quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Poluição sonora: Carros de som de políticos não respeitam limites permitidos

Escolas, igrejas e outros estabelecimentos já reclamam dos sonidos

As campanhas políticas começam a ganhar ritmo nas ruas e com isso algumas situações acabam incomodando de certa forma algumas pessoas das cidades.

Em Campo Alegre mesmo com as determinações de limites de volume e os locais em que devem ser respeitados pelos condutores, na prática os carros de som com os jingles e mensagens dos candidatos continuam passando em locais como frente de escolas, igrejas e outros locais que devem ser respeitados os limites determinados.

A legislação eleitoral prevê a possibilidade de instalação de amplificadores de som e alto-falantes do início da propaganda eleitoral até a véspera da eleição, das 8 às 22 horas, nos comitês e, também, nos carros de som, desde que seja observado o limite do volume sonoro, sendo proibido transitar com esses veículos em distância inferior a 200 metros:

a) das sedes das Prefeituras, das Câmaras Municipais, do Fórum, dos quartéis militares, dos hospitais, em qualquer horário;

b) das escolas, bibliotecas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Em caso de descumprimento, responde o infrator, conforme o caso, pelo emprego de processo de propaganda vedada e pelo abuso de poder.

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