Prefeitos e prefeitas de Alagoas decidiram estabelecer um teto máximo de R$ 500 mil por cachê para a contratação de bandas e artistas em festas promovidas pelas prefeituras. A decisão foi consolidada em reunião realizada nesta segunda-feira (16), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió.
O encontro reforçou a necessidade de estabelecer um limite para a contratação de atrações artísticas que não inviabilize as festas tradicionais, a economia local e os projetos sociais que dependem de recursos públicos para sua execução. Durante o debate, os gestores destacaram que os valores cobrados pelos artistas aos municípios, muitas vezes, são superiores aos praticados em eventos privados, o que exige a criação de parâmetros mais equilibrados para as cidades.
O debate ganhou força diante da escalada dos cachês cobrados por atrações nacionais, que vêm pressionando os orçamentos municipais, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte.
A medida busca criar parâmetros de responsabilidade fiscal para as contratações artísticas realizadas com recursos públicos, evitando que a disputa por grandes atrações provoque uma inflação artificial nos valores praticados no mercado.
Ficou definido também que contratações realizadas antes da reunião deste domingo (16) serão preservadas, considerando todo o trâmite burocrático e administrativo já realizado pelas prefeituras. No entanto, as novas contratações deverão seguir o limite máximo estabelecido de R$ 500 mil por apresentação.Segundo o presidente da AMA e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, o custo das contratações artísticas não pode ser superior ao custo total do evento e tampouco inviabilizar a realização de programas sociais essenciais para a população.
O prefeito de Mar Vermelho, André Almeida, destacou que a arrecadação dos municípios não acompanha o ritmo de aumento dos cachês artísticos e que é difícil encontrar outro serviço com valorização tão acelerada.
“Precisamos desse acordo e, infelizmente, os grupos que não se adequarem terão que ficar de fora das contratações”, afirmou o prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto.
Nas cidades alagoanas, muitas festas são aguardadas pela população ao longo do ano. “Além da contratação das bandas, existe toda uma estrutura necessária para a realização dos eventos”, destacou o prefeito do Passo de Camaragibe, Ellisson Santos.
A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, também ressaltou o impacto financeiro dos cachês. “Muitas vezes, o valor pago a uma única banda poderia garantir a compra de cestas básicas para sete meses”, afirmou.
Após o debate entre os gestores, a proposta de estabelecer um teto de R$ 500 mil por cachê, além da criação de faixas proporcionais ao coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade, foi aprovada e deverá ser ratificada pelos prefeitos até o próximo dia 30.
O documento será encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para ciência e acompanhamento institucional da medida.
Para os gestores municipais, a iniciativa pode se tornar uma referência nacional na discussão sobre responsabilidade na utilização de recursos públicos em eventos festivos, garantindo que as celebrações tradicionais continuem acontecendo, mas dentro de parâmetros que respeitem a realidade financeira das cidades.
Por Asom AMA
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