sexta-feira, 16 de março de 2012

Mudanças a Vista: Secretários e comissionados terão que deixar cargos para disputar eleições 2012

Prazo final para afastamentos é dia 07 de abril, 06 meses antes do pleito

A aproximação das eleições 2012 já causará algumas mudanças na equipe de governo das cidades nos próximos dias. Em Campo Alegre já existe uma expectativa sobre quem se afastará para entrar na disputa.

Em regra geral o afastamento deve ocorrer seis meses antes do pleito, ou seja, até o dia 07 de abril de 2012.

As especulações são muitas, o suspense sobre quem realmente irá pleitear um cargo eletivo lançando seus nomes a julgamento popular logo será desvendado já no início de Abril.

No entanto, os prazos para a chamada desincompatibilização vária conforme o cargo ocupado, existindo inúmeras regras. Se reportando a política local, os secretários que desejarem concorrer ao pleito devem se afastar até a respectiva data. Neste sentido apuramos que alguns secretários municipais já preparam os últimos detalhes para se afastarem dos cargos, haja vista faltar menos de um mês para a desincompatibilização.

A desincompatibilização permite que o candidato concorra ao pleito em “igualdade” aos demais. O não afastamento do cargo permitiria certa vantagem para quem comanda a máquina pública, fato que o legislador preferiu proibir.

Nenhum comentário: