Prefeitura entrega Casas pelo Minha Casa Renovada e serviços e melhorias habitacionais

Ofertar Moradia Digna a população tem sido uma luta constante da administração municipal de Campo Alegre, somente no Povoado Chã da Imbira mais de 150 Unidades habitacionais já foram entregues totalmente reconstruídas para que as famílias contempladas vivam com dignidade em moradias que ofereçam conforto para todos.

Nesta quinta-feira 31, quem teve a realização do sonho de uma casa nova foi Dona Margarida Januário da Silva conhecida por Dona Magal moradora da Rua São José, que antes morava em uma casa de taipa, que não tinha as mínimas condições para viver bem. A casa foi demolida e reconstruída com recursos próprios do município pelo Programa Minha Casa Renovada.

Outra beneficiária que ganhou a sua casa novinha foi Dona Maria José da Conceição, moradora da Rua Manoel Dantas, que se emocionou a receber as chaves da sua nova moradia.

Durante as entregas o prefeito Nicolas Pereira reforçou o compromisso da gestão municipal em continuar mudando a vida de muitas famílias, onde com um trabalho sério e com responsabilidade os avanços continuam acontecendo em todas as partes do município.

Melhorias habitacionais

Além das casas totalmente reconstruídas, a Secretaria de Assistência Social juntamente com a Secretaria de Infraestrutura realizaram outros serviços em outras casas como a construção de 20 banheiros, 12 lavanderias, aplicação de20 pisos cerâmicos, construção de 10 calçadas e pinturas de 10 casas.

Entrega de Caixas D’água

Ainda durante a ação a Secretaria de Assistência Social realizou a distribuição de 30 caixas d’agua para moradores que foram identificados nas visitas da assistência que não tinham as caixas para armazenamento de água em suas casas.

Farinhada reúne mulheres do Povoado Chã da Imbira no Encerramento do Prefeitura em Ação

Marcando o encerramento das atividades de mais uma edição do Prefeitura em Ação realizado no Povoado Chã da Imbira nesta quinta-feira 31, aconteceu um momento que já faz parte da programação e está virando tradição, que é a “Farinhada” que esse ano foi realizada a quarta edição.

A farinhada é organizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em uma Casa de farinha da comunidade, onde um grupo de mulheres que são beneficiárias de programas do município participou da fabricação de farinha, onde toda a produção foi distribuída entre as participantes. A Prefeitura compra a mandioca dos produtores locais, e incentiva a produção para o consumo familiar.

A atividade contou com a participação do prefeito Nicolas Pereira e do vice-prefeito Léo Monteiro que literalmente colocaram a mão na massa junto com as mulheres na produção da farinha de mandioca.

Os participantes do momento puderam se deliciar com uma saborosa sardinha de balde com a farinha quentinha saindo do forno, e o tradicional Beijú.

Prefeitura entrega cadeiras de rodas e de banho e kits pós parto no Povoado Chã da Imbira

O cuidado com as pessoas têm sido a principal prioridade da administração municipal de Campo Alegre, por isso durante as ações do Prefeitura em Ação realizando nesta quinta-feira 31 no Povoado Chã da Imbira também foram realizadas as entregas de cadeiras de banho e cadeiras de rodas para usuários da saúde do município.

Os equipamentos vão proporcionar mais mobilidade, conforto e qualidade de vida para os beneficiários que possuem necessidades especiais.

A oferta das cadeiras de rodas e cadeiras de banho são sempre coordenadas pela Secretaria da Mulher, Juventude, Idoso e Família.

Kits Pós Parto

Durante as ações do Prefeitura em Ação no Povoado Chã da Imbira, a Secretaria da Mulher, Juventude, Idoso e Família realizou a entrega de kits pós parto (Enxovais) para 10 mães que recentemente deram à luz a seus bebês.

O prefeito Nicolas Pereira participou do momento de entrega juntamente com a Secretária Tamiris Santos e desejou felicidades e saúde para as mamães e seus bebês.

