Reconhecimento: Campo Alegre receberá o prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq

Campo Alegre conquistou mais um respeitado título de reconhecimento pelo sucesso na gestão municipal, desta vez o município receberá pela primeira vez o Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), que será entregue a prefeita Pauline Pereira. O resultado da premiação foi divulgado nesta quarta-feira 01 de Julho.

No Brasil foram 125 municípios reconhecidos pelo prêmio, e em Alagoas apenas 03 municípios. A premiação leva em conta os avanços em prol da melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes no decorrer da gestão 2017-2020.

A prefeita Pauline de Fátima Pereira Albuquerque (PP) que foi reeleita em Campo Alegre no ano de 2016, no 1º turno, com 14.581 votos, o que representa 82,63% dos votos válidos. Um dos maiores percentuais de aceitação popular do país.

De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) 23.111 crianças e adolescentes vivem em Campo Alegre. Pauline assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança no dia 11/04/2017.

Sua adesão representa a segunda vez que a gestão municipal de Campo Alegre participa do programa, no entanto, esta é a primeira vez que um gestor do município é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

Confira os destaques que influenciaram na premiação ao município:

Redução de 3 pontos na média de alunos por turma nas pré-escolas da rede municipal. De 28,3 alunos por turma, em 2016, para 25,3, em 2019.

Aumento de 27,3 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior. De 48,50%, em 2016, para 75,80%, em 2019.

Redução de 8,3 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede pública municipal. De 16,4, em 2016, para 8,1, em 2019.

Aumento de 5,1 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 21,8%, em 2016, para 27%, em 2019.

Aumento de 6,6 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 79,2%, em 2016, para 85,8%, em 2019.

“Após a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq em 2017, eu prefeita Pauline Pereira e minha equipe priorizamos mais ainda ações voltadas às crianças e adolescentes nas políticas públicas, para a faixa etária de zero a 17 anos. O programa, em nosso município, ganhou destaque através da elaboração e implementação do Plano Municipal pela Infância e Adolescência (PMIA), o mesmo tornou-se Lei nº 964/2020, com a finalidade de garantir a proteção integral, a promoção e a defesa da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direitos, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança. [...] Sendo perceptível os avanços e a transformação da cidade, nas Políticas Públicas de Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Saúde. [...] Ressalto a importância do engajamento e fortalecimento das equipes, através da Comissão formada com membros da gestão pública municipal e da sociedade civil organizada, que dinamizaram todo o processo e estarão acompanhando e avaliando a implementação das ações”, destacou Pauline Pereira.

Sobre o programa

A Fundação Abrinq mobiliza e apoia tecnicamente municípios e seus prefeitos e prefeitas na implantação de ações e políticas que resultem em avanços e transformações positivas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.

Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.

Prêmio – Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança incentiva e reconhece esforços de gestores públicos na implementação de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento que resultam na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.