estruturado nos Mapas de Foco que se constituem em um material que define as aprendizagens estruturantes, resultantes de um mapeamento estratégico pautado em critérios cuidadosamente estabelecidos para que as aprendizagens garantidas aos estudantes em um ano permitam reduzir o impacto do distanciamento social no ano subsequente e explicitam relações possíveis entre competências específicas de área, habilidades dos componentes de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, objetos de conhecimento e unidades temáticas dispostos na BNCC.

Trata-se da previsão de habilidades essenciais que não podem ser perdidas de vistas nas propostas educativas que estão sendo realizadas. Nesse sentido, a formação apoiará as equipes colaborando com a maior compreensão e interpretação de como transpor para a prática estratégias que garantam a equidade no ensino das habilidades e competências dos componentes curriculares. A intenção, em suma, é dar sentido a essa lógica de ensino por priorização e potencializar o que os nossos professores vêm realizando de forma remota.

Para o ano de 2021, muitas expectativas estão sendo depositadas no retorno gradual às aulas presenciais e todas as ações propostas priorizam o cuidado e a segurança de toda comunidade escolar, bem como melhoria da qualidade e da equidade, uma vez que se quisermos ofertar uma educação de excelência teremos que refletir sobre o que queremos para o futuro e estruturarmos as ações que serão desenvolvidas.

CRAS de Campo Alegre realiza mais uma entrega dos Cartões CRIA

Na última quinta-feira, 25 de março, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), da sede do nosso município de Campo Alegre, recebeu da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), uma nova remessa de Cartões CRIA para beneficiárias campo-alegrenses.

Na oportunidade, o CRAS recebeu mais 51 cartões dos 129 que o município esperava, considerando que a gráfica responsável pela impressão dos cartões conseguiu entregar apenas a metade solicitada pela SEADES.

Desta maneira o município ainda aguarda mais 78 cartões, entretanto, informamos que os valores das beneficiárias já estão em conta e já podem ser sacados na Caixa Econômica ou nas Casas Lotéricas, informando que desejam sacar o benefício de sua Conta Social Digital.

A entrega ocorreu no CRAS, seguindo as normas sanitárias e, garante que as gestantes campo-alegrenses contem com este auxílio financeiro.

Vale destacar que o Cartão CRIA foi ampliado e que, segundo o calendário de cadastros, na próxima semana, início do mês de abril, já serão iniciados os cadastros de crianças menores de 2 anos de idade.

Já as crianças maiores de 2 anos e menores de 5, devem aguardar até o mês de maio para a etapa seguinte de cadastro do Cartão Cria.

Prefeitura de Campo Alegre inicia a distribuição de 8.000 cestas básicas da Semana Santa

Nesta segunda-feira 29, a Prefeitura de Campo Alegre iniciou a distribuição de 08 mil cestas básicas da Semana Santa, garantindo a mesa farta para milhares de famílias do município. Ao todo são 105 toneladas de alimentos que serão distribuídos para a população.

Tradicionalmente a prefeitura realizava na Semana Santa a distribuição de peixes, mas esse ano por conta da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Assistência Social optou pela distribuição das cestas básicas. As cestas além de contar com mais itens está sendo distribuída em dias diferentes, garantindo o distanciamento e evitando aglomerações.

O prefeito Nicolas Pereira participou da distribuição das cestas nesta segunda-feira na sede, no Povoado Chã da Imbira e distrito Luziápolis.

“É muito gratificante poder proporcionar esse momento de partilha com nossa população, temos certeza que essas cestas serão muito importantes para todas as famílias que estão recebendo”, destacou o prefeito.

Serão distribuídas, 3.800 cestas na sede, 3.500 cestas no distrito Luziápolis, 500 cestas no Povoado Chã da Imbira, 100 cestas no Povoado Mineiro e 100 cestas na Usina Porto Rico.

As cestas básicas contam com os seguintes itens: sardinha, leite de coco, arroz, feijão, leite, macarrão, óleo de soja, café, açúcar, flocão de milho, refrigerante, farinha de mandioca, biscoito e goiabada.

A ex-prefeita Pauline Pereira e alguns vereadores também participaram da distribuição das cestas.

Secretaria de Saúde inicia vacinação para os idosos a partir de 66 anos

Nesta quinta-feira 29, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre iniciou em pontos estratégicos na Sede do município, Distrito Luziápolis e Povoado Chã da Imbira a vacinação nos idosos com idade a partir de 66 anos.

