O candidato Nicolas Pereira (Progressistas), assinou o Termo de Compromisso com a Primeira Infância elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). De acordo com o documento, o candidato se compromete a dar prioridade absoluta na elaboração e implementação de políticas públicas direcionadas para crianças da faixa etária de zero a seis anos, promovendo atendimento integral de todos os seus direitos.
Para Nicolas, o Termo de Compromisso assinado está em total consonância com o seu Plano de Governo que visa dar prioridade às crianças e adolescentes.
Rede Nacional
A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de outras organizações multilaterais que atuam pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância. O candidato que assinar o termo deve colocar a Primeira Infância no topo das prioridades do Plano Plurianual (PPA), das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.
Compromissos do termo
Ampliação da rede de estabelecimentos de educação infantil,
Melhoria na qualidade de educação infantil,
Fortalecimento do programa Estratégia Saúde da Família,
Implementação e aperfeiçoamento do programa de visitas domiciliares,
Implementação da política nacional de atenção integral à saúde da criança,
Implementação ou ampliação de programas de assistência social,
Investimento na infraestrutura municipal garantindo saneamento básico.
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