Prefeitura realizou o lançamento do Visão do Futuro visando cuidados com a visão dos alunos da Rede Municipal

Durante as ações do Programa Prefeitura em Ação realizado nesta quinta-feira 31, no Povoado Chã da Imbira, aconteceu o lançamento do Programa Visão do Futuro. O programa tem o objetivo de ofertar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino cuidados com a visão com a realização de consultas e exames oftalmológicos e quando necessário à entrega gratuita dos óculos.

O Lançamento aconteceu na Escola Maria Lourinete Porto Guimarães onde os primeiros alunos já realizaram os exames de vista e os que foram diagnosticados com a necessidade da utilização de óculos irão receber os óculos gratuitamente.

Os alunos com problemas na visão tem dificuldade com a aprendizagem, com o lançamento do programa esses estudantes terão a oportunidade de melhorar seus rendimentos escolares.

Podem participar alunos devidamente matriculados e regularmente frequentando na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA.

População do Povoado Chã da Imbira receberam vários atendimentos de saúde durante o Prefeitura em Ação

Diversos serviços de saúde foram ofertados a população do Povoado Chã da Imbira durante as ações do Projeto Prefeitura em Ação que aconteceu nesta quinta-feira 31 de Março na comunidade.

Os serviços de saúde foram ofertados na Unidade Básica de Saúde Antônio Joaquim Messias e nos ônibus consultórios móveis do Instituto João José Pereira através do gabinete da deputada Jó Pereira.

Somados todos os atendimentos realizados pelos diferentes serviços e especialidades ofertadas durante a ação, foram atendidos 547 pessoas da comunidade.

Confiram os números por cada serviço: 58 Exames Laboratoriais (Labol), 15 atendimentos com Dermatologista, 09 atendimentos com Nutricionista, 21 testes rápidos, 52 medidas para próteses dentárias, 113 atendimentos com Oftalmologista, 60 atendimentos de orientação de higiene bucal e entregas de kits, 14 marcações na Central de marcação, 203 exames de Ultrassonografia e 02 atendimentos com Psicóloga.

Secretaria de Educação realizou a distribuição de novos fardamentos, mochilas e garrafinhas Squeezes

As ações realizadas nesta quinta-feira 31 no Povoado Chã da Imbira contemplaram todas as áreas da administração municipal. Na educação os contemplados foram os alunos de todas as instituições de ensino da comunidade que receberam novos fardamentos, mochilas e garrafinhas squazeers.

As entregas começaram na escola Maria Lourinete Porto Guimarães onde os alunos receberam fardamentos, mochilas e garrafinhas Squeezes. Em seguida as comitiva também realizou entregas na Escola João Fernandes Vieira Filho e no centro de Educação Infantil Maria Valcira de Medeiros.

O prefeito Nicolas Pereira realizou as entregas juntamente com a secretária de educação professora Marcia Nascimento, o secretário adjunto de educação professor Lucas Rinaldo, vereadores e equipes das instituições.

Nos próximos dias todos os alunos do município receberão kits escolares com vários materiais para utilização no ano letivo.

Campo Alegre participou do I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares como destaque no SIPIA

A Conselheira Tutelar de Campo Alegre Franciele Pereira da Silva, representou o município no I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares realizado nos dias 28, 29 e 30 de março em Brasília/DF, a convite do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O município de Campo Alegre é referência na implantação e uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar. O SIPIA é uma plataforma web disponibilizada pelo Governo Federal para que os Conselhos Tutelares de todo o Brasil utilizem como ferramenta de Registro e Tratamento de Informações referentes às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Campo Alegre é o município do estado de Alagoas que mais registra no SIPIA. Representando o município no Encontro, a Conselheira Tutelar de Campo Alegre (sede) Franciele Pereira da Silva, recebeu certificado e medalha como a conselheira que mais registra atendimentos no sistema no Estado de AL.

O evento contou com as presenças da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Maurício Cunha, da Coordenadora Geral de Fortalecimento de Garantia dos

Direitos, Aline Duarte Santana, e do Coordenador Nacional do SIPIA, Antônio Cláudio, entre outras personalidades da Política da Criança e do Adolescente em âmbito Nacional.

