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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Prefeituras começam 2015 com as mesmas dificuldades de 2014 e perspectiva de um ano difícil

Gráfico comparativo dos recursos de Janeiro 2014 e 2015. O município de Campo Alegre classifica-se na categoria  2,2.
A situação financeira dos municípios é crítica e o ano de 2015 começa em tom de alerta. Frustrando a expectativa de aumento do Fundo de Participação dos Município (FPM), a primeira parcela do mês de janeiro veio com uma redução de 30%, se comparada com o mesmo período do ano passado.

Ainda assustados com as dificuldades enfrentadas no ano passado, por conta da diminuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pagamento de precatórios, dívidas em atraso e parcelamentos a serem quitados com o INSS, além de outros tributos federais, os gestores decidiram enxugar os gastos e iniciaram uma série de cortes e reformas administrativas.

Certos de que os primeiros seis meses do ano também serão de dificuldades e de poucos recursos em caixa, os gestores temem cometer deslizes que possam ir ao desencontro da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso de gastos acima do permitido com a folha de pagamento de servidores, bem como criar situações difíceis de serem solucionadas posteriormente.

Em meio aos cortes e ajustes feitos pelo Governo Federal, os ajustes salariais feitos em algumas categorias dificultou ainda mais as finanças dos municípios.

O Piso Nacional do Professor, que foi reajustado em 13% este mês, não será pago integralmente pelas prefeituras. A maioria das prefeituras do país já usam 100% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e ainda não conseguem pagar integralmente a folha de pessoa da Educação.

A administração de Campo Alegre começa o terceiro ano de governo com poucos recursos orçamentários para seus projetos, sem indícios de recuperação da economia em 2015 e, mais uma vez, na dependência do peso político para captar verbas federais e estaduais para alavancar investimentos. Ou seja, será um ano de pés nos freios.

“Aumentou o piso dos professores e o piso de agentes de saúde e endemias, mas o repasse federal diminuiu. Assim não tem como sustentar nada”, destacou a secretária de finanças do município Maraisa Segava.

“A situação está cada vez mais insustentável com relação às finanças dos municípios. É uma estagnação da economia nacional que reflete diretamente nas finanças municipais”, disse a prefeita Pauline Pereira.

“Temos a necessidade urgente de enxugar a máquina pública sem prejudicar os serviços essenciais do nosso município prestados a população”, acrescentou a prefeita.

A Prefeitura também já determinou que as secretarias economizem ao máximo na aquisição de materiais de consumo, bem como em relação ao uso de energia elétrica nos órgãos e departamentos de cada secretaria.

Diante de todas as dificuldades enfrentadas, a Prefeitura Municipal deve anunciar mais cortes no custeio da máquina pública, para “apertar o cinto” nas despesas. Os cortes já foram realizados pelo Governo Federal e Governo do Estado e está sendo seguido por todas as prefeituras.

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