A nova realidade exige que a gestão municipal realize mudanças e ajustes nos serviços à população.
O resultado do Censo 2022 tem gerado uma enorme preocupação para os gestores municipais nos municípios que registra queda no número populacional, pois incide diretamente nas receitas desses municípios. Logo serão necessárias mudanças e ajustes nos serviços ofertados a população.
A queda nas receitas resultantes da queda populacional tem obrigado prefeitos de vários municípios a adotarem medidas urgentes para conter despesas, enxugar a folha e manter as “contas em dia”. Não tem sido diferente no município de Campo Alegre.
O município de Campo Alegre, localizado a 93 km da capital Maceió, teve a maior queda de arrecadação entre todos os municípios alagoanos, passando de 2.2 para 1.6 no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
No mês de janeiro o município já recebeu os repasses do FPM, baseado no coeficiente 1.6. Além de Campo Alegre outros 35 municípios municípios alagoanos também registraram quedas na arrecadação por conta do Censo, mas menores que a Cidade Carinho.
A estimativa parcial é que a população do município não ultrapasse a marca de 35 mil habitantes. No último Censo realizado no ano de 2010, o município tinha uma população estimada em pouco mais 50 mil habitantes.
Com essa nova realidade, o que corresponde a mais de um milhão de reais a menos todos os meses nos cofres municipais, força a gestão municipal a se adequar a sua nova receita, e se organizar para continuar pagando o funcionalismo e os fornecedores em dia.
Nos últimos dias a Gestão Municipal já iniciou a reformulação administrativa, como por exemplo, adequando os serviços da saúde e demais setores da administração municipal para a nova realidade financeira.
Cada Equipe de Saúde da Família, por exemplo, deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição.
Com a nova população pela regra o município dever contar com apenas com 09 equipes de Saúde da Família, ou seja, o município só receberá recursos federais para manter em funcionamento 09 equipes. Onde atualmente estão sendo mantidas 13 equipes de saúde da família, 13 equipes de saúde bucal e mais duas equipes de apoio.
Em suma, a gestão municipal só poderá manter os serviços que são possíveis arcar com as despesas de folha de pessoal e fornecedores, mas com a responsabilidade de não deixar nenhum cidadão desassistido de quaisquer serviços públicos.
Veja abaixo a relação dos municípios que tiveram quedas na arrecadação e o coeficiente:
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