A primeira reunião de 2015 na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que aconteceu nesta segunda-feira (19), tratou de um assunto que tem preocupado os prefeitos alagoanos: o reajuste de 13% no piso do magistério. A ideia dos gestores é tomar uma única posição na aplicação do Plano de Cargos e Carreiras do magistério, respeitando as especificidades de cada região.
O consultor técnico da entidade, Luiz Geraldo, mostrou os números da evolução do piso nos últimos anos e explicou que cada município precisa avaliar a sua situação de acordo com o número de matrículas e a carga horária dos professores para planejar bem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
A partir do ano de 2012, a correção do piso passou a crescer de forma desproporcional ao crescimento do Fundeb. Enquanto o reajuste do piso foi de 22,22%, o Fundeb cresceu apenas 8,96%. A pior situação foi a do ano passado, onde o piso foi reajustado em 8,32% e o Fundeb realizado ficou negativo em -1,87%.
O que se prevê para este ano é o crescimento do piso do magistério em 13% enquanto o Fundeb não deve passar de 11%. A preocupação dos prefeitos se dar pelo fato do Fundeb não estar conseguindo acompanhar o aumento anual do piso. Segundo o Ministério da Educação, entre 2010 e 2014 o piso nacional do magistério foi corrigido em 78,63%, enquanto o INPC acumulado no mesmo período foi de 31,78%. Dessa forma, o ganho real do piso foi de 35,55%.
Para os prefeitos, a situação passa a ser cada dia mais insustentável. “Já estou precisando complementar o valor do Fundeb com o Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou a prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida.
A diretoria da AMA quer união dos gestores. “A dificuldade de fazer um plano único de cargos e carreiras para o magistério é a especificidade de cada município, mas todos podem manter uma única linha nas decisões com as mesmas propostas”, afirmou Marcelo Beltrão, prefeito de Jequiá da Praia e diretor da AMA.
“A preocupação dos prefeitos não é apenas com o valor do piso e sim com o efeito cascata que ele produz, principalmente para os professores de nível superior”, afirmou o presidente da AMA, o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas.
A prefeita de Campo Alegre e vice-presidente da AMA Pauline Pereira também participou do encontro que também teve a participação de técnicos da educação do município.
Com ASCOM AMA
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