quinta-feira, 4 de julho de 2019

Secretaria de Finanças promove encontro para estudo visando melhorar ICMS do município

Nesta quarta-feira 03 de Julho, a Prefeitura de Campo Alegre através da Secretaria Municipal de Finanças promoveu uma reunião em parceria com a Secretarias Municipal de Indústria e Comércio e Secretaria Municipal de Agricultura visando fazer uma levantamento sobre a situação fiscal das empresas existentes no município, com o objetivo de melhorar o índice do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A reunião foi realizada no prédio da Prefeitura Municipal. 

De acordo coma  secretária municipal de finanças Maraisa Segava,  foi decidido na reunião que a comissão através de um escritório jurídico realizará um levantamento sobre todas as empresas existentes no município, onde as empresas e contadores serão contatados para orientação e sugestão de retificação nas informações prestadas através da Declaração anual do Contribuinte – DAC, pois a prestação de informações quando feita corretamente pelas empresas são de fundamental importância para a base de cálculo do índice de participação do município de Campo Alegre no (ICMS) a ser repassado pelo estado de Alagoas.

Ainda de acordo com a secretária serão agendadas reuniões de orientação, conscientização e informações de forma amigável com os empresários locais. 

As empresas que não estiverem conforme a legislação serão notificadas para que se regularizarem junto a Receita Federal.

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