O momento foi marcado pela MENÇÃO DE DESTAQUE conferida ao município de Campo Alegre, momento de muita emoção em que o Secretário Nacional Maurício Cunha entregou o Certificado de Menção a Conselheira Franciele.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Alegre, CMDCA e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito a Cidadania, vem fortalecendo as ações da Coordenação Municipal do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar, junto aos Conselhos Tutelares de Campo Alegre (sede) e do Distrito Luziápolis no sentido de viabilizar a operacionalização do SIPIA, tudo isto entendendo que a plataforma é um poderoso mecanismo de gestão da Política Pública para a Criança e Adolescente no município, capaz de impactar nos índices de Violações e fortalecer as ações de garantia dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes.

Quer imprimir o título em casa? Autoatendimento do Eleitor traz essa facilidade

Nova ferramenta permite que eleitoras e eleitores se alistem, atualizem ou regularizem a situação na Justiça Eleitoral de forma totalmente on-line, em um só lugar.

Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação cadastral na Justiça Eleitoral acabaram. Por meio do Autoatendimento do Eleitor, uma nova seção do Portal do TSE, todo o processo de alistamento, atualização e regularização cadastral é feito on-line, em um só lugar.

E não é só isso. A página ainda permite a impressão do título de eleitor, o acesso a informações como o local de votação, ou ainda a atualização cadastral e a alteração do domicílio eleitoral, entre outras funcionalidades. O comparecimento ao cartório eleitoral só será necessário, oportunamente, para a coleta dos dados biométricos dos eleitores que ainda não a fizeram. É importante ressaltar que a identificação biométrica não será exigida nas eleições deste ano.

“O grande avanço da página [Autoatendimento do Eleitor] relativamente às eleições anteriores é a possibilidade do cadastro eleitoral e da emissão e impressão do título de eleitor pela via eletrônica. Isso é um avanço muito grande”, avalia o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cássio André Borges dos Santos. Segundo ele, os eleitores que preferirem imprimir os títulos nos cartórios eleitorais poderão fazê-lo, muito embora, na opinião do juiz, no futuro, o documento em papel deve ficar obsoleto.

Vale lembrar que encerra no dia 4 de maio o prazo para a emissão de novos títulos eleitorais, alteração de informações cadastrais ou regularização da situação na Justiça Eleitoral, a tempo de poder votar nas Eleições Gerais de 2022.

Título impresso e informações completas

No Autoatendimento do Eleitor, estão reunidas diversas funcionalidades que facilitam a vida das eleitoras e dos eleitores. Por meio da plataforma, é possível, por exemplo, fazer o alistamento eleitoral, imprimir o novo título em casa, consultar o local de votação e, se for preciso, alterá-lo para outro domicílio eleitoral, entre outras funções.

Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora poderão ser baixados no formato PDF para serem impressos, incluindo o QR Code de validação de documentos. A plataforma também passou a ser mais responsiva, podendo ser usada com segurança e funcionalidade também em smartphones e tablets.

Caso a eleitora ou o eleitor deseje alterar o local de votação, a solicitação também poderá ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor, sem a necessidade de preenchimento de todos os campos do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral. O espaço oferece ainda informações completas sobre o andamento dessa e das demais solicitações que podem ser feitas e ainda permite que os dados fornecidos pela usuária ou pelo usuário possam ser complementados, inclusive enviando documentos.

O Autoatendimento do Eleitor apresenta um módulo de autenticação biográfica, que possibilita a reutilização de credenciais e a manutenção da pessoa autenticada, sem que seja necessária uma nova verificação a cada serviço acessado. Ou seja: após a primeira identificação, a pessoa terá à disposição todo o menu de serviços disponíveis.

A nova versão também fez com que as pesquisas de “Onde Votar” e “Consultar a Situação Eleitoral” (dentro de “Atendimento ao Eleitor”) ficassem mais fáceis e claras. Eleitores cegos, com baixa visão ou com outros tipos de deficiência também conseguem usar a plataforma com mais autonomia.

