Rede de Atendimento a Criança e Adolescente participa de palestra sobre o Trabalho Infantil

A equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social – CREAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizaram na quarta-feira, dia 22 de junho, no auditório da SEMED, um encontro com profissionais e representantes da Rede de Atendimento a Criança e Adolescente do município, onde participaram da palestra sobre Trabalho Infantil, tento como palestrante o senhor Luiz Inácio Junior, articulador do SIPIA.

O momento contou também com apoio e participação da secretária de Assistência Social e Direito a Cidadania, Janaina Matias.

Trabalho Infantil que é entendido como atividades econômicas e/ou, atividades de sobrevivência, com ou sem fins lucrativos, com remuneração ou não, que são realizadas por crianças ou adolescentes.

Toda e qualquer atividade realizada por adolescente trabalhador, que em sua natureza ou circunstância prejudique o desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se configura trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade inferior a 18 anos.

No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

O objetivo em proporcionar esse momento foi socializar informação, discutir formas de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no município. Oferecendo apoio, orientação e acompanhamento para a superação dessas situações por meio da promoção de direitos, da preservação e do fortalecimento das relações familiares e sociais.