O conhecimento sobre a Educação Fiscal proporciona ao aluno noções básicas de cidadania e é pensando nisso que a Escola Hildebrando Guimarães está desenvolvendo o projeto Educação Fiscal na Escola – Conquistando a Cidadania, que tem a finalidade de preparar a população escolar e a comunidade para a ação de cidadania de acompanhamento da utilização dos recursos advindos da arrecadação tributária, através de observação, reflexão e sensibilização. O projeto trabalha com a sensibilização do cidadão para a função socioeconômica do tributo.
Desde o início da semana, alunos e professores da Escola Hildebrando estão realizando visitas de bate-papo e entrevistas em órgãos, instituições e setores públicos do município com o intuito de conhecer os serviços prestados e como são geridos os recursos que chegam até essas secretarias. As pastas entrevistadas foram: Assistência Social, Indústria e Comércio, Saúde, Educação e Finanças.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Isis Roberta, frisou a importância da gestão pública de qualidade exercida pela Prefeita Pauline Pereira, onde os recursos são aplicados como devem e destacou também o programa de assistencialismo Bolsa Alegre, que atende a centenas de famílias. Este programa é gerenciado com recursos próprios.
Já o Secretário Francisco Joaquim, ressaltou sobre a importância desta pasta para o desenvolvimento do município a exemplo dos cursos profissionalizantes que preparam os jovens para o mercado de trabalho. Comentou também sobre a existência da Comissão Fiscal de Campo a qual o referido é membro de participação ativa.
A Secretária de Saúde Tamiris Santos destacou o crescimento plausível do atendimento básico, que no início de 2013 Campo Alegre tinha apenas quatro Unidades Básicas de Saúde e hoje conta com dezenove, findando 100% de cobertura. A implantação do laboratório foi outro avanço de destaque, pois os moradores precisavam se deslocar até as cidades vizinhas realizar exames simples como Hemograma. A Secretária informou ainda que os recursos advindos do Ministério da Saúde não são suficientes para atender a demanda e que o município entra com uma contrapartida necessária. Destacou também a parceria de extrema importância com o CONISUL – Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas.
Graciene Alencar, Secretária Municipal de Educação relatou sobre os investimentos feitos na Educação Municipal com a construção de Centros de Educação Infantil, onde as crianças se alimentam quatro vezes ao dia, a ampliação e reforma de várias instituições, climatização, dentre outros. Frisou também sobre a importância dos programas que são custeados com recursos próprios, a exemplo do Programa Municipal Aprendizagem em Foco – ProMAF e o Programa Municipal de Atendimento a Educação Integral – PROMAEI.
O Coordenador de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças, Yamerson Guedes, evidenciou o trabalho de incentivo ao cidadão para que exija a nota fiscal e o CPF na mesma, pois assim o tributo será destinado como deve. Umas das ações realizadas para o incentivo do pagamento de tributos foi a campanha IPTU premiado, onde incentiva aos cidadãos o cumprimento do dever de pagar tal imposto.
A aluna do 8º ano “B” vespertino Wanny destaca que “é preciso ver para crer como é feito a aplicação dos recursos advindos da arrecadação tributária em nosso município, nós alunos que participamos das entrevistas, estamos encantados e iremos chegar à Escola com a consciência de que a correta utilização do dinheiro público resulta notoriamente em qualidade de vida para todos os cidadãos. Campo Alegre pode ser considerado um município modelo e posso afirmar com toda certeza que, o tributo quando corretamente utilizado, tem função social e econômica”.
É de suma importância salientar que as secretarias municipais tem parceria de função social com entidades sem fins lucrativos do nosso município como: Comunidade Gênesis, Projeto Fênix e Instituto Céu Aberto.
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