Contribuição dos TREs

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Simone Holanda, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e servidores que participaram dos testes que antecederam a implementação das inovações da plataforma contribuíram muito para o desenvolvimento da versão Autoatendimento do Eleitor.

“Diversas outras melhorias solicitadas pelos TREs e por testadores participantes do Teste em Campo do Cadastro Eleitoral 2021 foram igualmente incorporadas”, conta. Simone também adiantou que a plataforma ainda receberá outros aperfeiçoamentos até o dia 4 de maio.

Saúde realizou mais um mutirão de cirurgias de Catarata para pacientes do município

Na manhã desta quinta-feira 31, a Prefeitura de Campo Alegre através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul, ofertou a realização de 44 cirurgias de Catarata para pacientes do município. Os procedimentos são realizados mensalmente no Centro Cirúrgico de Teotônio Vilela.

O que é a catarata?

A catarata é caracterizada pela opacidade do cristalino (lente natural dos olhos). Com o passar do tempo, o cristalino vai perdendo a transparência, interferindo na visão. A pessoa com a doença tem a visão nublada, o que torna mais difícil tarefas como ler, escrever e dirigir.

Como marcar?

Se você tem alguma demanda para marcação de consultas, exames ou cirurgias procure a Central de marcações na sede do município ou no distrito Luziápolis.

Documentações necessárias: Solicitação médica, cartão SUS, RG, CPF e comprovante de residência - Originais e cópias.

Horário de funcionamento: De Segunda a sexta-feira de 07:30 as 12:00 para atendimento ao público.

Comissão especial dos precatórios de FUNDEF de Campo Alegre realizou a 1ª reunião técnica

A Lei Municipal 1.063/2022, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros recebidos a título de precatórios judiciais do FUNDEF, criou uma Comissão Especial para tratar dos assuntos, encaminhamentos e processo de elaboração das relações nominais e divisão dos valores das indenizações dos Precatórios do FUNDEF, no município de Campo Alegre – AL. Essa Comissão foi nomeada e empossa através da Portaria GP n.º 34, de 17 de março de 2002.

Na tarde de quarta-feira, 30 de março de 2022, a referida Comissão, reuniu-se na Secretaria Municipal de Educação com objetivo principal construir e aprovar um Plano de Trabalho e um Cronograma de Ações, para orientar todos esse processo, em favor do melhor desenvolvimento das ações que possam agilizar e garantir o direito dos profissionais do magistério acerca dos Precatórios do FUNDEF.

A reunião teve como pauta:

Apresentação da Lei n.º 1.063/2022 e da Portaria GP 34/2022;

Alinhamento legal da Presidência e Secretaria da Comissão;

Elaboração do Plano de Trabalho e Cronograma de ações;

Deliberação dos primeiros encaminhamentos formais.

Definição dos canais oficiais de publicação dos trabalhos da Comissão, que será o site oficial da Prefeitura de Campo Alegre – AL;

Divulgação do E-mail oficial da Comissão, para atendimento, orientação e comunicação com todos os servidores interessados: precatorios.fundef.ca@gmail.com

O Cronograma de ações definido (em anexo) fixou uma previsão de período, a partir do dia 30 de março até o dia 03 de junho, para concluir os trabalhos e entregar as relações finais ao Prefeito Nicolas Pereira, para que este, possa Homologar e Publicar oficialmente, garantindo assim, que sejam pagos os devidos valores proporcionais aos Servidores, tão logo tenha a liberação judicial do recurso existente.

As principais ações serão:

Diversas reuniões Técnicas;

Reuniões Estratégicas e ampliadas, com os parceiros (órgãos, setores, entidades e outros), necessários ao bom andamento dos trabalhos e acesso aos dados e informações;

Elaboração e divulgação das relações preliminares, para conferências e apreciação dos próprios servidores, permitindo inclusive que, caso alguém não apareça nessas relações possa solicitar, mediante documentação comprobatório, sua inclusão junto à Comissão.;

Levantamento de dados, informações funcionais de servidores e documentos processuais;

Grupos de estudos e pesquisa;

Chamadas Públicas, através de Editais que indicarão os meios de acesso às informações e link para preenchimento de formulário com as solicitações desejadas;

Reuniões Estratégicas, por segmento e por localidades;

Audiência Pública.