A aplicação das vacinas acontecem de segunda a sábado, das 08:00 horas às 16:00 horas, onde todo o público alvo será vacina nos seguintes locais:

Quadra Poliesportiva João Dantas - Sede

Quadra Poliesportiva Edvânio Antônio - Chã da Imbira

Quadra Poliesportiva Daniel José - Luziápolis

Documentação necessária: CPF e cartão SUS. É obrigatório o uso de máscara.

Os Agentes Comunitários de Saúde de cada Unidade Básica de Saúde estão fazendo a entrega de fichas divididas por cores, contendo o horário para a vacinação, visando evitar aglomerações. Lembrando que o uso de máscara é obrigatório.

A vacinação também continua acontecendo para os idosos acima de 72 anos que ainda não foram vacinados e a segunda dose dos idosos que já receberam a primeira dose. Estes estão sendo vacinados em suas casas através do Expresso da Vacina.

Escolas da Rede Municipal realizam eleições para composição dos conselhos escolares

Após diagnóstico sobre o fim dos mandatos dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Pública Municipal, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Diretoria de Gestão do Sistema de Ensino - DIGESE, realizou no período de 22 de fevereiro a 26 de março a mobilização das equipes gestoras, para a realização de assembleias gerais, objetivando promover alterações no Estatuto que trata da organização, estrutura e funcionamento dos Conselhos Escolares, bem como a realização de eleição e posse dos (as) novos membros, para o triênio 2021 a 2024, seguindo os preceitos da Lei 936/2019.

O Conselho Escolar, conforme prevê a Lei, se constitui como órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora e pedagógica, com a representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar, sendo instituído de forma paritária e com seus membros escolhidos através de eleição direta, organizando-se sob a forma de sociedade civil, por estatuto próprio, consolidando o fortalecimento e a ampliação da participação da comunidade escolar, para o bom andamento da instituição de ensino, contribuindo tanto para a organização e aplicação de recursos, como também para a efetivação de planos, metas e projetos escolares, garantindo, dessa forma, uma gestão democrática de ensino.

As assembleias gerais foram convocadas pelas respectivas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal, através de editais de convocação amplamente divulgados com antecedência mínima de oito dias úteis, dando ciência do pleito a toda comunidade escolar, onde as Instituições cumpriram todos os protocolos de segurança sanitária instituídos para o funcionamento das mesmas, garantindo assim, a possibilidade de tonar esse momento seguro para todos, e atendendo aos dispositivos legais da Lei 936/2019 e do estatuto de cada Conselho Escolar.

Escolas municipais realizam ações de conscientização em Alusão ao Dia Mundial da Água

No dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial da Água, data de grande relevância para ser trabalhada e refletida sobre a importância deste recurso e a necessidade de usá-lo de forma racional, para tê-lo por mais tempo e assim garantir para as próximas gerações.

Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por meio do Núcleo Estratégico de Educação Ambiental e Sustentável – NEEAS, mobilizou às escolas da Rede Municipal de Ensino para o desenvolvimento de atividades em alusão ao Dia Mundial da Água, no período compreendido entre 22 a 26 de março.

Foi evidenciado o desenvolvimento de atividades com variadas metodologias e temas diversos, dentre eles:

A importância da água para os seres vivos;

O ciclo hidrológico;

A distribuição de água no planeta;

A preservação da água;

A importância do SAAE no abastecimento hídrico do nosso município.

As ações desenvolvidas em comemoração a este dia, são de extrema importância para despertar nos alunos e na comunidade escolar o pertencimento acerca da responsabilidade com o uso consciente e a preservação dos recursos hídricos, sendo este o elemento de maior relevância para sobrevivência humana.

A coordenadora do NEEAS Gilvanice da Silva frisou que, “as diversas metodologias trabalhadas para ponderam as consequências do desperdício de água nos lares, nas escolas, na comunidade, bem como, demonstram a relevância deste recurso para a vida no planeta, principalmente nesse período pandêmico, onde a água é nossa principal aliada na execução dos protocolos sanitários de saúde e combate ao vírus”.

É na perspectiva de conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar, que o NEEAS procura integrar as ações que desenvolve na prática pedagógica docente, contribuindo no que for possível com a formação de um sujeito apto a exercer protagonismo na construção e disseminação do conhecimento.

