Trabalhando
com a espada sob a cabeça. Assim se definem os prefeitos alagoanos que
estão sem conseguir cumprir qualquer tipo de planejamento financeiro. Os
repasses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, estão, além de
irregulares com quedas que comprometem o pagamento em dia de
funcionários e fornecedores.
A cota a ser creditada nas contas nesta
sexta-feira, dia 10, é 46,48% menor que o mesmo período de maio de 2016.
Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será
inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em
conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro
decêndio de junho do FPM fica mais acentuada – 21,81%.
De acordo com dados da CNM, mesmo com a
inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês
se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses
realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente
preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos
recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao
aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.
Segundo a CNM os números causam
preocupação, uma vez que torna mais difícil a confirmação das
expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que
o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9% quando comparado com
junho de 2015.
É uma situação angustiante, diz o
prefeito de Lagoa da Canoa, Álvaro Melo . “Somos responsabilizados por
um problema que não criamos, pelo contrário. Vários programas só
continuam funcionando porque nós estamos bancando”, desabafa. Em Estrela
de Alagoas, o prefeito Arlindo Garrote acredita que apenas os
servidores concursados vão receber este mês em dia. “A sociedade precisa
saber que não somos caloteiros, mas vítimas de uma situação de
desajuste econômico, criado pelo Governo Federal”.
Jarbas Omena, de Messias, acrescenta
que, conforme orientação da AMA, os prefeitos estão refazendo todos os
planejamentos e a grande preocupação é fechar as contas nesse ano de
encerramento de mandato. “Não fazemos pedaladas, não temos prazos,nem
ajuda. Queremos cumprir o que manda a LRF, mas está muito difícil”,
finaliza.
Essa crise já levou a maioria dos
prefeitos a cancelar as festividades juninas, as mais tradicionais do
Nordeste, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Até
cidades que não dependem exclusivamente do FPM, como Marechal Deodoro,
estão com dificuldades.
A AMA e a CNM continuam recomendando muita cautela e contenção máxima das despesas.
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