A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Combate a Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizou no dia 09 de abril de 2019 sua segunda reunião ordinária de 2019, com o objetivo de dar andamento na nas discussões a respeito da construção do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Combate a Violência contra Crianças e Adolescentes.
As reuniões ocorrem bimestralmente, e tem representação de diversos atores das políticas públicas, como Saúde, Educação, Assistência Social, bem como os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA, entre outros.
A reunião teve como Pauta, a discussão dos dados do diagnóstico e socialização de informações entre os membros da Comissão. Através dos dados do município, referente às situações de trabalho infantil e violências contra crianças e adolescentes, será criado um diagnóstico sobre a realidade vivenciada na cidade, e partir daí, serão pensadas ações para serem inseridas no Plano, que será decenal e tem força de Lei.
A Comissão foi instituída por meio da Portaria nº 371/2017, seguindo a recomendação da Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança.
As reuniões ocorrem bimestralmente, e tem representação de diversos atores das políticas públicas, como Saúde, Educação, Assistência Social, bem como os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA, entre outros.
A reunião teve como Pauta, a discussão dos dados do diagnóstico e socialização de informações entre os membros da Comissão. Através dos dados do município, referente às situações de trabalho infantil e violências contra crianças e adolescentes, será criado um diagnóstico sobre a realidade vivenciada na cidade, e partir daí, serão pensadas ações para serem inseridas no Plano, que será decenal e tem força de Lei.
A Comissão foi instituída por meio da Portaria nº 371/2017, seguindo a recomendação da Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança.
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