As ações de cunho ambiental têm ganhado ao logo dos últimos tempos um protagonismo mais do que essencial no município de Campo Alegre, uma forma de cuidado que se reflete em cada iniciativa desenvolvida, tendo como foco principal o bem-estar de cada munícipe.

Prefeitura de Campo Alegre inicia vacinação para idosos com idade a partir de 68 anos

Nesta quinta-feira 25, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre iniciou em pontos estratégicos na Sede do município, Distrito Luziápolis e Povoado Chã da Imbira a vacinação nos idosos com idade a partir de 68 anos.

A espera pela dose de esperança se torna realizada para mais idosos como o funcionário público Genaldo Gama, que aguardava ansioso pela primeira dose do imunizante.

A aplicação das vacinas acontecem de segunda a sábado, das 8:00 horas às 16:00 horas, todo o público alvo será vacina nos seguintes locais:

Quadra Poliesportiva João Dantas - Sede

Quadra Poliesportiva Edvânio Antônio - Chã da Imbira

Quadra Poliesportiva Daniel José - Luziápolis

Documentação necessária: CPF e cartão SUS. É obrigatório o uso de máscara.

Os Agentes Comunitários de Saúde de cada Unidade Básica de Saúde estão fazendo a entrega de fichas divididas por cores, contendo o horário para a vacinação, visando evitar aglomerações. Lembrando que o uso de máscara é obrigatório.

A vacinação também continua acontecendo para os idosos acima de 72 anos que ainda não foram vacinados e a segunda dose dos idosos que já receberam a primeira dose. Estes estão sendo vacinados em suas casas através do Expresso da Vacina.

SEMED inicia transmissão do programa CONEXÃO EJA em parceria com Rádio Campo Alegre FM

Com a paralização das aulas presenciais em 2020 por conta da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação passou a oferecer os serviços educacionais de um modo diferenciado, usando as ferramentas tecnológicas e os meios de comunicações como aliados nessa jornada.

E para o ano de 2021, não poderia ser diferente, mesmo com o retorno gradual de aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria de educação, em parceria com a Rádio local, Campo Alegre FM, retomou na ultima terça-feira, 23 de março, a transmissão do programa Conexão EJA, com o intuito de auxiliar no desenvolvimento das atividades disponibilizadas aos alunos dessa modalidade de ensino.

O programa vai ao ar todas as terças e quintas-feiras a partir das 20h00, com a participação de professores da rede pública de ensino, direcionando seus ensinamentos aos estudantes do 1º segmento da modalidade EJA, que se debruçam sobre seu rádio de casa para ouvir atentamente e realizar as atividades propostas.

A educação por si só já é desafiadora, em tempos de pandemia se torna algo ainda mais difícil, não pela oferta, mas pela responsabilidade que as instituições e seus professores recebem de manter o vínculo entre família e escola, na modalidade EJA então, esse vínculo precisa ser cativante, despertar no aluno o desejo e o amor pelo aprendizado de várias vertentes diferentes, transformando vidas e muitas das vezes oferecendo aos estudantes a oportunidade de se desenvolver e aprimorar seus conhecimentos culturalmente já adquiridos.

SEMED realiza reunião com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Educação, realizou na última terça-feira, 23 de março, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o intuito de apresentar as ações do Núcleo Estratégico de Educação Ambiental e Sustentável – NEEAS e fortalecer a parceria entre as secretarias. O encontro foi pautado nas ações para dar continuidade às atividades desenvolvidas acerca da preservação e cuidado com o Meio Ambiente no município.

Dentre as ações já em desenvolvimento pelo NEEAS, foram apresentados os projetos Horta Escolar, Horta Domiciliar, Coleta seletiva, Soldadinho Verde e Com-vidas, bem como a metodologia adotada para a execução dos mesmos, que buscam conscientizar a comunidade escolar e o seu entorno quanto a necessidade de mudar seus hábitos através de práticas que promovam a sustentabilidade.

Tendo em vista a preocupação do município quanto ao descarte correto dos resíduos sólidos, bem como incentivar a prática sustentável dentre os munícipes, foi proposto intensificar a correlação entre as duas secretarias, uma vez que, a Educação Ambiental é um assunto de interesse comum e deve ser trabalhada de forma intersetorial, visando o desenvolvimento socioambiental de todos os envolvidos.

“Podem contar com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Contribuiremos com o que tiver ao nosso alcance”, disse o secretário de agricultura e meio ambiente, Zé Braz, reafirmando o fortalecimento da parceria e se dispondo a fornecer os insumos necessários que viabilizem a execução dos projetos desenvolvidos pelo NEEAS.