A Comissão assume o compromisso e a responsabilidade de desenvolver um sério, autônomo, transparente, comunicativo e participativo com todos os profissionais do Magistério da Campo Alegre, para aos interesses e anseios de todos. Para tanto, estará divulgando todas ações desenvolvidas nesse trabalho, contando sempre com a parceria da Gestão Municipal que é a principal interessada e incentivadora da agilidade e credibilidade de processo.

CRONOGRAMA DE AÇÕES

PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO

RESUMO DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO - 30 DE MARÇO

Diretoria do FAPEN entrega portarias de aposentadorias para mais dois servidores municipais

Na manhã desta quarta-feira 30, o Fundo de Aposentadoria e Pensão de Campo Alegre – FAPEN, oficializou a aposentadoria de mais dois servidores públicos municipais.

As portarias foram entregues aos novos aposentados pela diretora presidente do órgão, Géssica Cleide da Costa, que os parabenizou pela conquista e agradeceu pelos serviços prestados ao município.

“Hoje o Fapen está em comemoração junto com os servidores recém aposentados Sr. Luís Gonzaga de Almeida e Maria Luzineide Carlos de Oliveira, que concluíram suas missões como exímios educadores deixando um legado rico em caráter, integridade e responsabilidade”, destacou a diretora presidente.

Na ocasião o Fapen realizou a entrega de um Certificando de Agradecimento a cada um dos novos aposentados.

Essas concessões garantem o início de uma nova fase na vida desses servidores e a partir de agora os novos aposentados podem contar com todo apoio e orientação da equipe do FAPEN Campo Alegre.

Os novos aposentados irão receber o benefício através do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Campo Alegre – FAPEN, autarquia municipal, responsável pela concessão dos benefícios.

Campo Alegre mais uma vez está no Novo Mapa do Turismo Brasileiro

O Ministério do Turismo divulgou, na última segunda-feira (28), o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o Turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do País. Ao todo, 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022.

Em Alagoas 46 municípios estão no Novo Mapa do Turismo Brasileiro, entre essas o município de Campo Alegre.

De acordo com o novo Mapa, Alagoas possui sete regiões turísticas. São elas: Grande Maceió, Região Lagoas Mares e Rios do Sul, Região Cânions do São Francisco, Região do Agreste, Região do Quilombo, Região Costa dos Corais, Região da Caatinga.

O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagens.

O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

Para se cadastrar, os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021. Entre eles estão possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos. Também é necessário que as empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastur-Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este credenciamento certifica ao turista que o serviço é regularizado e confiável.

Além disso, o município precisa comprovar a existência de um Conselho Municipal de Turismo ativo e ter assinado um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no Turismo, que pode ser conselho, associação, fórum ou comitê.

CRAS Luziápolis realiza a I Oficina de Planejamento de 2022 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O Centro de Referência de Assistência Social tem como uma de suas demandas realizar o acompanhamento das ações realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de acompanhar as famílias inseridas neste serviço.

Diante disto, trimestralmente é realizada a Oficina de Planejamento, para que os orientadores sociais possam planejar as atividades que irão desenvolver seguindo as orientações técnicas das profissionais do CRAS, com base nas temáticas sugeridas pelo Ministério da Cidadania.

Durante o mês de março foram vistos temas a serem discutidos com os grupos de convivência e estratégias para abordagem de cada público, considerando as diversas faixas etárias.

Vale ressaltar que esses momentos vão além do quesito técnico, pois cria vínculos entre equipe. Planejar em conjunto fortalece a união e melhora a convivência entre eles.

