quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Prefeito Nicolas Pereira assinou o termo de cooperação para mais uma edição do Programa Moradia Legal
Agosto Lilás: Projeto Juntos por Elas realizou ação sobre a luta pelo fim da violência contra a mulher
Campo Alegre e mais 77 municípios de Alagoas terão urnas eletrônicas na eleição do Conselho Tutelar
Secretária da Mulher participa de evento com a presença da ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Campo Alegre se destaca entre os municípios alagoanos em qualidade de dados contábeis e transparência fiscal
Campo Alegre realizou a VII Edição da Campanha Agosto Verde em alusão ao Mês das Pessoas com Deficiência
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Vice-prefeito Léo Monteiro participou de reunião com o presidente Conagreste Marlan Ferreira em Maceió
Comandante da 1ª Companhia de Policia apresentou o Plano de Policiamento Estratégico ao promotor de Campo Alegre
Prefeito Nicolas Pereira empossou os membros do Conselho Municipal de Direito de Políticas Públicas LGBTQIAPN+
AMA orienta gestores sobre mobilização e fechamento das prefeituras em 30 de agosto
A iniciativa, intitulada
“Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, resultará no fechamento das atividades
administrativas das prefeituras. A AMA instrui os gestores a manterem em
funcionamento os serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação,
assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
Hugo Wanderley, presidente
da AMA, destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo
Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da
população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças
das cidades.
“Os municípios estão
sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal
fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a
população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária
a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que
luta contra a queda de arrecadação”, afirmou Wanderley.
De acordo com Hugo
Wanderley, para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de
receita municipal, contribuindo para cobrir despesas obrigatórias como a folha
de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência. As
reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de
projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda
mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas
parlamentares, alocados pelo Governo Federal.
Até o momento, várias
entidades já aderiram ao movimento, incluindo a Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União
dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco
(Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
A AMA orienta os gestores a:
Emitir um decreto para
suspender todas as atividades administrativas;
Manter em funcionamento os
serviços essenciais à população;
Informar a população sobre
as quedas no FPM e seus impactos nos serviços públicos municipais.