A aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, pelo Congresso Nacional, trouxe esperança para artistas e produtores culturais de baixa renda que não conseguiram receber o auxílio emergencial criado em função da pandemia do coronavírus (Covid-19).
O repasse mensal no valor de R$ 600,00 ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro e atenderá quem trabalha no setor cultural há pelo menos dois anos, desde que não tenha emprego formal, seguro-desemprego ou receba benefício de programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ), a Lei Aldir Blanc limita o benefício para dois membros da mesma família, sendo que mulher que mantém a casa sozinha receberá o valor em dobro.
Cadastro
Considerando que a base de dados para seleção de beneficiados pelo auxílio emergencial é a lista do CadÚnico, as prefeituras precisam ter um cadastro local de artistas e produtores culturais.
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação, Eventos e Promoção ao Turismo, todo artista, artesão ou grupo cultural de Campo Alegre poderá ter sua atividade registrada no cadastro online.
O cadastro pode ser feito no link: AQUI
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