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terça-feira, 1 de julho de 2014

Atraso em repasses de programas sociais compromete ações nos municípios

Com um atraso de três meses nos repasses para as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), sigla criada pelo governo federal para agrupar programas como PETI, Pro jovem e Idosos, os municípios começam a enfrentar um novo problema: como dar continuidade aos programas, criados pelo governo federal, repassado aos prefeitos, sem a contrapartida financeira. 

É um problema que agrava ainda mais a difícil situação dos municípios, diz o presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas. As primeiras damas, que coordenam essas ações não sabem mais como trabalhar diante das dificuldades. “Não podemos interromper o que está sendo feito, mas com um atraso tão grande não há como administrar a situação”, diz Claudia Tenório, de Quebrangulo.

A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social que reordenou os serviços sociais adotou novos parâmetros para o cofinanciamento federal e a oferta do serviço pelos Municípios. Porém os gestores que pactuaram esse reordenamento estão sem receber os recursos. A última liberação ocorreu em janeiro para uma cobertura trimestral – janeiro, fevereiro e março. De lá pra cá as contas estão zeradas e os municípios sem receber qualquer explicação para a suspensão dos repasses.

Mesmo sem receber os recursos para manutenção desse serviço, os gestores municipais comprometidos com a oferta dos programas sociais, não deixaram de atender os usuários do SCFV. Todavia a manutenção do serviço vem sendo feita somente com recursos próprios dos Municípios.

É muito difícil manter crianças e adolescentes com atividades extra curriculares, fora do trabalho infantil e idosos nos centros de referência sem que o governo cumpra a resolução que ele mesmo criou, desabafa Claudia Tenório. Os prefeitos também não podem mais pagar essa conta, diz Jorge Dantas, presidente da AMA. As constantes quedas no FPM comprometeram todo o planejamento municipal e a prometida ajuda financeira aos municípios que só sairá em 2014- 2015 não permitem que os prefeitos assumam programas criados pelo governo federal, finalizou o presidente.

Com ASCOM AMA

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