A educação ambiental dos munícipes de Campo Alegre, é também, uma prioridade dentro das ações desenvolvidas, executando projetos que fortaleçam nos estudantes, em todas as faixas etárias, na comunidade escolar e ao seu entorno a consciência ambiental, com direito a práticas sustentáveis tão necessárias para uma vida e uma cidade mais limpa.

Entretenimento: Cantor Nethinho fará live musical neste sábado no Instagram

A temporada de lives está de volta entre os artistas de Campo Alegre. Neste sábado 27 de Março, o cantor Nethinho Paiva realizará a sua primeira live do ano, com o título “Live Resenha com Nethinho).

A live terá inicio as 20:00 com transmissão exclusiva pelo Instagram do artista @nethinhopaiva, e conta com apoio de alguns comerciantes e políticos locais.

Durante a live serão sorteados diversos brindes para os expectadores. A live atende a pedidos dos seguidores do cantor que teve shows cancelados por conta da pandemia.

Secretaria de Saúde de Campo Alegre inicia vacinação para idosos com idade a partir de 68 anos nesta quinta-feira 25

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre mais uma vez amplia a faixa etária do grupo prioritário a receber a vacinação contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira, 25 de março, a vacinação será ofertada para os idosos com idade a partir de 68 anos.

Diferente das fases da vacinação anterior, as aplicações acontecerão em três locais específicos organizados para receber os idosos:

Quadra Poliesportiva João Dantas Barbosa - Sede

Quadra Poliesportiva Edvânio Antônio – Povoado Chã da Imbira

Quadra Poliesportiva Daniel José – Distrito Luziápolis

A vacinação acontecerá de segunda a sábado no horário das 8:00 da manhã as 16:00 horas. É necessário que os idosos compareçam aos locais de vacinação com os seguintes documentos: CPF e cartão SUS.

Os Agentes Comunitários de Saúde de cada Unidade Básica de Saúde estão fazendo a entrega de fichas divididas por cores, contendo o horário para a vacinação, visando evitar aglomerações. Lembrando que o uso de máscara é obrigatório.

Os locais de vacinação já estão prontos para receber os idosos.

Prefeito Nicolas Pereira se reúne com secretário de estado para debater sobre o Polo Industrial

O prefeito Nicolas Pereira participou nesta terça-feira 23, de uma reunião remota com o secretário de estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas Rafael Brito, para tratar das obras do Polo Industrial de Campo Alegre (Polo Industrial Denison Costa de Amorim).

Nos próximos meses a Prefeitura estará iniciando as obras da infraestrutura dos lotes do empreendimento que será muito importante para a geração de emprego em nosso município. A reunião serviu para fortalecer a parceria entre estado e município para dar andamento na instalação do espaço empresarial.

“Debatemos sobre os pontos positivos que o município oferece para atrair a instalação de empresas para o polo, onde iremos realizar visitas aos empresários para apresentar o programa de incentivo para os investimentos em nosso município”, destacou o prefeito Nicolas Pereira.

A reunião contou com a importante contribuição da deputada Jó Pereira, e teve ainda a participação do vice-prefeito Léo Monteiro e da ex-prefeita Pauline Pereira, que foi quem deu inicio a implantação do polo.

A Prefeitura adquiriu no ano passado junto a Usina Porto Rico um espaço onde será construído o Polo Industrial, com o objetivo de geração de mais empregos e renda no município, que tem como principal atividade econômica o cultivo da cana-de-açúcar.

O Polo será instalado em uma área de 25,89 hectares, as margens da AL 220 no sentido Campo Alegre a Limoeiro de Anadia. O espaço contará com 20 lotes entre grandes, médios e pequenos.

Prefeito assina termo de Interesse para compra de doses da Vacina contra a Covid-19

O prefeito de Campo Alegre Nicolas Pereira assinou, no ultimo dia (16), o termo de manifestação de interesse para a compra de doses de mais vacinas contra a Covid-19.

O documento prevê a aquisição da vacina por meio do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul).

“Estamos trabalhando incansavelmente para acelerar o processo de vacinação na nossa cidade carinho”, disse o prefeito.

Assim que o município conseguir concretizar a aquisição das tão desejadas doses da vacina serão contemplados mais campo-alegrenses com o imunizante, inclusive os profissionais da educação que é uma das categorias já previstas no Plano Municipal de Imunização, para logo que o município contar com doses suficientes vacinar a todos.

