Presidentes de Consórcios Intermunicipais de todo o país estiveram, nesta terça-feira (22), reunidos com o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para propor a integração entre entidades municipalistas e governo federal e fomentar estratégias de fortalecimento das cidades de modo regionalizado. A presidente do Conisul, Pauline Pereira, foi uma das participantes do encontro.
Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios, destacou a proposta do atual governo de “descentralizar a administração e potencializar os Municípios”. Borges ofereceu o apoio da Rede Nacional e apresentou ao ministro três pleitos que podem beneficiar diversas localidades.
A primeira é a possibilidade, prevista na publicação, de os consórcios públicos participarem dos editais de programas voltados aos Entes municipais. Para os consorciados, essa é atualmente uma lacuna que precisa ser corrigida para mais segurança jurídica.
Outra proposta é a inclusão dos consórcios como entes potenciais para gestão de resíduos sólidos nas políticas urbanas. "Como apontou levantamento da CNM, os consórcios já são considerados atores na gestão dos resíduos sólidos, mas é sempre positivo reforçar com o governo federal a importância das entidades. O próprio TCU reconheceu que os aterros sanitários só possuem viabilidade técnica e financeira a partir de 100 mil habitantes. Logo, o consorciamento será a única alternativa”, lembra a consultora da CNM Joanni Henrichs.
A criação de um programa para compra de usinas móveis de resíduos da construção civil para os consórcios que tiverem como objeto a questão ambiental e se qualificarem para tal foi a terceira proposta apresentada.
Neste quesito, Canuto questionou sobre o repasse do recurso e pediu aos representantes as justificativas e sugestões para a operacionalização. “Se vai funcionar por licitação do consórcio ou do Ministério. Precisamos justificar a necessidade dos equipamentos, demonstrando o impacto”, ressalvou o chefe da pasta.
Sobre as outras demandas, Canuto garantiu ser indispensável a parceria com os entes municipais e consorciados. “A representação que temos aqui dos Municípios é relevante. Nossa proposta é fazer política para o cidadão e os consórcios são um meio. Saneamento, por exemplo, é uma pauta que temos dificuldade em fazer escala, alcançar os pequenos e ter retorno. Não sairemos da crise fiscal da noite para o dia, então precisamos de um arranjo e uma boa entrada com os Municípios”, adiantou.
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| Pauline com o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto |
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| Foto: Adalberto Marques/Ministério Desenvolvimento Regional |
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