Equipe do Cadastro Único realiza busca ativa de beneficiários BPC com cadastro desatualizado ou excluído

Nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, a equipe do Cadastro Único do Distrito de Luziápolis e de Campo Alegre esteve realizando busca ativa de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC que estão com Cadastro Único desatualizado ou excluído. A ação de localizar as famílias que recebem BPC e não estão inseridas no Cadastro único é necessária, pois com a publicação do Decreto Federal nº 8.805, de 07 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, desde novembro de 2016, para o requerimento do Benefício, que as famílias estejam inscritas no CadÚnico.

O objetivo da busca ativa é manter o Cadastro Único atualizado para que as famílias permaneçam tendo acesso ao Benefício de Prestação Continuada. A equipe do Cadastro Único esteve realizando as visitas semanalmente e até o presente momento, foram localizadas em torno de trinta famílias com cadastro único desatualizado ou excluído.

A coordenadora do Cadastro Único em Campo Alegre destaca que todos os beneficiários do BPC devem comparecer anualmente no Cadastro Único para atualização cadastral e caso o beneficiário não possa comparecer, alguém da família pode agendar visita para que a equipe vá até o local para realizar a entrevista.

Sobre o Cadastro Único

Além de manter o Benefício de Prestação Continuada, a inscrição no Cadastro Único permite que o usuário da Assistência Social tenha acesso a vários outros programas sociais, tanto na esfera federal, estadual, como municipal. Programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, Auxílio Brasil, etc.

O setor do Cadúnico fica localizado em Campo Alegre na Rua Bom Jesus, nº 61; e em Luziápolis na Rua Cândido Teixeira, nº 195. As pessoas que desejam atendimento deverão comparecer ao setor que funciona de segunda a quinta-feira, das 7h30 as 12h e de 13h as 16h30, portando documentação original, como: CPF, RG, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento/Casamento, Comprovante de energia, declaração escolar (crianças e jovens).

Projeto Cadastro Único nas Escolas leva informações sobre o Auxilio Brasil e outros benefícios

Durante todo mês de março a equipe do Cadastro Único em parceria com a Secretaria Municipal de Educação esteve percorrendo as escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Alegre, povoados e Distrito Luziápolis, com objetivo de divulgar as Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.

A ação já chegou até a Escola Lourinete Porto Guimarães, Escola Virgem dos Pobres, Escola Miguel Matias, Escola Cicero Salustiano, Escola João Paulo II, Escola Elita Tenório, Escola Felizardo Souza Lima, Escola Hildebrando Veríssimo Guimarães, Escola João Fernandes Vieira Escola Zenóbia Ferreira, Escola Vereador João Rogério dos Santos e Escola Senador Rui Palmeira.

As famílias que estiveram presentes puderam participar de palestras com as Assistentes Sociais Jéssica Medeiros e Hérica Souza. A finalidade foi divulgar sobre as condicionalidades que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para que as famílias continuem recebendo o benefício do Programa Auxílio Brasil.

Durante as reuniões nas escolas foi divulgado que com a mudança do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, as condicionalidades que antes eram exigidas para crianças a partir de seis anos de idade, passou a ser exigida para crianças a partir de quatro anos de idade. Outra mudança foi à exigência de frequência mínima para jovens de 18 a 21 anos de idade, desde que estejam matriculados na educação básica.

Destacou-se também, a volta do acompanhamento das condicionalidades na área da saúde para crianças, mulheres e gestantes, bem como a importância da atualização cadastral, a qual deve ser feita no período máximo de até vinte e quatro meses.

Vale ressaltar que o objetivo das condicionalidades é estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde, de modo a colaborar para a melhoria das condições de vida da população usuária.

Sobre o Cadastro Único

O setor do Cadúnico fica localizado em Campo Alegre na Rua Bom Jesus, nº 61; e em Luziápolis na Rua Cândido Teixeira, nº 195. As pessoas que desejam atendimento deverão comparecer ao setor que funciona de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 12h e de 13h as 16h30, portando documentação original, como: CPF, RG, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento/Casamento, Comprovante de energia, declaração escolar (crianças e jovens).

Dúvidas e informações podem procurar o setor do Cadastro único ou através do WhatsApp: (82)99606-1826.