O decreto detalha as datas nacionais, estaduais e municipais que serão seguidas pelos órgãos públicos de Campo Alegre, garantindo a manutenção dos serviços essenciais.
A Prefeitura de Campo Alegre publicou nesta terça-feira 30 de dezembro o Decreto Municipal 47/2025 que detalha o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
O documento, assinado pela prefeita Pauline Pereira, estabelece as datas que deverão ser seguidas por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, garantindo a manutenção dos serviços essenciais à população.
Confira as datas oficiais estabelecidas pelo decreto municipal:
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);
2 de janeiro - (ponto facultativo);
16 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);
2 de abril, Quinta-feira Santa - (ponto facultativo);
3 de abril, Sexta-feira da Paixão - (feriado nacional);
20 de abril - (ponto facultativo);
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho - (ponto facultativo);
8 de junho - Emancipação Política de Campo Alegre (feriado municipal)
24 de junho - São João (feriado estadual);
29 de junho - São Pedro (feriado estadual);
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);
16 de setembro - Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro - Finados (feriado nacional);
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
30 de novembro - Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);
8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo);
13 de dezembro - Dia de Santa Luzia/Padroeira (ponto facultativo restrito ao Distrito Luziápolis);
24 de dezembro - véspera de Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro - Natal (feriado nacional);
31 de dezembro - véspera do Ano Novo (ponto facultativo).
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