domingo, 10 de junho de 2012

Conselho Tutelar Alerta aos pais sobre o uso de fogos de artifícios por crianças

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Alegre percebendo o crescente uso de fogos de estampido e artifícios por criança e adolescente, alerta os senhores pais que é dever da família proteger seus filhos pondo-os salvos de qualquer dano físico que venha acontecer pelo uso destes produtos. Bem como comunica aos comerciantes de explosivos a proibição de venda destes produtos a menores, estando sujeitos a pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa prevista no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nenhum comentário: