Com um atraso de três meses nos
repasses para as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
(SCFV), sigla criada pelo governo federal para agrupar programas como PETI, Pro
jovem e Idosos, os municípios começam a enfrentar um novo problema: como dar
continuidade aos programas, criados pelo governo federal, repassado aos
prefeitos, sem a contrapartida financeira.
É um problema que agrava ainda
mais a difícil situação dos municípios, diz o presidente da AMA, prefeito Jorge
Dantas. As primeiras damas, que coordenam essas ações não sabem mais como trabalhar
diante das dificuldades. “Não podemos interromper o que está sendo feito, mas
com um atraso tão grande não há como administrar a situação”, diz Claudia
Tenório, de Quebrangulo.
A Resolução do Conselho Nacional
de Assistência Social que reordenou os serviços sociais adotou novos parâmetros
para o cofinanciamento federal e a oferta do serviço pelos Municípios. Porém os
gestores que pactuaram esse reordenamento estão sem receber os recursos. A última
liberação ocorreu em janeiro para uma cobertura trimestral – janeiro, fevereiro
e março. De lá pra cá as contas estão zeradas e os municípios sem receber
qualquer explicação para a suspensão dos repasses.
Mesmo sem receber os recursos
para manutenção desse serviço, os gestores municipais comprometidos com a
oferta dos programas sociais, não deixaram de atender os usuários do SCFV.
Todavia a manutenção do serviço vem sendo feita somente com recursos próprios
dos Municípios.
É muito difícil manter crianças e
adolescentes com atividades extra curriculares, fora do trabalho infantil e
idosos nos centros de referência sem que o governo cumpra a resolução que ele
mesmo criou, desabafa Claudia Tenório. Os prefeitos também não podem mais pagar
essa conta, diz Jorge Dantas, presidente da AMA. As constantes quedas no FPM
comprometeram todo o planejamento municipal e a prometida ajuda financeira aos
municípios que só sairá em 2014- 2015 não permitem que os prefeitos assumam
programas criados pelo governo federal, finalizou o presidente.
Com ASCOM AMA
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