terça-feira, 29 de setembro de 2020

TJ quer AMA como interlocutora entre transportadores intermunicipais

A prefeita Pauline Pereira presidente de AMA participou da reunião

Em reunião presidida pelo juiz Carlos Cavalcanti, convocado como substituto do desembargador Otávio Praxedes, a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – foi convocada para funcionar como interlocutora entre transportadores intermunicipais. O Tribunal de Justiça vem mediando o conflito onde complementares se queixam da concorrência desleal com taxistas autorizados para fretamento entre as cidades.

Representantes da Arsal, complementares, taxistas, gerenciamento de crise e polícia rodoviária foram convocados para esclarecer todos os pontos da questão que provocou uma ação onde o magistrado Carlos Cavalcanti está relator de um processo relacionado à proibição pela Arsal de fiscalização dos taxistas.

De um lado complementares que denunciam a concorrência e , do outro, taxistas que têm a permissão dos municípios para rodar e são amparados pela lei 8.046 de 06 de novembro de 2018 do deputado Galba Novaes.

Até a próxima segunda-feira a AMA vai encaminhar ao TJ , uma listagem da quantidade de taxis existentes em cada cidade . A partir daí, o tribunal vai recomendar ao Ministério Público que acompanhe a liberação das concessões para evitar futuros problemas.

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