A secretária de saúde Isys Roberta assinou o termo junto com o prefeito, e está confiante que a aquisição das vacinas seja concretizada.

CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.

A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.

O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Alerta

A CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.

Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.

A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. 

Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.

Da Agência CNM de Notícias

Prefeitura de Campo Alegre lança 8ª edição do Projeto Barriga Cheia

A Prefeitura de Campo Alegre realizou na manhã desta sexta-feira 19 de março, o lançamento de mais uma edição do Projeto Barriga Cheia. Esta já é a oitava edição do projeto que visa promover a produção de alimento e a Geração de renda para os pequenos produtores do município. O lançamento aconteceu na região da Fazenda Calugi em terras da usina Porto Rico. O prefeito Nicolas Pereira e a ex-prefeita Pauline Pereira participaram do lançamento.

O programa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Campo Alegre, o Sindicato dos trabalhadores Rurais e as usinas da região, Usina Sinimbu e Usina Porto Rico, onde esse ano conta também com a parceria com o empresário Renato Coutinho do Engenho Caraçuípe.

A Prefeitura Municipal oferece a distribuição das sementes, a gradagem das terras e todo apoio técnico aos agricultores, e as usinas disponibilizam as terras para o plantio do feijão.

“Esse ano o projeto contará com 1680 tarefas de terras, destinadas a 840 famílias, onde as famílias participantes terão uma renda a mais, proporcionando assim a produção de alimentos e gerando renda para a população campo-alegrense”, disse o prefeito Nicolas Pereira.

O secretário municipal de Agricultura, Zé Braz, destacou a importância do fortalecimento das parcerias que nessa edição o projeto beneficiará centenas de famílias com o plantio de feijão durante o período de entressafra. “Esse é mais um exemplo de projeto deu muito certo, e tem sido muito importante para muitas famílias de Campo Alegre”, disse o secretário.

“Agradecemos aos parceiros que sempre estão apoiando esse importante projeto, sem eles esse projeto não existia”, destacou o presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais José Nilo.

De acordo com os técnicos da Secretaria de Agricultura, o cadastro para os trabalhadores rurais interessados em participar do projeto continua aberto, na sede da Secretaria e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Campo Alegre e No CRAS em Luziápolis.

Durante o lançamento os trabalhadores já receberam as sementes para iniciar o plantio.

A cada ano centenas de famílias tem participado do projeto que proporciona a oportunidade de produção de alimento e geração de renda.

Professores de Campo Alegre participam de formação para gravação de aulas no ensino híbrido

Como parte do programa de implantação do Ensino Híbrido no município de Campo Alegre, 40 professores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação iniciaram a formação para gravação de aulas em parceria com o Residência Educação.

Desde o início da pandemia em março de 2020, a educação pública passou por uma reformulação utilizando a tecnologia como principal ferramenta de estudos e oferta do serviço, modernizando e ampliando o jeito de fazer escola, iniciando uma busca por parcerias que possibilitasse a execução da educação mediante o novo cenário vivenciado.

Diante o exposto, a necessidade de capacitar os profissionais para atuar nesse novo normal da educação, foi ficando cada vez mais evidente, dando ênfase a importância de utilizar as ferramentas tecnológicas como aliada da educação pública, assim os professores poderiam seguir exercendo sua função sem pôr em risco a sua saúde ou a saúde de seus alunos.

Como forma de dar continuidade ao processo educacional, o município inicia a modalidade de ensino híbrido, oferecendo aos alunos a oportunidade de ampliar seu aprendizado com a tecnologia e aos professores de se familiarizar e usar a tecnologia em prol da educação.

As aulas gravadas é uma das etapas fundamentais da implantação do ensino híbrido, sendo disponibilizando aos alunos conteúdos em consonância com o currículo a ser estudado em cada ano/modalidade, além de ser uma iniciativa inovadora vai dar um upgrade na educação, levando uma nova roupagem do serviço e se conectando aos alunos de forma prazerosa, dando continuidade ao processo de ensino e aprendizagem.

Os investimentos que Campo Alegre vem fazendo na educação pública trouxe frutos significativos ao longo dos anos, hoje o município está entre os 10 mais bem avaliados do estado de Alagoas no IDEB, além de investir em capacitação para os profissionais de todas as áreas de atuação no cenário educacional e principalmente para o professor.