Segundo as informações que estão postadas no site da Secretária Estadual da Fazenda - SEFAZ, o município de Alegre, pode ter uma redução em seu índice de participação em cotas de ICMS. Porém essa redução ainda cabe recurso.
Mesmo os recursos do ICMS não sendo muito altos (sendo para este ano 27.239,83, vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) são importantes, que o município faça a defesa desses valores, pois em um município que depende muito de repasses governamentais, cada centavo que entra é importante para a administração da cidade.
Ainda segundo a própria SEFAZ, o responsável pelo ICMS disse: “Como a publicação é apenas preliminar, as prefeituras têm 30 dias, contados a partir desta quinta-feira 10, para entrar com pedidos de impugnação – o IPM definitivo deve ser divulgado 60 dias após a publicação da Portaria SEF Nº 407”. “O Índice Definitivo define o valor a ser repassado em 2012 e só saberemos os valores destinados a cada cidade quando ele estiver publicado”, diz Revson.
De acordo com alguns especialistas se realmente for mantida essa redução para 2012, e não houver defesa, gera um diminuição em média de cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais mensais).
Mesmo os recursos do ICMS não sendo muito altos (sendo para este ano 27.239,83, vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) são importantes, que o município faça a defesa desses valores, pois em um município que depende muito de repasses governamentais, cada centavo que entra é importante para a administração da cidade.
Ainda segundo a própria SEFAZ, o responsável pelo ICMS disse: “Como a publicação é apenas preliminar, as prefeituras têm 30 dias, contados a partir desta quinta-feira 10, para entrar com pedidos de impugnação – o IPM definitivo deve ser divulgado 60 dias após a publicação da Portaria SEF Nº 407”. “O Índice Definitivo define o valor a ser repassado em 2012 e só saberemos os valores destinados a cada cidade quando ele estiver publicado”, diz Revson.
De acordo com alguns especialistas se realmente for mantida essa redução para 2012, e não houver defesa, gera um diminuição em média de cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais mensais).
2011 - 1.042 - R$27.239,83
2012 - 0,7609 - este índice tem prazo de defesa
Tabela de ICMS do Município de Campo Alegre
CAMPO ALEGRE | 1,04200 | 27.239,83 |
Primeiro repasse do mês de Novembro
CAMPO ALEGRE | 38.196,54 | 153.087,42 | 78.436,95 | 25.962,67 | 1,04200 | 67.018,48 |
Outubro
CAMPO ALEGRE | 11.839,77 | 72.419,17 | 129.789,97 | 74.383,11 | 1,04200 | 82.945,92 |
Setembro
CAMPO ALEGRE | 39.552,33 | 178.334,32 | 35.393,57 | 53.980,02 | 1,04200 | 85.718,58 |
Agosto
CAMPO ALEGRE | 10.154,15 | 74.012,74 | 136.049,82 | 71.284,08 | 69.277,90 | 1,04200 | 153,02 |
Julho
CAMPO ALEGRE | 12.655,74 | 103.551,65 | 89.201,63 | 52.190,10 | 1,04200 | 85.316,56 |
Junho
CAMPO ALEGRE | 24.072,45 | 199.654,34 | 41.689,24 | 58.780,67 | 1,04200 | 85.091,06 |
Maio
CAMPO ALEGRE | 18.892,65 | 76.402,78 | 146.955,99 | 24.203,81 | 1,04200 | 131.683,22 |
Abril
CAMPO ALEGRE | 35.809,06 | 161.137,40 | 34.271,18 | 48.357,16 | 1,04200 | 88.823,27 |
Março
CAMPO ALEGRE | 23.168,18 | 194.839,95 | 33.592,16 | 138.380,38 | 1,04200 | 17.265,69 |
Fevereiro
CAMPO ALEGRE | 37.011,31 | 209.281,96 | 83.907,91 | 80.396,31 | 1,04200 | 18.568,71 |
Com ASCOM/SEFAZ
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